19/02/2025 12:26

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:25

Juntada de informação
18/02/2025 15:14

Determinado o arquivamento
11/02/2025 11:20

Conclusos para despacho
11/02/2025 11:19

Juntada de Certidão de decurso de prazo
29/01/2025 00:55

Decorrido prazo de AGRO PASTORIL SANTA HELENA S/A em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 10:31

Juntada de Ofício
16/12/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 00:47

Decorrido prazo de AGRO PASTORIL SANTA HELENA S/A em 11/12/2024 23:59.
03/12/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 14:44

Juntada de Petição de resposta
26/11/2024 13:37

Conclusos para despacho
26/11/2024 08:22

Juntada de informação
22/11/2024 09:06

Juntada de Certidão
22/11/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 07:40

Juntada de Certidão
19/11/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.
15/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

NÚMERO DO PROCESSO: 0800835-09.2023.8.15.0081 - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO(S): [Agêncie e Distribuição] PARTES: AGRO PASTORIL SANTA HELENA S/A X POLYANA LARISSA DE PAULA CUNHA LIMA e outros Nome: AGRO PASTORIL SANTA HELENA S/A Endereço: BORJA PEREGRINO, 318, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-050 Advogados do(a) AUTOR: JESSICA DA COSTA OLIVEIRA - PB27578, SUZANA RAQUEL CAVALCANTI RODRIGUES - PB31105, STEFANNY DE QUEIROGA TERTO SOUZA - PB25523, PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA - PB19539 Nome: POLYANA LARISSA DE PAULA CUNHA LIMA Endereço: Rua Fernandes Vieira, QD V LT, N° 11, s/n, Condomínio Alphaville, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58400-000 Nome: ESPÓLIO DE IVANDRO MOURA CUNHA LIMA FILHO Endereço: Rua Fernandes Vieira, QD V LT, N° 11, S/N, Condomínio Alphaville, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58400-000 Advogado do(a) REU: ALEXEI RAMOS DE AMORIM - PB9164 Advogados do(a) REU: LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA - PB16825, PABLO SILVEIRA DA CUNHA LIMA - PB20900, ARLLEY DELFINO GOMES LACERDA - PB24130 VALOR DA CAUSA: R$ 3.600.000,00 ATO ORDINATÓRIO.

De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca e nos termos do art. 350 do Código de Normas Judicial da Corregedoria de Justiça, com atualizações do Código de Processo Civil; E, intimados os promovidos acerca da petição id 100402725; Manifestação no id 101724306; FALE o autor no prazo de 05 (cinco) dias; BANANEIRAS, Quarta-feira, 13 de Novembro de 2024, 08:34:58 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] LIDIANE SONALE ROCHA FERREIRA Técnico Judiciário
13/11/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:45

Decorrido prazo de POLYANA LARISSA DE PAULA CUNHA LIMA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:44

Decorrido prazo de POLYANA LARISSA DE PAULA CUNHA LIMA em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:39

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Fórum Des.

Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des.

Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Whatsapp: (83)99143-6320 (Cartório) / (83)99308-1009 (Gerência) / Tel: (83)3367-1117 Email: [email protected] - Fale como Juiz: [email protected] - Atendimento por videoconferência: Balcão Virtual na página tjpb.jus.br Link da sala de sessão de conciliação: https://meet.google.com/vrp-bism-xav / Link da sala de audiência de instrução: https://meet.google.com/ecg-eead-gig NÚMERO DO PROCESSO: 0800835-09.2023.8.15.0081 - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO(S): [Agêncie e Distribuição] PARTES: AGRO PASTORIL SANTA HELENA S/A X POLYANA LARISSA DE PAULA CUNHA LIMA e outros Nome: AGRO PASTORIL SANTA HELENA S/A Endereço: BORJA PEREGRINO, 318, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-050 Advogados do(a) AUTOR: JESSICA DA COSTA OLIVEIRA - PB27578, SUZANA RAQUEL CAVALCANTI RODRIGUES - PB31105, STEFANNY DE QUEIROGA TERTO SOUZA - PB25523, PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA - PB19539 Nome: POLYANA LARISSA DE PAULA CUNHA LIMA Endereço: Rua Fernandes Vieira, QD V LT, N° 11, s/n, Condomínio Alphaville, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58400-000 Nome: ESPÓLIO DE IVANDRO MOURA CUNHA LIMA FILHO Endereço: Rua Fernandes Vieira, QD V LT, N° 11, S/N, Condomínio Alphaville, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58400-000 Advogado do(a) REU: ALEXEI RAMOS DE AMORIM - PB9164 Advogados do(a) REU: LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA - PB16825, PABLO SILVEIRA DA CUNHA LIMA - PB20900, ARLLEY DELFINO GOMES LACERDA - PB24130 VALOR DA CAUSA: R$ 3.600.000,00 DESPACHO.

