28/11/2024 07:47

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 07:31

Transitado em Julgado em 18/10/2024
17/10/2024 16:55

Homologada a Transação
17/10/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 12:15

Juntada de
14/10/2024 18:38

Conclusos para despacho
14/10/2024 18:38

Juntada de Projeto de sentença
14/10/2024 09:16

Conclusos ao Juiz Leigo
12/10/2024 00:28

Decorrido prazo de ANA BLANDINA LIMEIRA DE ALENCAR em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:28

Decorrido prazo de NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:28

Decorrido prazo de CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA em 11/10/2024 23:59.
03/10/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 00:10

Publicado Sentença em 27/09/2024.
27/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0842265-64.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Arras ou Sinal, Correção Monetária, Juros de Mora - Legais / Contratuais, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: ANA BLANDINA LIMEIRA DE ALENCAR Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL DE ALENCAR SOBRAL - PB23870 REU: NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA, CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA Advogado do(a) REU: FERNANDO ABAGGE BENGHI - PR36467-A Advogado do(a) REU: NILDO MORERIA NUNES - PB10762 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
25/09/2024 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 16:13

Julgado procedente em parte do pedido
24/09/2024 11:55

Conclusos para despacho
24/09/2024 11:55

Juntada de Projeto de sentença
13/08/2024 02:55

Decorrido prazo de ANA BLANDINA LIMEIRA DE ALENCAR em 12/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:15

Juntada de Petição de carta de preposição
06/08/2024 08:20

Conclusos ao Juiz Leigo
06/08/2024 08:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/08/2024 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
06/08/2024 07:56

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2024.
01/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0842265-64.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Arras ou Sinal, Correção Monetária, Juros de Mora - Legais / Contratuais, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: ANA BLANDINA LIMEIRA DE ALENCAR Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL DE ALENCAR SOBRAL - PB23870 REU: NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA, CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa.

JOÃO PESSOA, 30 de julho de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
30/07/2024 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 07:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/07/2024 10:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/07/2024 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2024 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 13:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/08/2024 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
03/07/2024 12:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/07/2024 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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