10/09/2025 06:40

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0856702-47.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Prestação de Serviços] EXEQUENTE: AQUAMARINE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA EXECUTADO: ERICA SOARES DOS SANTOS Advogado: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA OAB: PB13156-A Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Indefiro a expedição de alvará em nome da Sra.

ELINER DA GRAÇA CANCINHEIRO, por a mesma não integrar a lide.

Assim, determino que a expedição do alvará judicial seja feita na pessoa do Administrador da empresa autora, HELIO JAMAS GARCIA NETO, conforme ID 80445217, instrumento de mandato juntado no processo. ".

Sendo assim INTIMO para informar os dados bancários de HELIO JAMAS GARCIA NETO no prazo de 05 dias Prazo:05 dias João Pessoa, em 8 de setembro de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
08/09/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 07:34

Indeferido o pedido de AQUAMARINE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 36.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
01/09/2025 13:33

Conclusos para despacho
21/08/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 02:44

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0856702-47.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Prestação de Serviços] EXEQUENTE: AQUAMARINE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA EXECUTADO: ERICA SOARES DOS SANTOS Advogado: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA OAB: PB13156-A Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Intime-se a parte exequente para informar que é a pessoa de ELINER DA GRAÇA CANCINHEIRO, qual o CPF do mesmo e se é preposto da autora, caso em que deverá juntar autorização expressa dos sócios da empresa autora para receber alvará em nome mesma, no prazo de 05 dias, sob pena de exclusão dessa pessoa para fins de receber o alvará judicial, considerando que não figura no quadro societário conforme contrato social do ID 80445226. ".

Prazo:05 dias João Pessoa, em 19 de agosto de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
19/08/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 08:23

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 12:32

Conclusos para despacho
13/08/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 09:08

Expedido alvará de levantamento
13/08/2025 09:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/07/2025 13:04

Conclusos para despacho
11/07/2025 13:04

Processo Desarquivado
11/07/2025 01:03

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 11:49

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 10:29

Determinado o arquivamento
09/07/2025 10:29

Homologada a Transação
03/07/2025 13:29

Conclusos para despacho
03/07/2025 13:29

Juntada de Projeto de sentença
03/07/2025 10:30

Conclusos ao Juiz Leigo
01/07/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 13:45

Juntada de documento de comprovação
21/05/2025 10:13

Deferido o pedido de
20/05/2025 12:03

Conclusos para despacho
20/05/2025 12:03

Juntada de Decisão
16/05/2025 14:21

Conclusos ao Juiz Leigo
12/05/2025 14:23

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/05/2025 14:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
12/05/2025 09:11

Juntada de Petição de substabelecimento
24/04/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:06

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/05/2025 14:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
16/04/2025 17:55

Deferido o pedido de
20/03/2025 17:22

Conclusos para despacho
17/03/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 21:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2025 21:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/03/2025 08:47

Juntada de Certidão
14/02/2025 12:11

Juntada de Informações
31/10/2024 15:01

Juntada de Ofício
31/10/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 11:14

Expedição de Mandado.
27/08/2024 14:57

Determinada diligência
14/08/2024 16:04

Conclusos para despacho
24/07/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 12:47

Publicado Intimação em 23/07/2024.
24/07/2024 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0856702-47.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Prestação de Serviços] EXEQUENTE: AQUAMARINE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA EXECUTADO: ERICA SOARES DOS SANTOS Advogado: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA OAB: PB13156-A Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, INTIMO a parte EXEQUENTE: AQUAMARINE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA, através de representante legal, para tomar ciência e se manifestar acerca do mandado devolvido pelo o Oficial de Justiça id 93378005.

Prazo: 05 dias João Pessoa, em 19 de julho de 2024 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
19/07/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2024 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2024 15:13

Juntada de Petição de diligência
02/07/2024 09:28

Expedição de Mandado.
28/06/2024 20:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/06/2024 10:10

Conclusos para despacho
26/06/2024 08:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/06/2024 17:58

Conclusos para despacho
21/06/2024 12:33

Juntada de Informações
28/05/2024 20:03

Decorrido prazo de ERICA SOARES DOS SANTOS em 27/05/2024 23:59.
06/05/2024 23:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 23:37

Juntada de Petição de diligência
22/03/2024 15:23

Expedição de Mandado.
22/03/2024 15:19

Processo Desarquivado
22/03/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 09:34

Arquivado Definitivamente
18/03/2024 09:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/03/2024 09:33

Transitado em Julgado em 15/03/2024
16/03/2024 00:37

Decorrido prazo de ERICA SOARES DOS SANTOS em 15/03/2024 23:59.
05/03/2024 02:02

Decorrido prazo de AQUAMARINE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA em 04/03/2024 23:59.
01/03/2024 05:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 05:49

Juntada de Petição de diligência
08/02/2024 14:51

Expedição de Mandado.
08/02/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 14:31

Julgado procedente o pedido
07/02/2024 09:27

Conclusos para despacho
07/02/2024 09:27

Juntada de Projeto de sentença
07/02/2024 09:08

Conclusos ao Juiz Leigo
07/02/2024 09:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/02/2024 09:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
14/12/2023 00:57

Decorrido prazo de ERICA SOARES DOS SANTOS em 13/12/2023 23:59.
13/12/2023 01:06

Decorrido prazo de AQUAMARINE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA em 12/12/2023 23:59.
05/12/2023 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2023 15:36

Juntada de Petição de diligência
30/11/2023 14:26

Expedição de Mandado.
30/11/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 14:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/02/2024 09:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
29/11/2023 14:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/11/2023 14:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
22/11/2023 14:44

Juntada de Petição de comunicações
11/10/2023 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 15:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/11/2023 14:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
09/10/2023 16:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/10/2023 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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