Vistos, etc.

INTIME-SE o promovido para se manifestar acerca da petição de id. 100402725 no prazo de 05 (cinco) dias.

CUMPRA-SE.

BANANEIRAS, Terça-feira, 17 de Setembro de 2024, 19:04:15 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JAILSON SHIZUE SUASSUNA JUIZ DE DIREITO
30/09/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 12:35

Determinada diligência
18/09/2024 01:22

Publicado Sentença em 18/09/2024.
18/09/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 10:09

Conclusos para despacho
17/09/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:00

Intimação

Fórum Des.

Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des.

Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Whatsapp: (83)99143-6320 (Cartório) / (83)99308-1009 (Gerência) / Tel: (83)3367-1117 Email: [email protected] - Fale como Juiz: [email protected] - Atendimento por videoconferência: Balcão Virtual na página tjpb.jus.br Link da sala de sessão de conciliação: https://meet.google.com/vrp-bism-xav / Link da sala de audiência de instrução: https://meet.google.com/ecg-eead-gig NÚMERO DO PROCESSO: 0800835-09.2023.8.15.0081 - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO(S): [Agêncie e Distribuição] PARTES: AGRO PASTORIL SANTA HELENA S/A X POLYANA LARISSA DE PAULA CUNHA LIMA e outros Nome: AGRO PASTORIL SANTA HELENA S/A Endereço: BORJA PEREGRINO, 318, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-050 Advogados do(a) AUTOR: JESSICA DA COSTA OLIVEIRA - PB27578, SUZANA RAQUEL CAVALCANTI RODRIGUES - PB31105, STEFANNY DE QUEIROGA TERTO SOUZA - PB25523, PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA - PB19539 Nome: POLYANA LARISSA DE PAULA CUNHA LIMA Endereço: Rua Fernandes Vieira, QD V LT, N° 11, s/n, Condomínio Alphaville, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58400-000 Nome: ESPÓLIO DE IVANDRO MOURA CUNHA LIMA FILHO Endereço: Rua Fernandes Vieira, QD V LT, N° 11, S/N, Condomínio Alphaville, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58400-000 Advogado do(a) REU: ALEXEI RAMOS DE AMORIM - PB9164 Advogados do(a) REU: LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA - PB16825, PABLO SILVEIRA DA CUNHA LIMA - PB20900, ARLLEY DELFINO GOMES LACERDA - PB24130 VALOR DA CAUSA: R$ 3.600.000,00 SENTENÇA.

As partes apresentaram, por petição de id. 97737088, acordo nos autos, pugnando pela homologação.

De acordo com entendimento do STJ, o acordo só poderá ser desfeito por dolo, violência (coação) ou o erro essencial quanto à pessoa ou coisa controvertida.

E mais, efetuada e concluída a transação, é vedado a um dos transatores a rescisão unilateral, como também é obrigado o juiz a homologar o negócio jurídico, desde que não esteja contaminado por defeito insanável.

Assim sendo, HOMOLOGO por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes, nos termos do art. 334, §9º do NCPC.

E, por conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resolução do mérito.

Ante o acordo, como forma de estimular a conciliação, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver.

Transitado em julgado, arquive-se o presente processo, sem prejuízo do desarquivamento caso precise ser iniciado cumprimento de sentença.

