TJPB - 0800829-36.2022.8.15.0081

05/07/2024 12:53

Baixa Definitiva

05/07/2024 12:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

05/07/2024 11:40

Transitado em Julgado em 27/06/2024

28/06/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANANEIRAS em 27/06/2024 23:59.

06/06/2024 00:07

Decorrido prazo de JOSE AILTON DA SILVA FERREIRA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024 00:01

Decorrido prazo de JOSE AILTON DA SILVA FERREIRA em 05/06/2024 23:59.

02/05/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024 19:45

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BANANEIRAS - CNPJ: 08.***.***/0001-59 (APELANTE) e não-provido

18/03/2024 14:08

Conclusos para despacho

18/03/2024 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

18/03/2024 14:08

Juntada de Certidão

21/08/2023 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

20/08/2023 19:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

12/06/2023 10:15

Conclusos para despacho

12/06/2023 10:04

Juntada de Petição de parecer

29/05/2023 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.

28/05/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023 17:31

Conclusos para despacho

09/03/2023 17:31

Juntada de Certidão

08/03/2023 12:17

Recebidos os autos

08/03/2023 12:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/03/2023 12:17

Distribuído por sorteio