02/09/2025 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
08/08/2025 11:52

Juntada de comunicações
23/07/2025 09:22

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 09:19

Juntada de Certidão
23/07/2025 08:39

Juntada de Guia de Execução Penal
23/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Fórum Afonso Campos, rua Vice-Prefeito Antonio de Carvalho Souza,sn, bairro Liberdade - CEP 58410-050 Telefone/whatsapp: (83) 99142-6369 / email: [email protected] PROCESSO: 0839906-64.2023.8.15.0001 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) / [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR: 7ª DELEGACIA DISTRITAL DE CAMPINA GRANDE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSÃO A ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE REU: GIVALDO RAMOS OLIVEIRA FILHO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (DEFESA/ADVOGADO DA PARTE RÉ) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

MM Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara Criminal de Campina Grande, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0840606-40.2023.8.15.0001 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência da decisão do magistrado sobre as custas processuais, prazo abaixo para providências quanto ao seu pagamento, com a data de vencimento dia 31/07/2025..

Advogado: THIAGO ARAUJO DA SILVA Prazo: 20 ANEXOS: GUIA DE CUSTAS PROCESSUAIS.

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

CAMPINA GRANDE-PB, em 11/ de julho de 2025 USUÁRIO DO SISTEMA Documento Autoassinado
22/07/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 12:25

Juntada de Certidão
22/07/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 10:37

Juntada de Certidão
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Fórum Afonso Campos, rua Vice-Prefeito Antonio de Carvalho Souza,sn, bairro Liberdade - CEP 58410-050 Telefone/whatsapp: (83) 99142-6369 / email: [email protected] PROCESSO: 0839906-64.2023.8.15.0001 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) / [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR: 7ª DELEGACIA DISTRITAL DE CAMPINA GRANDE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSÃO A ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE REU: GIVALDO RAMOS OLIVEIRA FILHO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (DEFESA/ADVOGADO DA PARTE RÉ) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

MM Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara Criminal de Campina Grande, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0840606-40.2023.8.15.0001 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência da decisão do magistrado sobre as custas processuais, prazo abaixo para providências quanto ao seu pagamento, com a data de vencimento dia 31/07/2025..

Advogado: THIAGO ARAUJO DA SILVA Prazo: 20 ANEXOS: GUIA DE CUSTAS PROCESSUAIS.

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

CAMPINA GRANDE-PB, em 11/ de julho de 2025 USUÁRIO DO SISTEMA Documento Autoassinado
18/07/2025 22:13

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 08:18

Juntada de Ofício
17/07/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:32

Juntada de Certidão
16/07/2025 10:41

Juntada de Ofício
15/07/2025 02:00

Publicado Expediente em 15/07/2025.
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 10:18

Outras Decisões
14/07/2025 08:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2025 08:22

Juntada de Petição de diligência
11/07/2025 11:46

Conclusos para despacho
11/07/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:46

Juntada de Certidão
11/07/2025 10:43

Expedição de Mandado.
11/07/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 10:05

Juntada de Certidão
11/07/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 08:13

Juntada de Certidão
10/07/2025 10:34

Transitado em Julgado em 02/07/2025
09/04/2025 21:25

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 08:45

Juntada de Certidão
26/03/2025 20:21

Publicado Edital em 25/03/2025.
26/03/2025 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 11:54

Expedição de Edital.
21/03/2025 10:24

Determinada diligência
19/03/2025 07:38

Conclusos para despacho
18/03/2025 14:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2025 14:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
10/03/2025 23:03

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 08:50

Juntada de Petição de cota
24/02/2025 07:58

Expedição de Mandado.
24/02/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 07:47

Juntada de Certidão
23/02/2025 14:26

Julgado procedente o pedido
18/02/2025 16:42

Conclusos para julgamento
18/02/2025 16:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 14/02/2025 09:00 1ª Vara Criminal de Campina Grande.
12/02/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2025 12:03

Juntada de Petição de diligência
03/02/2025 08:55

Juntada de Petição de cota
31/01/2025 08:16

Juntada de documento de comprovação
31/01/2025 08:12

Juntada de Ofício
31/01/2025 07:57

Expedição de Mandado.
31/01/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 07:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 14/02/2025 09:00 1ª Vara Criminal de Campina Grande.
30/01/2025 11:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 10/02/2025 09:00 1ª Vara Criminal de Campina Grande.
30/01/2025 11:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/12/2024 11:11

