TJPB - 0018341-09.2014.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/02/2025 11:59
Arquivado Definitivamente
-
26/11/2024 16:44
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2024 00:55
Decorrido prazo de VALDERI ALVES DE CARVALHO em 13/11/2024 23:59.
-
12/11/2024 11:45
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2024 11:22
Expedição de Carta.
-
06/11/2024 11:10
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 11:09
Juntada de cálculos
-
06/11/2024 00:26
Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2024.
-
06/11/2024 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
-
05/11/2024 00:00
Intimação
CERTIFICO o envio de alvarás para pagamento pelo Banco do Brasil, e INTIMO a parte beneficiária para conhecimento. -
04/11/2024 12:43
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 09:39
Juntada de Alvará
-
24/10/2024 09:29
Juntada de Alvará
-
22/10/2024 09:52
Transitado em Julgado em 02/10/2024
-
03/10/2024 01:04
Decorrido prazo de VALDERI ALVES DE CARVALHO em 02/10/2024 23:59.
-
03/10/2024 01:04
Decorrido prazo de SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL em 02/10/2024 23:59.
-
11/09/2024 00:05
Publicado Intimação em 11/09/2024.
-
11/09/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
-
10/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0018341-09.2014.8.15.2001 [Espécies de Contratos, Contratos Bancários, Interpretação / Revisão de Contrato] APELANTE: VALDERI ALVES DE CARVALHO APELADO: SANTANDER LEASING S.A.
ARRENDAMENTO MERCANTIL SENTENÇA Vistos, etc.
Trata-se de ação de revisão de contrato de financiamento, já em fase de cumprimento de sentença que condenou o réu ao pagamento de quantia certa.
Após a publicação da sentença, a parte sucumbente, devidamente intimada, compareceu aos autos e procedeu ao pagamento da obrigação reconhecida na sentença, requerendo a extinção do feito, sem fazer qualquer ressalva quanto ao levantamento da quantia depositada (ID 99223794).
Manifestando-se sobre o pagamento, a parte credora peticionou nos autos, concordando com o valor depositado e requerendo a liberação da quantia depositada (ID 99665660) É o relatório.
Decido.
O depósito realizado pelo demandado atende ao disposto na condenação.
Desse modo, resta inegável que, não tendo manifestado oposição específica ao valor depositado, a credora praticou apenas o ato secundário de requerer a liberação da quantia incontroversa, configurando, portanto, a hipótese disposta no §3.º do já mencionado art. 526 do CPC.
Confira-se: “§ 3º Se o autor não se opuser, o juiz declarará satisfeita a obrigação e extinguirá o processo.” Portanto, ante tudo quanto acima exposto, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO e, por conseguinte, DECLARO EXTINTA a presente fase de cumprimento de sentença, o que faço com base no art. 526, §3º, do CPC.
Decorrido o prazo desta decisão, tendo em vista a parte exequente ter informado os dados bancários para transferência da quantia depositada, expeça-se alvará como requerido, ID 99665660, nos moldes do Ofício Circular 014/2020, do Gabinete da Presidência do TJPB.
Em seguida, proceda a Escrivania o cálculo das custas finais do processo.
Com a apuração do débito, intime-se, pessoalmente, o devedor, para o seu efetivo depósito, em 15 (quinze) dias úteis, consoante art. 394, §1º do Código de Normas Judicial da CGJ/PB.
Decorrido o prazo, sem o devido recolhimento, e sendo as custas judiciais de valor inferior ao limite mínimo estabelecido pela Lei Estadual n. 9.170/2010 e seus atos regulamentares, qual seja, igual ou inferior a dez salários mínimos, deverá a Escrivania inscrever o débito junto ao SerasaJUD, conforme disposto no art. 394, § 3º, do Código de Normas Judicial.
Nos processos em que houver custas judiciais pendentes de pagamento em valor superior ao limite mínimo acima mencionado, deverá a Escrivania proceder, cumulativamente, à inscrição junto ao SerasaJUD, o protesto da certidão de débito de custas judiciais e encaminhamento para fins de inscrição na dívida ativa, salvo quando a parte sucumbente for beneficiária da justiça gratuita (art. 98 do CPC) Após o cumprimento, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.
P.R.I João Pessoa, data e assinatura digitais.
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito -
09/09/2024 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 10:53
Determinado o arquivamento
-
06/09/2024 10:53
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
06/09/2024 09:06
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
05/09/2024 12:30
Conclusos para despacho
-
05/09/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 17:34
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2024 03:51
Decorrido prazo de SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL em 27/08/2024 23:59.
-
27/08/2024 13:54
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2024 00:47
Publicado Intimação em 02/08/2024.
-
02/08/2024 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
-
31/07/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 12:42
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 15:34
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
11/06/2024 04:48
Recebidos os autos
-
11/06/2024 04:48
Juntada de despacho
-
01/09/2023 11:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
31/08/2023 12:09
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2023 08:45
Conclusos para despacho
-
29/06/2023 21:40
Decorrido prazo de VALDERI ALVES DE CARVALHO em 28/06/2023 23:59.
-
29/06/2023 21:40
Decorrido prazo de SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL em 28/06/2023 23:59.
-
12/06/2023 00:15
Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2023.
