22/04/2025 08:34

Baixa Definitiva
22/04/2025 08:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
22/04/2025 08:33

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 08:38

Juntada de Certidão
01/04/2025 08:27

Voto do relator proferido
01/04/2025 08:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/03/2025 21:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2025 23:09

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 08:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/02/2025 13:26

Juntada de Certidão
03/02/2025 23:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/02/2025 21:38

Conclusos para despacho
02/02/2025 20:15

Juntada de Certidão
30/01/2025 20:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/01/2025 09:18

Conclusos para despacho
24/01/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 11:48

Conclusos para despacho
22/01/2025 18:40

Juntada de Petição de manifestação
21/01/2025 23:26

Juntada de Petição de parecer
21/11/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:50

Juntada de Certidão
19/11/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:03

Juntada de Certidão
18/11/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 18:01

Juntada de Petição de recurso extraordinário
14/11/2024 10:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/11/2024 07:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/11/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 08:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/10/2024 07:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/09/2024 09:01

Conclusos para despacho
26/09/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 12:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/09/2024 06:11

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 06:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/09/2024 07:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2024 00:01

Decorrido prazo de JANE KELLY BARBOSA DA SILVA em 18/09/2024 23:59.
13/09/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 08:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/09/2024 00:02

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA - PB GABINETE DO JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE DESPACHO PROCESSO Nº: 0801960-38.2024.8.15.2001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Piso Salarial] RECORRENTE: JANE KELLY BARBOSA DA SILVA RECORRIDO: MUNICIPIO JOAO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos etc. 1 Recebo os Embargos Declaratórios por estarem presentes os pressupostos legais. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 16/09/2024 a 23/09/2024 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 062019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Inácio Jário Queiroz de Albuquerque Juiz Relator
04/09/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 08:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/09/2024 21:47

Conclusos para despacho
03/09/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 10:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2024 20:40

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 20:40

Conhecido o recurso de JANE KELLY BARBOSA DA SILVA - CPF: *59.***.*33-27 (RECORRENTE) e não-provido
19/08/2024 08:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2024 08:09

Juntada de Certidão de julgamento
14/08/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO JOAO PESSOA em 13/08/2024 23:59.
12/08/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 09:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/08/2024 00:01

Publicado Decisão em 06/08/2024.
06/08/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DECISÃO PROCESSO Nº: 0801960-38.2024.8.15.2001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Piso Salarial] RECORRENTE: JANE KELLY BARBOSA DA SILVA RECORRIDO: MUNICIPIO JOAO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais, defiro e/ou mantenho o benefício da justiça gratuita ao recorrente. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 12 / 08 / 2024 a 19 / 08 /2024 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 06/2019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.

Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Juiz Relator
02/08/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 11:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/07/2024 15:11

Conclusos para despacho
28/07/2024 15:08

Juntada de Certidão
22/06/2024 10:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JANE KELLY BARBOSA DA SILVA - CPF: *59.***.*33-27 (RECORRENTE).
22/06/2024 10:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/06/2024 08:40

Conclusos para despacho
21/06/2024 08:40

Juntada de Certidão
18/06/2024 19:01

Recebidos os autos
18/06/2024 19:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/06/2024 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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