Juntada de Petição de cota
09/12/2024 19:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2024 19:29

Juntada de Petição de diligência
02/12/2024 21:13

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 20:42

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 13:24

Juntada de comunicações
29/11/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 11:09

Juntada de Ofício
29/11/2024 11:03

Expedição de Mandado.
29/11/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 10/02/2025 09:00 1ª Vara Criminal de Campina Grande.
28/11/2024 15:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/11/2024 14:46

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
21/11/2024 14:46

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
20/11/2024 18:43

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
20/11/2024 18:43

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
20/11/2024 18:26

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
06/11/2024 12:44

Juntada de Ofício
06/11/2024 08:15

Juntada de Mandado
06/11/2024 08:11

Conclusos para despacho
06/11/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 08:08

Juntada de Informações
05/11/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 13:48

Juntada de Informações
05/11/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:10

Juntada de Informações
05/11/2024 13:08

Juntada de Certidão
05/11/2024 12:39

Apensado ao processo 0835602-85.2024.8.15.0001
05/11/2024 08:41

Revogada a Prisão
04/11/2024 17:10

Conclusos para despacho
04/11/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 17:10

Juntada de Informações
04/11/2024 16:40

Juntada de Petição de parecer
02/11/2024 13:44

Juntada de Intimação eletrônica
01/11/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 12:14

Juntada de Intimação eletrônica
01/11/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 16:41

Conclusos para despacho
31/10/2024 13:50

Juntada de Petição de defesa prévia
31/10/2024 12:22

Juntada de Informações
31/10/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 12:13

Juntada de Mandado
31/10/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 12:12

Juntada de Intimação eletrônica
31/10/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 20:42

Conclusos para despacho
30/10/2024 20:42

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 20:42

Juntada de Intimação eletrônica
30/10/2024 20:40

Processo Desarquivado
19/09/2024 11:57

Arquivado Provisoramente
19/09/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 11:56

Juntada de Informações
18/09/2024 11:57

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
18/09/2024 11:57

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital GIVALDO RAMOS OLIVEIRA FILHO - CPF: *50.***.*67-66 (REU)
17/09/2024 16:55

Conclusos para despacho
16/09/2024 17:05

Juntada de Petição de parecer
12/09/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:55

Juntada de Intimação eletrônica
12/09/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 16:57

Conclusos para despacho
11/09/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:57

Juntada de Informações
04/09/2024 15:16

Determinada a citação de GIVALDO RAMOS OLIVEIRA FILHO - CPF: *50.***.*67-66 (REU)
04/09/2024 13:07

Conclusos para despacho
02/09/2024 11:49

Juntada de Petição de cota
30/08/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:31

Juntada de Intimação eletrônica
30/08/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 13:54

Conclusos para despacho
21/08/2024 11:10

Juntada de Petição de cota
19/08/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 12:53

Juntada de Intimação eletrônica
19/08/2024 12:14

Juntada de Certidão de decurso de prazo
19/08/2024 12:12

Juntada de Edital
16/08/2024 01:32

Decorrido prazo de GIVALDO RAMOS OLIVEIRA FILHO em 15/08/2024 23:59.
31/07/2024 00:28

Publicado Edital em 31/07/2024.
31/07/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Edital

Comarca de Vara de Entorpecentes de Campina Grande – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 30 dias.

Processo nº 0839906-64.2023.8.15.0001.

Ação: PENAL (A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) Vara de Entorpecentes de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, em face de GIVALDO RAMOS OLIVEIRA FILHO, brasileiro, solteiro, portador do CPF nº *50.***.*67-66, nascido em 01/07/1990, filho de Sonia Maria da Paixão e Givaldo Ramos Oliveira, que através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, CITAÇÃO da parte acusada acima para que conheça os termos da acusação contra ela deduzida na Denúncia (cópia), bem como sua INTIMAÇÃO para que, no prazo de 10 (dez) dias, para que, responda à acusação que lhe foi feita, ocasião em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos arts. 396 e 396-A, CPP, No momento do cumprimento do mandado, o(a) Oficial(a) de Justiça deverá perguntar ao(a) acusado(a) se possui advogado constituído ou se requer a assistência da Defensoria Pública, CERTIFICANDO a resposta no mandado, INFORMANDO, ainda, ao acusado, que se a resposta não for apresentada no prazo consignado, será nomeado Defensor Público para oferecer a defesa em 10(dez) dias;querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a).