O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário (Conforme autorização do Código de Normas da CGJ/PB).

BANANEIRAS, Segunda-feira, 16 de Setembro de 2024, 22:19:37 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JAILSON SHIZUE SUASSUNA JUIZ DE DIREITO
16/09/2024 22:42

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 22:42

Homologada a Transação
05/09/2024 21:14

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 21:40

Conclusos para julgamento
02/09/2024 23:06

Juntada de Petição de parecer
01/08/2024 21:38

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 00:25

Publicado Certidão de Decurso de prazo em 25/07/2024.
25/07/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico que decorreu em 10/07/2024 o prazo legal dado na audiência id 90191397; Intimo o autor pra dizer se tem interesse no processo, ante eventual acordo nos autos do inventário.

BANANEIRAS 23 de julho de 2024 LIDIANE SONALE ROCHA FERREIRA Técnica Judiciária
23/07/2024 11:50

Juntada de Certidão de decurso de prazo
09/05/2024 13:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 09/05/2024 11:30 Vara Única de Bananeiras.
09/05/2024 13:46

Processo Suspenso por Convenção das Partes
09/05/2024 12:45

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
08/05/2024 22:11

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 11:25

Conclusos para julgamento
03/05/2024 11:13

Juntada de Certidão
26/04/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 12:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 09/05/2024 11:30 Vara Única de Bananeiras.
22/04/2024 12:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/04/2024 11:00 Vara Única de Bananeiras.
18/04/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 21:20

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 14:27

Juntada de Petição de informações prestadas
03/04/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 12:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/04/2024 11:00 Vara Única de Bananeiras.
02/04/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 11:27

Juntada de Certidão
25/03/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 06:40

Juntada de Petição de parecer
23/03/2024 00:33

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 22/03/2024 23:59.
14/03/2024 12:40

Conclusos para despacho
14/03/2024 12:38

Juntada de Certidão
11/03/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 00:12

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 00:31

Juntada de Petição de informações prestadas
20/02/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 18:34

Decorrido prazo de Comarca Campina Grande em 07/02/2024 23:59.
24/01/2024 09:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/01/2024 09:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2024 08:52

Juntada de Ofício
08/01/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 12:05

Expedido alvará de levantamento
22/11/2023 09:41

Conclusos para despacho
21/11/2023 21:29

Juntada de Petição de cota
16/11/2023 10:50

Juntada de Petição de contestação
21/09/2023 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 20:39

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 19:41

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 21:24

Juntada de Petição de informações prestadas
14/09/2023 16:28

Juntada de Petição de resposta
14/09/2023 16:26

Juntada de Petição de réplica
13/09/2023 23:43

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 09:50

Conclusos para despacho
22/08/2023 07:26

Recebidos os autos do CEJUSC
22/08/2023 07:26

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 21/08/2023 09:00 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Bananeiras - TJPB.
21/08/2023 09:09

Juntada de Petição de procuração
21/08/2023 08:52

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 01:00

Decorrido prazo de SUZANA RAQUEL CAVALCANTI RODRIGUES em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:47

Decorrido prazo de POLYANA LARISSA DE PAULA CUNHA LIMA em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:46

Decorrido prazo de STEFANNY DE QUEIROGA TERTO SOUZA em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:46

Decorrido prazo de JESSICA DA COSTA OLIVEIRA em 15/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:26

Decorrido prazo de PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:10

Decorrido prazo de PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA em 07/08/2023 23:59.
07/08/2023 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2023 17:02

Juntada de Petição de diligência
28/07/2023 11:46

Expedição de Mandado.
28/07/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 09:41

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 21/08/2023 09:00 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Bananeiras - TJPB.
28/07/2023 09:35

Recebidos os autos.
28/07/2023 09:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Bananeiras - TJPB
27/07/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 20:16

Concedida em parte a Medida Liminar
26/07/2023 11:05

Conclusos para despacho
25/07/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 07:41

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 21:49

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 21:49

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AGRO PASTORIL SANTA HELENA S/A - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (AUTOR).
15/06/2023 19:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/06/2023 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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