20/02/2025 18:49

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
20/02/2025 13:38

Conclusos para despacho
31/01/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:08

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIME-SE o Réu acerca da proposta de honorários para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias (§ 3º) e efetuar o depósito judicial dos honorários periciais, no prazo de 10 dias;
22/01/2025 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 20:19

Juntada de Petição de comunicações
11/12/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

INTIMEM-SE as partes da nomeação da perita, para, querendo, no prazo de 15 dias, arguirem o impedimento ou a suspeição da perita, se for o caso, indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos (art. 465, § 1º, CPC);
27/11/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 20:35

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
25/11/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 19:05

Nomeado perito
21/11/2024 19:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/11/2024 15:17

Conclusos para despacho
24/10/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 10:04

Juntada de Petição de resposta
16/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847506-19.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 14 de outubro de 2024 VIRGINIA LUCIA GUEDES MONTEIRO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
14/10/2024 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 05:32

Juntada de Petição de resposta
08/10/2024 00:28

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847506-19.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 4 de outubro de 2024 VIRGINIA LUCIA GUEDES MONTEIRO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
04/10/2024 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 11:45

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 20:17

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 20:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIZA DA SILVA LIMA ARAUJO - CPF: *52.***.*40-20 (AUTOR).
05/09/2024 15:25

Conclusos para despacho
16/08/2024 09:41

Juntada de Petição de comunicações
25/07/2024 00:52

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0847506-19.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Defiro a gratuidade judicial requerida.

Intime-se aparte autora para que emende a inicial, sob pena de indeferimento, em 15 dias, juntando aos autos: a) prova de ingresso no serviço público em data anterior a 05/10/1988; b) juntar aos autos a guia de protocolo de requerimento dos microfilmes solicitados junto ao banco promovido, e/ou documentos que comprovem a ciência dos desfalques realizados em sua conta.

P.I.

JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica.

Juiz de Direito
23/07/2024 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 18:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/07/2024 18:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIZA DA SILVA LIMA ARAUJO - CPF: *52.***.*40-20 (AUTOR).
22/07/2024 18:52

Determinada a emenda à inicial
19/07/2024 12:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/07/2024 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809035-62.2023.8.15.2002

Delegacia Especializada de Crimes Contra...

Hitalo Kleyton de Oliveira Silva

Advogado: Daniel Lucas de Andrade Soares

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/02/2025 07:33

Exibir Processo

Processo nº 0857982-87.2022.8.15.2001

Municipio de Joao Pessoa

Francisco Paulo Alves

Advogado: Aurea Renata Gomes da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/11/2022 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0857982-87.2022.8.15.2001

Francisco Paulo Alves

Municipio de Joao Pessoa

Advogado: Aurea Renata Gomes da Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/06/2025 07:30

Exibir Processo

Processo nº 0804226-67.2023.8.15.0211

Geneci Braz da Silva

Banco Bradesco

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/11/2023 10:42

Exibir Processo

Processo nº 0019317-07.2000.8.15.2001

Municipio de Joao Pessoa

Jose Eudes Controle S/C LTDA

Advogado: Gene Soares Peixoto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/08/2000 00:00

Exibir Processo