TJPB - 0844716-62.2024.8.15.2001

1ª instância - 13ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

MAURO LUIZ ALDRIGUE

CPF *61.***.*04-15

Advogados

WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO

OAB: 20367/PB

CPF *60.***.*98-56

JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES

OAB: 19622/PB

CPF *68.***.*03-01

THIAGO BARBOSA BEZERRA

OAB: 20221/PB

CPF *62.***.*70-93

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/4298-64

Advogados

GIZA HELENA COELHO

OAB: 166349/SP

CPF *47.***.*02-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 01:25

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/05/2025 23:59.

  • 30/04/2025 10:17

    Juntada de Petição de informação

  • 16/04/2025 00:46

    Publicado Decisão em 14/04/2025.

  • 16/04/2025 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

  • 10/04/2025 12:49

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2025 18:10

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

  • 23/01/2025 23:15

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2025 06:42

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2025 15:56

    Juntada de Petição de petição

  • 21/01/2025 06:28

    Publicado Despacho em 21/01/2025.

  • 14/01/2025 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

  • 13/01/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844716-62.2024.8.15.2001 [PIS/PASEP, Atualização de Conta] AUTOR: MAURO LUIZ ALDRIGUE REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Vistos, etc.

    Intime-se a parte autora para regularizar as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, conforme art. 290, CPC.

    Prazo: 15 (quinze) dias Cumpra-se.

    João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

    ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

  • 06/12/2024 00:49

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/12/2024 23:59.

  • 06/12/2024 00:49

    Decorrido prazo de MAURO LUIZ ALDRIGUE em 05/12/2024 23:59.

  • 02/12/2024 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2024 06:00

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2024 18:44

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2024 00:25

    Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2024.

  • 09/11/2024 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

  • 08/11/2024 10:20

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2024 10:17

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844716-62.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.

    Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 7 de novembro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 07/11/2024 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2024 10:09

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/09/2024 13:03

    Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/4298-64 (REU)

  • 03/09/2024 13:03

    Determinada Requisição de Informações

  • 03/09/2024 13:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2024 19:39

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2024 15:58

    Juntada de Petição de comunicações

  • 12/08/2024 15:19

    Determinada Requisição de Informações

  • 12/08/2024 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2024 09:52

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2024 00:22

    Publicado Despacho em 26/07/2024.

  • 26/07/2024 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

  • 25/07/2024 15:45

    Juntada de Petição de comunicações

  • 25/07/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844716-62.2024.8.15.2001 [PIS/PASEP, Atualização de Conta] AUTOR: MAURO LUIZ ALDRIGUE REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Vistos, etc.

    A parte autora requereu a justiça gratuita de forma genérica, sem mencionar de maneira mais circunstanciada sua impossibilidade de recolher, senão o todo, ao menos parte das despesas processuais iniciais e ainda sem colacionar aos autos qualquer documento que se preste a amparar o pedido.

    A regra geral é que a parte deva arcar com as despesas das atividades processuais, antecipando o respectivo pagamento, à medida que o processo é impulsionado, ressalvando-se a pessoa física ou jurídica, sem suficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios (art. 98, CPC).

    Assim, conclui-se que, conforme o grau de necessidade, a assistência judiciária gratuita poderá ser total ou parcial, podendo inclusive ser concedida em relação apenas a alguns atos do processo.

    Prevê ainda o novo CPC a possibilidade de redução percentual das despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento (art. 98, § 5º), bem como o parcelamento dessas despesas (art. 98, § 6º).

    Sendo assim, a fim de subsidiar uma análise mais abalizada do perfil financeiro do requerente, impõe-se que outros elementos demonstrativos sejam trazidos ao processo.

    Ante o exposto, intime-se o promovente, para comprovar cabalmente sua impossibilidade financeira para arcar com as custas processuais, no prazo de 15 dias.

    Cumpra-se.

    João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

    ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

  • 24/07/2024 09:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2024 14:52

    Determinada Requisição de Informações

  • 10/07/2024 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2024 15:05

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 09/07/2024 15:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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