20/08/2024 02:17

Decorrido prazo de GUSTAVO AUGUSTO NEPOMUCENO PORTO em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:07

Decorrido prazo de GUTTY DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 19/08/2024 23:59.
25/07/2024 10:43

Conclusos para despacho
24/07/2024 12:20

Publicado Intimação em 23/07/2024.
24/07/2024 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
24/07/2024 12:20

Publicado Intimação em 23/07/2024.
24/07/2024 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
24/07/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0809395-34.2022.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: GUTTY DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, HERBERT MOURA CLAUDINO De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO:Gustavo Augusto Nepomuceno Porto, OAB/PB sob o n° 23.482, Fábio José Cirino Moreira, OAB/PB 23482, do Despacho id. 93836521 de seguinte teor: Ao Excipiente/vencedor para requerer o que for de direito.

João Pessoa, 19 de julho de 2024.

Eu, SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
19/07/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 09:41

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
28/09/2023 10:51

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
30/05/2023 11:25

Conclusos para despacho
30/05/2023 11:17

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
24/05/2023 18:42

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
29/03/2023 12:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/03/2023 12:44

Juntada de Petição de diligência
29/03/2023 10:04

Expedição de Mandado.
29/03/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 09:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/08/2022 14:49

Conclusos para despacho
09/08/2022 02:39

Decorrido prazo de GUSTAVO AUGUSTO NEPOMUCENO PORTO em 08/08/2022 23:59.
26/07/2022 14:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/07/2022 18:11

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 17:41

Juntada de Outros documentos
09/06/2022 15:04

Decorrido prazo de GUSTAVO AUGUSTO NEPOMUCENO PORTO em 06/06/2022 23:59.
09/06/2022 15:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/06/2022 23:59.
02/06/2022 15:29

Acolhida a exceção de pré-executividade
02/06/2022 05:01

Conclusos para julgamento
02/06/2022 05:00

Juntada de Certidão
02/06/2022 04:56

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
31/05/2022 10:22

Conclusos para julgamento
15/05/2022 22:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
26/04/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 10:14

Concedida a Antecipação de tutela
24/04/2022 17:28

Conclusos para despacho
24/04/2022 13:00

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
03/03/2022 08:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2022 08:03

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 14:08

Conclusos para despacho
24/02/2022 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2022

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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