TJPB - 0816136-22.2024.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2024 09:29
Juntada de informação
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10/12/2024 08:36
Juntada de Petição de petição
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10/12/2024 08:34
Juntada de Outros documentos
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14/11/2024 07:48
Arquivado Definitivamente
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13/11/2024 15:44
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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13/11/2024 11:03
Conclusos para julgamento
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12/11/2024 11:26
Juntada de Outros documentos
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12/11/2024 10:12
Juntada de Alvará
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11/11/2024 16:17
Juntada de Petição de petição
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08/11/2024 00:18
Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2024.
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08/11/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
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07/11/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0816136-22.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços] EXEQUENTE: AQUAMARINE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA - PB13156-A EXECUTADO: CELIA RIVONEIDE DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando o que dispõe o Ofício Circular n.º 14/2020 datado de 30/03/2020 que disciplina a expedição de alvarás judiciais através do Banco do Brasil em Regime de Contingência, no cumprimento das medidas contra a Covid-19, procedo a intimação para, no prazo de (02) dois dias, informar nos autos os dados bancários de seu constituinte a fim de viabilizar a expedição do respectivo alvará.
Em tempo, informo que na ausência das informações solicitadas o alvará será expedido em modelo tradicional.
JOÃO PESSOA, 6 de novembro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
06/11/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2024 11:11
Ato ordinatório praticado
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31/10/2024 18:03
Outras Decisões
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31/10/2024 10:59
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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31/10/2024 10:55
Conclusos para despacho
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31/10/2024 10:42
Juntada de documento de comprovação
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31/10/2024 10:34
Juntada de Certidão
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22/10/2024 14:40
Determinado o bloqueio/penhora on line
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08/10/2024 19:20
Conclusos para despacho
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08/10/2024 01:23
Decorrido prazo de CELIA RIVONEIDE DE OLIVEIRA em 07/10/2024 23:59.
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23/09/2024 03:38
Juntada de entregue (ecarta)
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09/09/2024 10:28
Expedição de Carta.
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04/09/2024 14:08
Juntada de Petição de petição
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31/08/2024 06:02
Decorrido prazo de AQUAMARINE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA em 30/08/2024 23:59.
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22/08/2024 00:22
Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 22/08/2024.
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22/08/2024 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
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21/08/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1º Juizado Especial Cível da Capital , - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº do Processo: 0816136-22.2024.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Prestação de Serviços] AUTOR: AQUAMARINE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA REU: CELIA RIVONEIDE DE OLIVEIRA Certifico e dou fé que, efetuada a intimação das partes e decorridos os prazos sem a interposição de recursos, conforme indicado pelo sistema na seção de expedientes do processo, verifica-se o trânsito em julgado da sentença contida nos autos, na data de 20/08/2024, a qual foi devidamente publicada e registrada eletronicamente, pelo que intimo a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requerer o cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s)..
JOÃO PESSOA-PB, 20 de agosto de 2024 ANDRESA CARVALHO DOS SANTOS Técnico Judiciário -
20/08/2024 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2024 10:28
Transitado em Julgado em 20/08/2024
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20/08/2024 02:24
Decorrido prazo de AQUAMARINE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA em 19/08/2024 23:59.
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02/08/2024 00:25
Publicado Sentença em 02/08/2024.
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02/08/2024 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
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01/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0816136-22.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: AUTOR: AQUAMARINE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA PROMOVIDO: REU: CELIA RIVONEIDE DE OLIVEIRA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA elaborado pelo(a) juiz(a) leigo(a), nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.
Publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.
Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.
Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.
Interposto Recurso Inominado, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.
Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).
Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.
Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.
Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida PESSOALMENTE para cumpri-la, no mesmo prazo.
Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.
Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.
Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.
Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.
Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO Juíza de Direito -
31/07/2024 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2024 17:22
Julgado procedente o pedido
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30/07/2024 08:53
Conclusos para despacho
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30/07/2024 08:53
Juntada de Projeto de sentença
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27/05/2024 08:34
Conclusos ao Juiz Leigo
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27/05/2024 08:30
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/05/2024 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
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15/05/2024 11:21
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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10/04/2024 08:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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10/04/2024 08:49
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2024 08:47
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/05/2024 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
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27/03/2024 15:23
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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27/03/2024 15:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2024
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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