04/09/2025 12:33

Conclusos para despacho
20/08/2025 02:44

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE JESUS em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 12:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
18/08/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 00:40

Publicado Despacho em 12/08/2025.
09/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Processo: 0838696-55.2024.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Contratos Bancários] AUTOR: MARIA MADALENA DE JESUS REU: BANCO BMG SA DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o BANCO BMG SA para se manifestar sobre a proposta de honorários apresentada ao id. 114624968.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
07/08/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 10:09

Conclusos para despacho
28/07/2025 14:28

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
03/07/2025 02:16

Decorrido prazo de RUI ALVES DO NASCIMENTO em 02/07/2025 23:59.
15/06/2025 09:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/06/2025 09:23

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/06/2025 09:23

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/06/2025 09:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
13/06/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 08:18

Determinada diligência
12/06/2025 08:18

Nomeado outro auxiliar da justiça
12/06/2025 08:18

Nomeado perito
09/06/2025 12:12

Conclusos para despacho
09/06/2025 12:12

Juntada de informação
15/05/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 10:54

Juntada de informação
15/05/2025 10:48

Juntada de informação
14/05/2025 09:21

Determinada diligência
14/05/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 11:38

Conclusos para despacho
03/04/2025 22:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2025 22:40

Juntada de Petição de diligência
24/02/2025 11:50

Expedição de Mandado.
22/02/2025 12:40

Determinado o arquivamento
22/02/2025 12:40

Homologado o pedido
21/02/2025 18:04

Conclusos para despacho
18/12/2024 15:47

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
12/12/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 00:26

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A em 29/11/2024 23:59.
21/11/2024 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 16:39

Juntada de Petição de diligência
21/11/2024 00:43

Publicado Decisão em 21/11/2024.
21/11/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
20/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Processo: 0838696-55.2024.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Contratos Bancários] AUTOR: MARIA MADALENA DE JESUS REU: BANCO BMG SA DECISÃO Vistos, etc.

Intimadas as partes para especificarem provas, a autora solicitou a apresentação do contrato original em juízo e impugnou a assinatura, enquanto o réu requereu a expedição de ofício para o Banco Cooperativa do Brasil (agência 4293-5, conta 11851-6).

Defiro os pedidos das partes e determino ao cartório que: 1.

Expeça-se ofício para o Banco Cooperativa do Brasil, agência 4293-5, conta 11851-6, solicitando o extrato da conta da autora no mês de agosto de 2016; 2.

Intime-se o Banco BMG para, no prazo de 15 dias, disponibilizar o contrato original em juízo, a fim de que possa ser realizada perícia na digital da autora, uma vez que é analfabeta; 3.

Nomeio para o encargo o papiloscopista CELSO DINIZ DE OLIVEIRA, telefone (83) 99142-3792, e-mail [email protected], independente de compromisso (§ 6º, parte final, art. 550, CPC/15), devendo o cartório providenciar a intimação do referido profissional para dizer se aceita o encargo no prazo de cinco dias, apontando o valor dos seus honorários.

Cabe ao perito, com a ciência da nomeação, juntar aos autos currículo com comprovação de especialização; bem assim contatos profissionais, especialmente o endereço eletrônico para onde serão dirigidas as intimações pessoais (§2º, art. 465, CPC/15).

As partes, em 15 dias, contados da intimação desta decisão de nomeação, devem indicar assistentes e quesitos.

Ressalve-se que este juízo adota o posicionamento do STJ, que dispõe que nas hipóteses em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constante do contrato juntado ao processo, cabe à instituição financeira/ré o ônus de provar essa autenticidade (CPC, art. 429, II), tema 1.061, bem como a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais.

Apresentada a proposta de honorários, o réu deverá se manifestar sobre os valores no prazo de 5 dias (art. 465, §3º do CPC/15.

Providências necessárias.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
19/11/2024 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 08:14

Expedição de Mandado.
01/11/2024 12:18

Juntada de Ofício
31/10/2024 05:39

Determinada diligência
31/10/2024 05:39

Outras Decisões
31/10/2024 05:39

Nomeado perito
30/10/2024 12:57

Conclusos para despacho
31/08/2024 05:52

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/08/2024 23:59.
28/08/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 03:49

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/08/2024 23:59.
22/08/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 00:09

Publicado Despacho em 22/08/2024.
22/08/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0838696-55.2024.8.15.2001 DESPACHO

Vistos.

INTIMEM-SE os litigantes para especificarem as provas que, porventura, queiram produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, atendendo aos seguintes parâmetros: I.

Prova documental: providenciar a juntada de documentos eventualmente faltantes, e indicar, na forma da lei, eventuais documentos que estejam sob a custódia da parte contrária ou de terceiros, que pretenda ser exibidos, providenciando o necessário; II.

Prova pericial: indicar qual(is) o(s) tipo(s) de perícia, a especialidade técnica do(s) profissional(is) que deverá(ão) elaborá-la, apresentar quesitos e indicar assistente técnico, com qualificação completa; III.

Prova oral: indicação do(s) fato(s) sobre o(s) qual(is) deve(m) recair o(s) pretendido(s) depoimento(s).

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado e implicarão preclusão do direito de produção de quaisquer outras provas pelas partes.

O silêncio parcial quanto a qualquer item ou requisito ora previsto será entendido como desistência do direito de produção da(s) prova(s) não mencionada(s), que ficará(ão) preclusa(s), não se admitindo nenhum tipo de complementação posterior.

Intimem-se.

JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

Juiz de Direito
20/08/2024 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2024 09:29

Conclusos para decisão
09/08/2024 14:13

Juntada de Petição de réplica
06/08/2024 01:27

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2024.
06/08/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0838696-55.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA MADALENA DE JESUS REU: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do Polo ativo, para no prazo de 15 dias, impugnar a peça contestatória.

Advogado: ISABELLE PETRA MARQUES PEREIRA LIMA OAB: AL19239 Endereço: desconhecido Advogado: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA OAB: BA17023 Endereço: Rua Waldemar Falcao, 1547, apartamento 1701, torre B, Brotas, SALVADOR - BA - CEP: 40285-885 João Pessoa, 2 de agosto de 2024 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Técnico Judiciário
02/08/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 10:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/07/2024 10:00

Juntada de Petição de contestação
20/06/2024 08:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2024 19:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/06/2024 19:25

Outras Decisões
19/06/2024 19:25

Determinada a citação de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.***.***/0059-90 (REU)
19/06/2024 19:25

Determinada diligência
19/06/2024 19:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA MADALENA DE JESUS - CPF: *50.***.*90-04 (AUTOR).
19/06/2024 14:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/06/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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