01/07/2025 17:49

Publicado Informação em 30/06/2025.
28/06/2025 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Fórum Des.

Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des.

Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO PROCESSO: 0800925-80.2024.8.15.0081 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - ASSUNTO(S): [Sistema Remuneratório e Benefícios] PARTES: MARIA LUCIA SANTOS RIBEIRO X MUNICIPIO DE BANANEIRAS Nome: MARIA LUCIA SANTOS RIBEIRO Endereço: Rua Severino Cordeiro Melo, 00, Area Rural, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogado do(a) REQUERENTE: SARA DE LURDES DE OLIVEIRA SANTOS - PB28071 Nome: MUNICIPIO DE BANANEIRAS Endereço: CEL ANTONIO PESSOA, 375, CENTRO, CENTRO, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 VALOR DA CAUSA: R$ 5.000,00 C E R T I D Ã O Certifico que, junto o Alvará de levantamento e respectivo comprovante da transação executada; E, conforme determinado, passo a proceder o arquivamento dos presentes autos com devida baixa.

O referido é verdade; dou fé.

BANANEIRAS, Quinta-feira, 26 de Junho de 2025, 20:23:07 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] LIDIANE SONALE ROCHA FERREIRA Técnico Judiciário
26/06/2025 20:25

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 20:24

Juntada de informação
18/06/2025 18:52

Juntada de Petição de resposta
18/06/2025 05:58

Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2025.
18/06/2025 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Fórum Des.

Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des.

Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO PROCESSO: 0800925-80.2024.8.15.0081 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - ASSUNTO(S): [Sistema Remuneratório e Benefícios] PARTES: MARIA LUCIA SANTOS RIBEIRO X MUNICIPIO DE BANANEIRAS Nome: MARIA LUCIA SANTOS RIBEIRO Endereço: Rua Severino Cordeiro Melo, 00, Area Rural, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogado do(a) REQUERENTE: SARA DE LURDES DE OLIVEIRA SANTOS - PB28071 Nome: MUNICIPIO DE BANANEIRAS Endereço: CEL ANTONIO PESSOA, 375, CENTRO, CENTRO, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 VALOR DA CAUSA: R$ 5.000,00 ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca e nos termos do art. 350 do Código de Normas Judicial da Corregedoria de Justiça, com atualizações do Código de Processo Civil; Considerando a determinação de expedição do alvará e não tendo vislumbrado nos autos as informações necessárias para elaboração; INTIMO a(s) parte(s), para informar detalhadamente o(s) valor(es) do alvará, caso seja mais de um, informar os valores individualizados, bem como os dados bancários/ou chave pix do(s) beneficiário(s).

Prazo: 05 dias.

BANANEIRAS, Segunda-feira, 16 de Junho de 2025, 11:57:40 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] LIDIANE SONALE ROCHA FERREIRA Técnico Judiciário
16/06/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 23:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/05/2025 21:44

Conclusos para despacho
05/05/2025 14:06

Juntada de Petição de cota
12/03/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
08/02/2025 01:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANANEIRAS em 07/02/2025 23:59.
08/12/2024 23:51

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 23:51

Deferido o pedido de
02/12/2024 11:54

Conclusos para despacho
28/11/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:04

Juntada de RPV
20/08/2024 08:58

Transitado em Julgado em 13/08/2024
19/08/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 16:58

Determinada diligência
19/08/2024 15:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/08/2024 11:49

Conclusos para despacho
13/08/2024 20:41

Juntada de Petição de comunicações
08/08/2024 18:20

Juntada de Petição de informações prestadas
24/07/2024 14:41

Publicado Sentença em 24/07/2024.
24/07/2024 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Fórum Des.

Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des.

Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Whatsapp: (83)99143-6320 (Cartório) / (83)99308-1009 (Gerência) / Tel: (83)3367-1117 Email: [email protected] - Fale como Juiz: [email protected] - Atendimento por videoconferência: Balcão Virtual na página tjpb.jus.br Link da sala de sessão de conciliação: https://meet.google.com/vrp-bism-xav / Link da sala de audiência de instrução: https://meet.google.com/ecg-eead-gig NÚMERO DO PROCESSO: 0800925-80.2024.8.15.0081 - CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - ASSUNTO(S): [Sistema Remuneratório e Benefícios] PARTES: MARIA LUCIA SANTOS RIBEIRO X MUNICIPIO DE BANANEIRAS Nome: MARIA LUCIA SANTOS RIBEIRO Endereço: Rua Severino Cordeiro Melo, 00, Area Rural, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogado do(a) AUTOR: SARA DE LURDES DE OLIVEIRA SANTOS - PB28071 Nome: MUNICIPIO DE BANANEIRAS Endereço: CEL ANTONIO PESSOA, 375, CENTRO, CENTRO, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 VALOR DA CAUSA: R$ 5.000,00 SENTENÇA.

Vistos, etc.

As partes, conforme se vê dos autos, celebraram acordo mútuo para pôr fim a demanda, conforme Termo de Audiência (ID 93906450).

Assim sendo, HOMOLOGO por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes, nos termos do art. 334, §9º do NCPC.

E, por conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resolução do mérito.

Isento de custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Arquive-se o presente processo, sem prejuízo do desarquivamento caso precise ser iniciado cumprimento de sentença.

Publicação e registro eletrônico.

O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário (Conforme autorização do Código de Normas da CGJ/PB).

BANANEIRAS, Segunda-feira, 22 de Julho de 2024, 08:43:08 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JAILSON SHIZUE SUASSUNA JUIZ DE DIREITO
22/07/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 10:47

Homologada a Transação
18/07/2024 13:27

Conclusos para julgamento
18/07/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 12:35

Recebidos os autos do CEJUSC
17/07/2024 12:35

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 17/07/2024 09:30 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Bananeiras - TJPB.
16/07/2024 14:26

Juntada de Petição de contestação
18/06/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 13:55

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 17/07/2024 09:30 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Bananeiras - TJPB.
18/06/2024 13:49

Recebidos os autos.
18/06/2024 13:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Bananeiras - TJPB
14/06/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 10:59

Conclusos para despacho
07/06/2024 15:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/06/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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