16/06/2025 12:25

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 12:25

Transitado em Julgado em 16/06/2025
04/06/2025 04:57

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 04:57

Decorrido prazo de SARAH LEITE DE OLIVEIRA em 03/06/2025 23:59.
13/05/2025 04:38

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 04:38

Decorrido prazo de SARAH LEITE DE OLIVEIRA em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 20:51

Publicado Sentença em 12/05/2025.
12/05/2025 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:42

Ratificada a liminar
08/05/2025 11:42

Julgado procedente o pedido
06/05/2025 16:45

Publicado Decisão em 05/05/2025.
02/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 11:36

Conclusos para julgamento
30/04/2025 11:35

Juntada de informação
30/04/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 12:01

Decretada a revelia
09/04/2025 17:32

Conclusos para despacho
09/04/2025 17:31

Juntada de informação
09/04/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 00:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2025 00:20

Juntada de Petição de diligência
02/04/2025 12:01

Expedição de Mandado.
31/03/2025 01:04

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 07:10

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 07:10

Determinada diligência
25/03/2025 08:04

Conclusos para despacho
25/03/2025 08:04

Juntada de informação
12/03/2025 12:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/01/2025 00:33

Decorrido prazo de SARAH LEITE DE OLIVEIRA em 24/01/2025 23:59.
14/01/2025 10:55

Expedição de Carta.
18/12/2024 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2024.
18/12/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0865087-81.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X ] Intimação da parte promovente, pessoalmente e por seu causídico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o impulsionamento do feito, sob pena de extinção, nos exatos termos do art. 485,III,§1°, do CPC/2015.

João Pessoa-PB, em 16 de dezembro de 2024 EDVANIA MORAES CAVALCANTE PROENCA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
16/12/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:09

Juntada de informação
25/09/2024 01:34

Decorrido prazo de SARAH LEITE DE OLIVEIRA em 24/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:07

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0865087-81.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 8 de setembro de 2024 EDVANIA MORAES CAVALCANTE PROENCA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
08/09/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 01:41

Decorrido prazo de SARAH LEITE DE OLIVEIRA em 22/08/2024 23:59.
21/08/2024 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2024 15:27

Juntada de Petição de diligência
02/08/2024 21:03

Mandado devolvido para redistribuição
02/08/2024 21:03

Juntada de Petição de devolução de mandado
29/07/2024 00:07

Publicado Intimação em 29/07/2024.
27/07/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento;
25/07/2024 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:14

Juntada de Certidão de decurso de prazo
07/05/2024 02:45

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME em 06/05/2024 23:59.
14/04/2024 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2024 09:32

Juntada de Petição de diligência
08/04/2024 17:01

Expedição de Mandado.
08/04/2024 16:10

Determinada a citação de SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-71 (REU)
08/04/2024 16:10

Determinada diligência
12/03/2024 07:15

Conclusos para despacho
04/03/2024 14:09

Juntada de informação
19/02/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 01:50

Publicado Decisão em 07/02/2024.
17/02/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 07:25

Expedição de Mandado.
05/02/2024 20:21

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 20:21

Determinada diligência
05/02/2024 20:21

Outras Decisões
30/01/2024 17:48

Conclusos para despacho
30/01/2024 17:48

Juntada de informação
27/01/2024 00:33

Decorrido prazo de SARAH LEITE DE OLIVEIRA em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:26

Decorrido prazo de SARAH LEITE DE OLIVEIRA em 26/01/2024 23:59.
24/11/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 15:10

Concedida a Medida Liminar
23/11/2023 15:10

Determinada diligência
23/11/2023 15:10

Deferido o pedido de
23/11/2023 12:43

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 19:05

Determinada diligência
22/11/2023 19:05

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a S. L. D. O. - CPF: *16.***.*64-80 (AUTOR).
22/11/2023 19:05

Indeferido o pedido de S. L. D. O. - CPF: *16.***.*64-80 (AUTOR)
22/11/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 21:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2023 21:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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