TJPB - 0800626-07.2018.8.15.0181
1ª instância - 4ª Vara Mista de Guarabira
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 08:46
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2025 03:37
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2025 09:46
Conclusos para despacho
-
08/04/2025 11:29
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2025 18:11
Publicado Despacho em 24/03/2025.
-
22/03/2025 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
-
20/03/2025 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2025 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2024 15:45
Conclusos para despacho
-
19/07/2024 09:17
Juntada de Petição de informações prestadas
-
12/07/2024 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2024 15:10
Determinada diligência
-
09/11/2023 05:58
Conclusos para julgamento
-
08/11/2023 10:14
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 08:22
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 08/11/2023 08:00 4ª Vara Mista de Guarabira.
-
08/11/2023 07:45
Juntada de Petição de substabelecimento
-
23/10/2023 17:56
Juntada de Petição de informação
-
19/10/2023 08:55
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 08:54
Juntada de Certidão
-
19/10/2023 08:52
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 17:44
Juntada de Petição de informação
-
14/09/2023 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 10:22
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 08/11/2023 08:00 4ª Vara Mista de Guarabira.
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29/08/2023 21:45
Outras Decisões
-
04/07/2023 09:27
Conclusos para despacho
-
26/06/2023 13:18
Juntada de Petição de cota
-
12/06/2023 09:31
Juntada de Petição de informação
-
01/06/2023 13:24
Juntada de Petição de petição
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31/05/2023 07:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/05/2023 07:57
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
29/05/2023 11:27
Expedição de Mandado.
-
29/05/2023 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2023 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2023 10:23
Juntada de Certidão
-
11/05/2023 11:02
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2023 11:47
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2023 12:26
Conclusos para despacho
-
27/01/2023 12:24
Juntada de Certidão
-
26/01/2023 05:57
Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE SOUZA em 24/01/2023 23:59.
-
19/10/2022 14:09
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2022 00:01
Publicado Edital em 10/10/2022.
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08/10/2022 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
-
07/10/2022 00:00
Edital
Comarca de 4ª Vara Mista de Guarabira – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 30 dias.
Processo nº 0800626-07.2018.8.15.0181.
Ação: USUCAPIÃO.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por REGINA DE SOUZA OLIVEIRA em face do ESPÓLIO DE ANTONIO LUIZ DE SOUZA.
A autora ajuizou ação de Usucapião, pretendendo regularizar a situação do imóvel, pois em janeiro de 2008, o espólio adquiriu uma casa residencial situada na Rua Delfino Cosme, n° 383, Bairro do Nordeste I, município de Guarabira – PB, CEP: 58200-000, no qual edificou uma casa residencial onde morava com sua esposa e família.
O citado imóvel urbano, objeto do presente usucapião, encontra-se cadastrado/registrado junto à municipalidade em nome do espólio-réu, possuindo as seguintes medidas e confrontações: a) RESIDENCIADE Nº 383: Área total de 95,00m² (noventa e cinco metros quadrados), situada na antiga Rua Delfino Gomes, bairro do Nordeste I, nesta cidade de Guarabira/PB, medindo 5,00m (cinco metros) DE FRENTE para a referida Rua; LADO DIREITO, medindo 14,75m (quatorze metros e setenta e cinco centímetros), confrontando com VIZINHO JOACIS DE MOURA MORAIS; LADO ESQUERDO, medindo 14,75m (quatorze metros e setenta e cinco centavos), confrontando com o VIZINHO IVAN PAULINO TEOTONIO; FUNDOS, medindo 5,00m (cinco metros), confrontando com VIZINHO AGNALDO GOMES DA COSTA e seu cônjuge MULHER DO VIZINHO.
A parte autora não tem qualquer informação sobre a existência de eventuais herdeiros.
Ocorre que desde o falecimento do réu, a autora vem exercendo a posse mansa, pacífica e ininterrupta sobre a casa, tendo sido reconstruída pela autora.
Através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra citar os réus incertos e desconhecidos, bem como terceiros interessados (art. 1.071, CPC) do ESPÓLIO DE ANTONIO LUIZ DE SOUZA, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a fluir após o prazo de 30 (trinta) dias, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelos autores, sob pena de revelia, caso em que será nomeado curador especial, nos termos do arts. 257, IV e 344 do CPC.
O presente edital será expedido nos termos do Art. 554 e parágrafos do mesmo diploma legal, sendo afixada cópia no átrio do edifício do Fórum da Comarca de Guarabira/PB e publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), tendo sido digitado pela servidora Mauricéia Félix de Farias Bronzeado, analista judiciário.
Dado e passado nesta Comarca de Guarabira-PB, 05 de outubro de 2022.
ALÍRIO MACIEL LIMA DE BRITO, Juiz de Direito da 4ª Vara. -
06/10/2022 07:59
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 03:30
Expedição de Edital.
-
20/06/2022 10:29
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2022 09:24
Conclusos para despacho
-
10/03/2022 04:15
Decorrido prazo de ELCIANE DE LIMA PAULINO em 08/03/2022 23:59:59.
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10/02/2022 09:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/02/2022 09:01
Juntada de Certidão oficial de justiça
-
07/02/2022 10:21
Juntada de Informações
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07/02/2022 10:11
Expedição de Mandado.
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04/02/2022 09:54
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2021 08:20
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2021 05:14
Conclusos para despacho
-
28/10/2021 11:48
Juntada de Informações
-
02/10/2021 01:23
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 01/10/2021 23:59:59.
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31/08/2021 04:20
Decorrido prazo de BENEDITA DOS SANTOS COSTA em 30/08/2021 23:59:59.
-
09/08/2021 21:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/08/2021 21:13
Juntada de Certidão oficial de justiça
-
09/08/2021 09:25
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2021 09:20
Expedição de Mandado.
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06/08/2021 07:24
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2021 11:41
Conclusos para despacho
-
02/07/2021 02:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 01/07/2021 23:59:59.
-
29/06/2021 11:45
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2021 08:06
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2021 17:19
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2021 18:34
Juntada de Petição de cota
-
05/05/2021 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2021 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2021 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2021 01:30
Decorrido prazo de AGNALDO GOMES DA COSTA em 11/03/2021 23:59:59.
-
05/03/2021 01:30
Decorrido prazo de IVAN PAULINO TEOTÔNIO em 04/03/2021 23:59:59.
-
18/02/2021 22:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/02/2021 22:59
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
17/02/2021 14:42
Juntada de Petição de parecer
-
08/02/2021 15:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/02/2021 15:59
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
29/01/2021 11:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/01/2021 11:56
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
28/01/2021 10:26
Expedição de Outros documentos.
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28/01/2021 10:24
Expedição de Mandado.
-
28/01/2021 10:24
Expedição de Mandado.
-
28/01/2021 10:24
Expedição de Mandado.
-
25/01/2021 11:29
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
15/01/2021 11:43
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2020 10:36
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2020 08:41
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2020 10:26
Conclusos para despacho
-
11/10/2019 14:46
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2019 07:26
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2019 00:00
Provimento em auditagem
-
14/05/2019 13:19
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2019 08:18
Conclusos para despacho
-
24/09/2018 16:39
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2018 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2018 00:00
Provimento em auditagem
-
08/05/2018 13:36
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2018 08:10
Conclusos para despacho
-
16/03/2018 11:58
Distribuído por sorteio
-
16/03/2018 11:58
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2021
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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