TJPB - 0836351-53.2023.8.15.2001
1ª instância - 12ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 11:17
Juntada de Petição de resposta
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15/07/2025 03:24
Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2025.
-
15/07/2025 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
-
14/07/2025 00:07
Publicado Decisão em 14/07/2025.
-
12/07/2025 14:18
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2025 14:15
Juntada de Informações
-
12/07/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
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11/07/2025 08:11
Juntada de Informações
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10/07/2025 08:47
Juntada de Informações
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30/06/2025 11:18
Determinada Requisição de Informações
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30/06/2025 11:18
Indeferido o pedido de DIRALDO ANDRADE DA SILVA - CPF: *32.***.*28-68 (AUTOR)
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08/05/2025 12:04
Conclusos para despacho
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10/04/2025 09:11
Juntada de Petição de resposta
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31/03/2025 00:22
Publicado Decisão em 31/03/2025.
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29/03/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
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26/03/2025 21:43
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2025 21:43
Indeferido o pedido de DIRALDO ANDRADE DA SILVA - CPF: *32.***.*28-68 (AUTOR)
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10/02/2025 08:59
Conclusos para despacho
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08/02/2025 14:49
Juntada de Petição de resposta
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27/01/2025 00:07
Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2025.
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25/01/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
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24/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836351-53.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4.[ ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas de Ids. 106369599 e 106425511 aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.
João Pessoa-PB, em 23 de janeiro de 2025 ANA MARIA NOBREGA MORENO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
23/01/2025 10:38
Ato ordinatório praticado
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21/01/2025 12:15
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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20/01/2025 13:03
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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25/11/2024 08:06
Expedição de Carta.
-
25/11/2024 08:06
Expedição de Carta.
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23/11/2024 15:25
Não Concedida a Antecipação de tutela
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23/11/2024 15:25
Deferido o pedido de
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16/09/2024 08:03
Conclusos para despacho
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19/08/2024 10:13
Juntada de Petição de documento de comprovação
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19/08/2024 10:08
Juntada de Petição de petição
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02/08/2024 00:40
Publicado Despacho em 02/08/2024.
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02/08/2024 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
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01/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0836351-53.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito ao regular prosseguimento do feito.
Intimações necessárias.
Cumpra-se.
João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito -
30/07/2024 15:17
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2024 07:19
Conclusos para despacho
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16/04/2024 02:31
Decorrido prazo de NORDESTE BRASIL LTDA em 15/04/2024 23:59.
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16/04/2024 02:31
Decorrido prazo de MADSON ELIAS DA SILVA em 15/04/2024 23:59.
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21/03/2024 10:42
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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21/03/2024 10:40
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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21/02/2024 13:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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21/02/2024 13:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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20/02/2024 09:02
Determinada diligência
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20/02/2024 09:02
Recebida a emenda à inicial
-
20/02/2024 09:02
Deferido em parte o pedido de DIRALDO ANDRADE DA SILVA - CPF: *32.***.*28-68 (AUTOR)
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12/10/2023 00:25
Decorrido prazo de BANCO PAN em 11/10/2023 23:59.
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11/10/2023 14:33
Juntada de Petição de petição
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10/10/2023 22:05
Conclusos para despacho
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04/10/2023 13:50
Juntada de Petição de informações prestadas
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25/09/2023 05:28
Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2023.
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25/09/2023 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
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24/09/2023 05:20
Publicado Decisão em 20/09/2023.
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24/09/2023 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
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19/09/2023 09:59
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 10:18
Não Concedida a Antecipação de tutela
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30/08/2023 02:16
Juntada de Petição de petição
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09/08/2023 11:41
Conclusos para despacho
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04/08/2023 11:54
Juntada de Petição de informações prestadas
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30/07/2023 13:31
Juntada de Petição de contestação
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29/07/2023 00:22
Decorrido prazo de BANCO PAN em 28/07/2023 23:59.
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21/07/2023 16:28
Juntada de Petição de petição
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21/07/2023 16:15
Juntada de Petição de petição
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20/07/2023 20:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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20/07/2023 20:28
Juntada de Petição de devolução de mandado
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18/07/2023 00:39
Publicado Decisão em 18/07/2023.
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18/07/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
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14/07/2023 12:52
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2023 12:51
Expedição de Mandado.
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14/07/2023 12:50
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2023 11:45
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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14/07/2023 11:45
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DIRALDO ANDRADE DA SILVA - CPF: *32.***.*28-68 (AUTOR).
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14/07/2023 11:45
Determinada diligência
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04/07/2023 13:39
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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04/07/2023 13:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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