TJPB - 0002005-70.2012.8.15.0231
1ª instância - 3ª Vara Mista de Mamanguape
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 11:19
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2025 08:43
Conclusos para despacho
-
05/06/2025 08:43
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
04/06/2025 04:37
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/06/2025 23:59.
-
31/05/2025 05:35
Decorrido prazo de MATARACA COM DE ALIMENTOS LTDA em 30/05/2025 23:59.
-
31/05/2025 05:35
Decorrido prazo de FERNANDO LUIZ DA COSTA em 30/05/2025 23:59.
-
31/05/2025 05:35
Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA SALUSTINO DE MEDEIROS em 30/05/2025 23:59.
-
31/03/2025 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2025 20:18
Rejeitada a exceção de pré-executividade
-
28/10/2024 22:56
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2024 16:37
Conclusos para despacho
-
17/10/2024 16:37
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
14/09/2024 00:42
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/09/2024 23:59.
-
18/07/2024 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 12:08
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 11:45
Juntada de Petição de contestação
-
13/07/2023 15:54
Conclusos para despacho
-
07/07/2023 12:27
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
07/07/2023 08:52
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 03/07/2023 23:59.
-
04/05/2023 07:26
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 18:08
Nomeado curador
-
13/03/2023 11:04
Conclusos para despacho
-
13/03/2023 11:03
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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09/11/2022 00:27
Decorrido prazo de FERNANDO LUIZ DA COSTA em 08/11/2022 23:59.
-
02/11/2022 00:30
Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA SALUSTINO DE MEDEIROS em 20/10/2022 23:59.
-
02/11/2022 00:25
Decorrido prazo de MATARACA COM DE ALIMENTOS LTDA em 20/10/2022 23:59.
-
31/10/2022 09:27
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
31/10/2022 00:41
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/10/2022 23:59.
-
31/10/2022 00:41
Decorrido prazo de FERNANDO LUIZ DA COSTA em 20/10/2022 23:59.
-
26/10/2022 11:35
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
17/10/2022 08:53
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2022 08:46
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2022 08:41
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2022 00:04
Publicado Edital em 13/10/2022.
-
13/10/2022 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
-
12/10/2022 00:00
Edital
Comarca de 3ª Vara Mista de Mamanguape – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 30 dias.
Processo nº 0002005-70.2012.8.15.0231.
Ação: Execução Fiscal.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Mista de Mamanguape, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em face de MATARACA COM DE ALIMENTOS LTDS E OUTROS, aos que o presente Edital lerem ou dele conhecimento tiverem que, através deste, CITA o representante legal da MATARACA COM DE ALIMENTOS LTDA e seus corresponsáveis, FERNANDO LUIZ DA COSTA, CPF *01.***.*95-20 e IZABEL CRISTINA MEDEIROS COSTA, CPF *00.***.*63-49, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder aos termos da ação acima epigrafada, que se processa perante este Juízo, movida por Fazenda Pública do Estado da Paraíba, certidão da divida ativa 230000120120014, que tem por finalidade a citação da pessoa acima qualificada para, no prazo de 05 dias pagar o valor do débito r$ 17.595,92(dezessete mil quinhentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos) acrescidos de juros, multa de mora e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da causa, ou garanta a execução mediante deposito em dinheiro, oferecimento de fiança bancaria ou indicação de bens a penhora.
E, para que chegue ao conhecimento do(a) interessado(a), a fim de que não possa no futuro alegar ignorância, expedi o presente, que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume.
Mamanguape, 11/10/2022.
Eu, Karla Fernandes Machado, Técnica Judiciária, o digitei.
Dra.
Elza Bezerra da Silva Pedrosa, Juíza de Direito. -
11/10/2022 09:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/10/2022 09:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/10/2022 09:16
Expedição de Edital.
-
20/09/2022 09:54
Outras Decisões
-
12/07/2022 08:48
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/07/2022 23:59.
-
11/05/2022 09:17
Conclusos para despacho
-
11/05/2022 09:10
Juntada de
-
10/05/2022 21:47
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
10/05/2022 21:47
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2022 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2022 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2021 00:30
Conclusos para despacho
-
11/08/2021 05:19
Decorrido prazo de FERNANDO LUIZ DA COSTA em 10/08/2021 23:59:59.
-
11/08/2021 05:19
Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA SALUSTINO DE MEDEIROS em 10/08/2021 23:59:59.
-
30/07/2021 12:45
Juntada de Certidão
-
30/07/2021 11:08
Juntada de Certidão
-
26/05/2021 15:06
Juntada de Petição de petição
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14/05/2021 11:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/05/2021 11:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/05/2021 11:31
Juntada de Certidão
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11/08/2020 21:15
Expedição de Edital.
-
16/06/2020 19:23
Proferido despacho de mero expediente
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21/04/2020 19:09
Conclusos para despacho
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07/06/2019 08:58
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2019 01:44
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/05/2019 23:59:59.
-
09/05/2019 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2019 10:28
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2019 10:28
Juntada de ato ordinatório
-
09/05/2019 08:21
Processo migrado para o PJe
-
08/05/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 08: 05/2019 D001297190231 09:52:35 TERCEIR
-
08/05/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO AVISO DE RECEBIMENTO 08: 05/2019 MIGRACAO P/PJE
-
08/05/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 05/2019 NF 57/19
-
08/05/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 08: 05/2019 09:52 TJEMMVP
-
15/02/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 14: 02/2019
-
03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
-
01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
-
05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
-
03/08/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 08/2016
-
16/06/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 06/2016 P001088160231 10:56:33 FAZENDA
-
16/06/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 07: 06/2016
-
16/06/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 06/2016
-
07/06/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 06/2016 P001088160231 11:18:57 FAZENDA
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03/05/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 03/05/2016
-
31/03/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
-
30/09/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
-
30/03/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
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30/09/2014 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 MAR/2014
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30/09/2014 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014
-
18/10/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 18: 10/2013
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30/09/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013
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04/03/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013
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24/10/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 24102012
-
24/10/2012 00:00
Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 24102012
-
01/10/2012 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 01102012
-
01/10/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 01102012
-
27/09/2012 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 27092012 CR02
-
27/09/2012 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2012
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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