TJPB - 0822662-05.2024.8.15.2001
1ª instância - 12ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 13:38
Conclusos para despacho
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22/07/2025 11:59
Juntada de Petição de petição
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03/07/2025 02:14
Decorrido prazo de OTÁVIO FÉLIX MACHADO em 02/07/2025 23:59.
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03/07/2025 02:14
Decorrido prazo de NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 02/07/2025 23:59.
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25/06/2025 16:58
Juntada de Petição de petição
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19/06/2025 11:42
Juntada de Petição de petição
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19/06/2025 11:38
Juntada de Petição de petição
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10/06/2025 03:17
Publicado Despacho em 05/06/2025.
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10/06/2025 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
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03/06/2025 20:53
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2025 19:15
Proferido despacho de mero expediente
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24/04/2025 10:06
Conclusos para despacho
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16/04/2025 08:57
Juntada de Petição de contestação
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31/03/2025 00:34
Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2025.
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29/03/2025 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
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27/03/2025 11:03
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 10:56
Juntada de Petição de contestação
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20/03/2025 18:43
Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 13/03/2025 23:59.
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20/03/2025 18:43
Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/03/2025 23:59.
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19/03/2025 12:31
Juntada de Petição de cota
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13/03/2025 12:46
Recebidos os autos do CEJUSC
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13/03/2025 12:46
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 13/03/2025 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
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12/03/2025 21:39
Juntada de Petição de substabelecimento
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12/03/2025 13:36
Juntada de Petição de outros documentos
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19/02/2025 22:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/02/2025 22:15
Juntada de Petição de diligência
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13/02/2025 21:20
Juntada de Petição de petição
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04/02/2025 10:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/02/2025 10:57
Juntada de Petição de diligência
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24/01/2025 19:02
Expedição de Mandado.
-
24/01/2025 19:02
Expedição de Mandado.
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24/01/2025 19:02
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2025 19:02
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2025 19:02
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2025 20:33
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) redesignada para 13/03/2025 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
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16/01/2025 20:11
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 11/03/2025 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
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25/11/2024 11:46
Juntada de Petição de petição
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08/10/2024 10:17
Recebidos os autos.
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08/10/2024 10:17
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
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07/10/2024 13:20
Juntada de Petição de cota
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22/09/2024 00:27
Decorrido prazo de OTÁVIO FÉLIX MACHADO em 20/09/2024 23:59.
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30/08/2024 08:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/08/2024 08:22
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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28/08/2024 09:07
Expedição de Mandado.
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28/08/2024 08:51
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2024 06:04
Não Concedida a Antecipação de tutela
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19/08/2024 20:21
Juntada de Petição de cota
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08/08/2024 12:37
Juntada de Petição de outros documentos
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08/08/2024 12:34
Juntada de Petição de outros documentos
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02/08/2024 00:16
Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2024.
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02/08/2024 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
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01/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822662-05.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de ID 97619587, requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessárias, se for o caso.
João Pessoa-PB, em 31 de julho de 2024 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
31/07/2024 12:50
Conclusos para despacho
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31/07/2024 10:44
Juntada de Petição de petição
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31/07/2024 07:09
Ato ordinatório praticado
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30/07/2024 20:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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30/07/2024 20:51
Juntada de Petição de diligência
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29/07/2024 07:23
Expedição de Mandado.
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28/07/2024 22:23
Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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28/07/2024 22:22
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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28/07/2024 22:19
Determinada a citação de OTÁVIO FÉLIX MACHADO (REU)
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19/07/2024 06:38
Conclusos para despacho
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19/07/2024 01:07
Decorrido prazo de MARIA LUCIA VENANCIO DOS SANTOS em 18/07/2024 23:59.
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19/06/2024 19:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/06/2024 19:01
Juntada de Petição de diligência
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12/06/2024 04:17
Decorrido prazo de NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/06/2024 23:59.
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10/06/2024 14:58
Juntada de Petição de contestação
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03/06/2024 19:24
Juntada de Petição de petição
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03/06/2024 09:27
Expedição de Mandado.
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03/06/2024 09:22
Juntada de Petição de certidão
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03/06/2024 09:21
Juntada de Petição de certidão
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03/06/2024 09:20
Juntada de Petição de certidão
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28/05/2024 16:07
Juntada de Petição de contestação
-
14/05/2024 12:54
Juntada de Petição de petição
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30/04/2024 06:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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30/04/2024 06:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/04/2024 06:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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29/04/2024 19:15
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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29/04/2024 19:15
Determinada diligência
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29/04/2024 19:15
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA LUCIA VENANCIO DOS SANTOS - CPF: *77.***.*32-04 (AUTOR).
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15/04/2024 12:36
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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15/04/2024 12:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2024
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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