29/04/2025 11:30

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
29/04/2025 11:30

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
29/04/2025 10:36

Conclusos para julgamento
28/04/2025 10:42

Juntada de Petição de alegações finais
09/04/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:46

Juntada de Petição de alegações finais
20/03/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 09:20

Juntada de informação
20/03/2025 09:17

Juntada de informação
20/03/2025 09:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 29/01/2025 10:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
13/01/2025 18:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/01/2025 18:05

Juntada de Petição de diligência
09/12/2024 22:56

Juntada de Petição de cota
09/12/2024 21:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 21:31

Juntada de Petição de diligência
06/12/2024 08:23

Expedição de Mandado.
06/12/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 08:18

Expedição de Mandado.
06/12/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 08:11

Juntada de informação
06/12/2024 07:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/01/2025 10:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
05/12/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 12:51

Conclusos para decisão
29/11/2024 16:07

Juntada de Certidão
29/11/2024 10:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 29/11/2024 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
25/11/2024 15:07

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
25/11/2024 15:07

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
15/11/2024 19:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/11/2024 19:16

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/11/2024 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 18:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
10/11/2024 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2024 20:44

Juntada de Petição de diligência
10/11/2024 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2024 20:39

Juntada de Petição de diligência
07/11/2024 19:10

Expedição de Mandado.
02/11/2024 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/11/2024 11:21

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
01/11/2024 23:00

Juntada de Petição de cota
01/11/2024 10:31

Expedição de Mandado.
01/11/2024 10:30

Juntada de documento de comprovação
01/11/2024 10:29

Expedição de Mandado.
01/11/2024 10:29

Expedição de Mandado.
01/11/2024 10:29

Expedição de Mandado.
01/11/2024 10:28

Expedição de Carta.
01/11/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 18:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/11/2024 08:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
28/10/2024 16:26

Outras Decisões
23/10/2024 12:29

Conclusos para decisão
23/10/2024 12:21

Juntada de Petição de defesa prévia
17/10/2024 00:50

Decorrido prazo de JESSICA PALOMA ALVES BARBOSA em 16/10/2024 23:59.
10/10/2024 08:38

Juntada de Informações prestadas
08/10/2024 22:58

Juntada de Petição de cota
04/10/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 11:54

Juntada de Informações prestadas
04/10/2024 11:50

Juntada de Informações prestadas
04/10/2024 11:49

Juntada de Termo de Compromisso
04/10/2024 11:35

Juntada de Informações prestadas
04/10/2024 11:22

Juntada de Informações prestadas
04/10/2024 11:10

Juntada de Petição de informação
04/10/2024 11:08

Juntada de Informações prestadas
04/10/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 10:50

Revogada a Prisão
01/10/2024 07:32

Conclusos para decisão
01/10/2024 07:28

Juntada de Informações prestadas
01/10/2024 07:27

Apensado ao processo 0801813-70.2024.8.15.0171
01/10/2024 07:27

Processo Desarquivado
28/09/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 09:34

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
25/09/2024 09:48

Juntada de Petição de cota
25/09/2024 01:34

Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher de Campina Grande - Zona Leste em 24/09/2024 23:59.
10/09/2024 12:53

Juntada de Petição de cota
09/09/2024 09:45

Arquivado Provisoramente
09/09/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 09:41

Juntada de Informações prestadas
06/09/2024 00:00

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
06/09/2024 00:00

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital LEANDRO DE OLIVEIRA - CPF: *15.***.*28-56 (INDICIADO)
04/09/2024 07:41

Conclusos para decisão
03/09/2024 22:29

Juntada de Petição de manifestação
03/09/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 11:46

Juntada de Informações prestadas
22/08/2024 08:52

Juntada de Informações prestadas
22/08/2024 01:33

Decorrido prazo de LEANDRO DE OLIVEIRA em 21/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:01

Publicado Edital em 06/08/2024.
06/08/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 15 dias.

AÇÃO PENAL - PROCESSO Nº 0836679-66.2023.8.15.0001.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo como denunciado a pessoa do RÉU/ACUSADO LEANDRO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, açougueiro, nascido em 28/08/1988, natural de Esperança-PB, inscrito no CPF nº *15.***.*58-56 e RG nº 3515034 SSP/PB, filho de Ana Lucia de Oliveira, e, através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara CITAR o(a) acusado(a) acima referido(a), denunciado pela prática do crime previsto no art. 129, § 13 e art. 147, ambos do Código Penal, na forma do artigo 69 do mesmo diploma legal c/c o art. 7º da Lei nº 11.340/2006, em desfavor da vítima Maria Eduarda Nascimento dos Santos, atualmente em local incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias; podendo na resposta arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A, do CPP.

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça/DJEN.

Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande-PB, data e assinatura eletrônicas.

Eu, Analista Judiciário desta vara, o digitei.

Drª.

ROSIMEIRE VENTURA LEITE, Juíza de Direito.
02/08/2024 07:32

Expedição de Edital.
16/07/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 11:29

Conclusos para despacho
19/06/2024 22:11

Juntada de Petição de manifestação
19/06/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 21:42

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 12:13

Conclusos para despacho
17/06/2024 12:13

Juntada de Informações prestadas
26/05/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 16:49

Conclusos para despacho
16/04/2024 21:56

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 07:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2024 07:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
08/04/2024 21:48

Juntada de Petição de cota
05/04/2024 12:23

Expedição de Mandado.
05/04/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
29/03/2024 19:41

Recebida a denúncia contra LEANDRO DE OLIVEIRA - CPF: *15.***.*28-56 (INDICIADO)
21/03/2024 07:35

Conclusos para decisão
20/03/2024 23:44

Juntada de Petição de denúncia
09/02/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 09:54

Juntada de Petição de cota
21/11/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 15:03

Juntada de Petição de cota
14/11/2023 10:06

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
14/11/2023 10:06

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
14/11/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
11/11/2023 18:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/11/2023 18:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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