TJPB - 0849361-33.2024.8.15.2001
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2024 01:15
Decorrido prazo de VIVARE ENGENHARIA LTDA - ME em 29/10/2024 23:59.
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21/10/2024 06:33
Arquivado Definitivamente
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21/10/2024 06:33
Transitado em Julgado em 21/10/2024
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18/10/2024 16:16
Juntada de Petição de petição
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14/10/2024 00:09
Publicado Sentença em 14/10/2024.
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12/10/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
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11/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0849361-33.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Promovente: AUTOR: LUCIANE DE ARAUJO PITZER Advogado do(a) AUTOR: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO - PB14463 Promovido(a): REU: VIVARE ENGENHARIA LTDA - ME Advogado do(a) REU: LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR - PB22910-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei no 9.099/95.
Sem custas e Honorários.
Publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se as partes.
Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo em 5 dias.
Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.
Transitado em julgado, Arquive-se.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - Juiz de Direito -
10/10/2024 10:28
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2024 10:28
Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
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07/10/2024 15:01
Conclusos para despacho
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07/10/2024 15:01
Juntada de Projeto de sentença
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19/09/2024 08:27
Conclusos ao Juiz Leigo
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18/09/2024 11:39
Juntada de Petição de outros documentos
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18/09/2024 11:39
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/09/2024 11:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
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18/09/2024 09:54
Juntada de Petição de réplica
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10/09/2024 08:00
Juntada de Petição de contestação
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02/09/2024 12:46
Juntada de aviso de recebimento
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31/07/2024 08:29
Juntada de Petição de petição
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31/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.
Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0849361-33.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIANE DE ARAUJO PITZER REU: VIVARE ENGENHARIA LTDA - ME INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA MANHÃ De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: LUCIANE DE ARAUJO PITZER Endereço: Rua Manuel Francisco Aleixo, 338, Lisboa, Portugal, Caixa Postal 8135-174, Almancil, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Audiência Una Manhã Data: 18/09/2024 Hora: 11:30 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.
CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.
Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/gwq-ahtr-sij [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
30/07/2024 11:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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30/07/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2024 11:20
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/09/2024 11:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
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29/07/2024 08:50
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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29/07/2024 08:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2024
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
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