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça.

Vara de Entorpecentes de Campina Grande-Pb, 29 de julho de 2024.

Eu, Joaefa Ivoneide, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

Edivan Rodrigues Alexandre, Juiz(a) de Direito.
29/07/2024 10:52

Expedição de Edital.
29/07/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 10:40

Juntada de Intimação eletrônica
29/07/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 17:02

Conclusos para despacho
24/07/2024 19:18

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 09:39

Juntada de Intimação eletrônica
23/07/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 13:35

Conclusos para despacho
23/07/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 13:35

Juntada de Informações
23/07/2024 13:33

Juntada de Carta precatória
18/07/2024 01:04

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes de Campina Grande em 17/07/2024 23:59.
16/07/2024 15:38

Juntada de Informações
16/07/2024 15:07

Desentranhado o documento
16/07/2024 15:05

Juntada de Informações
16/07/2024 14:44

Juntada de Carta precatória
15/07/2024 10:01

Juntada de Petição de cota
12/07/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 15:37

Juntada de Informações
11/07/2024 15:56

Juntada de Carta precatória
25/06/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 12:57

Juntada de Petição de cota
17/06/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 11:47

Juntada de Intimação eletrônica
17/06/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 10:26

Conclusos para despacho
15/06/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 01:01

Decorrido prazo de RILAVIA SONALE DE LUCENA LOPES em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 12:07

Juntada de Informações
19/04/2024 12:00

Juntada de Informações
18/04/2024 19:04

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/04/2024 12:41

Juntada de Carta precatória
16/04/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 13:19

Juntada de Intimação eletrônica
13/04/2024 01:03

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes de Campina Grande em 12/04/2024 23:59.
12/04/2024 01:25

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes de Campina Grande em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 11:35

Conclusos para despacho
11/04/2024 09:30

Juntada de Petição de cota
10/04/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 09:59

Juntada de Intimação eletrônica
09/04/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 13:13

Conclusos para despacho
09/04/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 13:12

Juntada de Informações
09/04/2024 01:25

Decorrido prazo de RILAVIA SONALE DE LUCENA LOPES em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 09:45

Juntada de Petição de diligência
02/04/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 14:24

Juntada de Intimação eletrônica
02/04/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 10:27

Conclusos para despacho
02/04/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 10:26

Juntada de Informações
25/03/2024 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2024 16:22

Juntada de Petição de diligência
25/03/2024 12:28

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/03/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 13:31

Juntada de Informações
21/03/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 12:21

Juntada de Ofício
21/03/2024 07:07

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 07:06

Expedição de Mandado.
21/03/2024 07:02

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 07:02

Juntada de Ofício
15/03/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:20

Expedição de Mandado.
15/03/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:18

Juntada de Intimação eletrônica
15/03/2024 14:20

Recebida a denúncia contra GIVALDO RAMOS OLIVEIRA FILHO - CPF: *50.***.*67-66 (REU)
15/03/2024 10:00

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
14/03/2024 20:27

Conclusos para decisão
13/03/2024 18:51

Juntada de Petição de denúncia
25/01/2024 18:56

Juntada de Petição de resposta
30/12/2023 20:40

Juntada de Alvará de Soltura
28/12/2023 20:18

Juntada de Alvará
28/12/2023 11:48

Juntada de Alvará
28/12/2023 10:40

Juntada de Petição de resposta
27/12/2023 14:00

Juntada de Informações
27/12/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
27/12/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
27/12/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
27/12/2023 12:44

Revogada a Prisão
27/12/2023 12:39

Conclusos para decisão
27/12/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
27/12/2023 12:39

Juntada de Informações
14/12/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 15:01

Juntada de Informações
14/12/2023 13:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/12/2023 09:46

Conclusos para despacho
13/12/2023 19:00

Juntada de Petição de cota
11/12/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 12:44

Juntada de Informações
11/12/2023 11:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2023 11:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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