14/10/2024 13:02

Baixa Definitiva
14/10/2024 13:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
14/10/2024 11:35

Transitado em Julgado em 11/10/2024
11/10/2024 00:04

Decorrido prazo de LENILSON CHAVES CORREIA em 10/10/2024 23:59.
19/09/2024 00:00

Publicado Despacho em 19/09/2024.
19/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAAPORA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAAPORA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª.

AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS PROCESSO nº 0801670-51.2021.8.15.0021 APELANTE: MUNICIPIO DE CAAPORAREPRESENTANTE: MUNICIPIO DE CAAPORA APELADO: LENILSON CHAVES CORREIA DESPACHO Vistos, etc.

Da aba expedientes, verifica-se ausência de intimação à parte apelada, acerca do acórdão (ID 29187560), razão por que, para que se evite futura alegação de nulidade, intimo-a via DJEN (Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024).

Decorrido o prazo in albis, independentemente de nova conclusão, arquive-se/baixe-se o processo, observadas as formalidades de costume.

Cumpra-se.

João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.

Desª.

Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas Relatora
17/09/2024 22:28

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 22:28

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 13:17

Conclusos para despacho
24/08/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAAPORA em 23/08/2024 23:59.
30/07/2024 00:08

Publicado Intimação em 30/07/2024.
30/07/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
27/07/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 22:06

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAAPORA - CNPJ: 08.***.***/0001-54 (APELANTE) e provido em parte
23/07/2024 21:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/07/2024 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 22/07/2024 23:59.
03/07/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 12:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/07/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 07:37

Conclusos para despacho
01/07/2024 16:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/06/2024 11:19

Conclusos para despacho
27/06/2024 11:19

Juntada de Certidão
27/06/2024 10:18

Recebidos os autos
27/06/2024 10:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/06/2024 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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