-
08/06/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
-
06/06/2023 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2023 11:59
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 11:57
Transitado em Julgado em 19/05/2023
-
19/05/2023 15:22
Decorrido prazo de SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL em 08/05/2023 23:59.
-
19/05/2023 15:21
Decorrido prazo de VALDERI ALVES DE CARVALHO em 08/05/2023 23:59.
-
13/04/2023 00:04
Publicado Sentença em 13/04/2023.
-
13/04/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
-
11/04/2023 08:11
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2023 18:52
Embargos de Declaração Acolhidos
-
10/04/2023 10:04
Conclusos para julgamento
-
05/04/2023 08:41
Recebidos os autos
-
05/04/2023 08:41
Juntada de despacho
-
06/10/2022 08:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
21/07/2022 01:15
Decorrido prazo de LUCAS FREIRE ALMEIDA em 18/07/2022 23:59.
-
15/07/2022 01:37
Decorrido prazo de WALMIRIO JOSE DE SOUSA em 14/07/2022 23:59.
-
23/06/2022 01:10
Decorrido prazo de ELISIA HELENA DE MELO MARTINI em 21/06/2022 23:59.
-
23/06/2022 01:10
Decorrido prazo de HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO em 21/06/2022 23:59.
-
21/06/2022 21:25
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2022 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2022 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2022 12:59
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2022 19:03
Juntada de Petição de apelação
-
09/06/2022 13:44
Decorrido prazo de VALDERI ALVES DE CARVALHO em 03/06/2022 23:59.
-
09/06/2022 12:03
Decorrido prazo de SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL em 06/06/2022 23:59.
-
04/06/2022 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2022 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2022 11:48
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2022 21:16
Juntada de Petição de embargos infringentes
-
25/04/2022 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2022 11:58
Julgado procedente em parte do pedido
-
13/04/2022 11:17
Conclusos para julgamento
-
15/12/2021 15:50
Recebidos os autos
-
15/12/2021 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2020 04:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
04/12/2020 04:20
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
25/11/2020 01:21
Decorrido prazo de HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO em 24/11/2020 23:59:59.
-
25/11/2020 01:21
Decorrido prazo de ELISIA HELENA DE MELO MARTINI em 24/11/2020 23:59:59.
-
22/10/2020 19:47
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2020 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2020 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2020 23:44
Conclusos para despacho
-
24/07/2020 00:48
Decorrido prazo de SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL em 23/07/2020 23:59:59.
-
08/07/2020 00:32
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2020 20:05
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2020 20:05
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2020 12:38
Processo migrado para o PJe
-
21/05/2020 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 21: 05/2020 P030851192001 18:51:18 VALDERI
-
21/05/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO APELACAO 21: 05/2020 MIGRACAO P/PJE
-
21/05/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 05/2020 NF 79/20
-
21/05/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 21: 05/2020 18:53 TJEJP42
-
04/03/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 04: 03/2020 REMETER AO DIGITALIZA
-
29/11/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 29: 11/2019 P030851192001 13:39:20 VALDERI
-
24/10/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 10/2019 P028380192001 18:50:13 BANCO S
-
23/10/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 10/2019 P028380192001 17:07:59 BANCO S
-
07/10/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 10/2019 P024730192001 18:26:48 BANCO S
-
05/09/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 09/2019 P024730192001 16:43:20 BANCO S
-
25/07/2019 00:00
Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 23: 07/2019
-
16/05/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 05/2019 P008472192001 14:54:08 BANCO S
-
16/05/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 16: 05/2019 PRAZO DECORRIDO S/MANIFESTACAO
-
16/05/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 05/2019
-
25/03/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 03/2019 P008472192001 15:16:45 BANCO S
-
15/03/2019 00:00
Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 14: 03/2019 NF 48/19
-
15/03/2019 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 15: 03/2019 PARTES ESPECIFICAREM PROVAS
-
13/03/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 03/2019 NF 48/19
-
01/03/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
-
03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
-
01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
-
05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
-
01/06/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 06/2017 ESPECIFICAR PROVAS
-
14/09/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 09/2016
-
14/09/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO 14: 09/2016 PA12698162001 14/09/2016 14:00
-
14/09/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 14: 09/2016 PA12698162001 14:21:15 VALDERI
-
14/09/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 09/2016
-
12/09/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 12/09/2016 015764PB
-
17/06/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 17: 06/2016 P048536162001 13:11:46 BANCO S
-
17/06/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 17: 06/2016 INTIMAR O AUTOR P/IMPUGNAR
-
16/06/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 16: 06/2016 P048536162001 15:24:18 BANCO S
-
13/06/2016 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 13: 06/2016 D032849162001 16:53:31 001
-
18/05/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 18: 05/2016 BANCO SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMEN
-
31/03/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
-
30/09/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
-
30/03/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
-
25/09/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 09/2014 CITE-SE
-
25/09/2014 00:00
Mov. [11024] - CONCEDIDA A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA A PARTE 25: 09/2014
-
03/09/2014 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 02: 09/2014 AUTOS AUTUADO EM 02/09/2014
-
03/09/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 09/2014
-
06/06/2014 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 06: 06/2014 TJEJPDL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2014
Ultima Atualização
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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