17/08/2025 16:17

Conclusos para decisão
08/07/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 21:14

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:13

Publicado Intimação em 17/06/2025.
18/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X] Intimação da parte Promovida, para, depositar nos autos o valor dos honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão da prova técnica.

João Pessoa-PB, em 14 de junho de 2025 MARIA DE LOURDES SILVA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
14/06/2025 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2025 06:48

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 12:47

Conclusos para despacho
01/05/2025 07:18

Juntada de informação
22/02/2025 01:03

Decorrido prazo de MONTENEGRO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 01:03

Decorrido prazo de GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS em 21/02/2025 23:59.
21/02/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 01:24

Decorrido prazo de BRUNO LEITE CAMPOS em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 01:10

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 13.[X] Intimação das partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se sobre a proposta de honorários apresentada pelo perito, ID 107167929.

João Pessoa-PB, em 5 de fevereiro de 2025 MARIA DE LOURDES SILVA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
05/02/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 16:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
03/02/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:01

Determinada diligência
30/01/2025 06:47

Conclusos para despacho
28/01/2025 19:09

Juntada de informação
12/12/2024 00:56

Decorrido prazo de BRUNO LEITE CAMPOS em 11/12/2024 23:59.
24/11/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
24/11/2024 15:58

Juntada de informação
28/09/2024 01:22

Decorrido prazo de GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS em 27/09/2024 23:59.
27/09/2024 23:48

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 00:51

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 00:51

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) 0844555-57.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Indefiro o pedido feito pelo autor ao id. 97424010.

O pedido em questão já foi devidamente analisado quando da decisão de id. 71014674 e na de id. 87418287, sendo mera repetição desacompanhada de qualquer inovação fática ou de direito que justifique sua reanálise.

Dando andamento, intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se sobre a petição apresentada pelo perito ao id. 89855184.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
11/09/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 09:57

Determinada diligência
09/09/2024 09:57

Indeferido o pedido de MONTENEGRO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - CNPJ: 17.***.***/0001-48 (AUTOR)
08/09/2024 13:18

Conclusos para decisão
05/09/2024 21:54

Juntada de informação
29/07/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 12:21

Publicado Intimação em 23/07/2024.
24/07/2024 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Diante do requerimento do promovido para designar audiência de conciliação, de logo intime-se o autor para dizer se tem interesse em conciliar, no prazo de 10 (dez) dias.
19/07/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 12:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/04/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 11:58

Outras Decisões
20/03/2024 11:58

Nomeado perito
19/02/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 11:33

Conclusos para despacho
01/02/2024 11:32

Juntada de informação
21/10/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2023 15:12

Determinada Requisição de Informações
20/10/2023 17:00

Conclusos para despacho
04/09/2023 10:51

Juntada de informação
07/07/2023 09:47

Decorrido prazo de WAGNER TRAVASSOS SARINHO em 03/07/2023 23:59.
14/06/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 16:00

Juntada de informação
28/03/2023 12:08

Deferido o pedido de
28/03/2023 12:08

Indeferido o pedido de MONTENEGRO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - CNPJ: 17.***.***/0001-48 (AUTOR)
28/03/2023 12:08

Nomeado perito
16/03/2023 09:49

Conclusos para decisão
14/03/2023 06:51

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 08:48

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 20:52

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 09:55

Decretada a revelia
23/11/2022 14:10

Conclusos para despacho
23/11/2022 14:09

Juntada de informação
21/11/2022 16:54

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2022 15:00

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
04/11/2022 09:17

Juntada de Petição de comunicações
03/11/2022 17:12

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 17:10

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 15:44

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 15:41

Juntada de Certidão de decurso de prazo
14/07/2022 21:09

Juntada de Petição de contestação
20/06/2022 09:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/06/2022 09:01

Juntada de aviso de recebimento
21/04/2022 02:15

Decorrido prazo de MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR em 20/04/2022 23:59:59.
21/04/2022 02:15

Decorrido prazo de ERIC ALVES MONTENEGRO em 20/04/2022 23:59:59.
20/04/2022 07:37

Juntada de Petição de comunicações
05/04/2022 21:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/04/2022 17:24

Juntada de Petição de informação
05/04/2022 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2022 08:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2022 08:49

Juntada de diligência
16/03/2022 16:26

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 16:51

Outras Decisões
14/03/2022 13:01

Conclusos para despacho
14/03/2022 12:01

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 07:15

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 23:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2022 23:07

Juntada de devolução de mandado
07/03/2022 16:12

Conclusos para despacho
07/03/2022 16:11

Juntada de informação
07/03/2022 12:21

Juntada de Petição de petição
05/03/2022 03:10

Decorrido prazo de GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS em 04/03/2022 23:59:59.
05/03/2022 03:07

Decorrido prazo de GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS em 04/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 22:26

Juntada de aviso de recebimento
24/02/2022 14:31

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 16:52

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 16:51

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 16:47

Expedição de Mandado.
23/02/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 16:44

Expedição de Mandado.
23/02/2022 15:49

Outras Decisões
22/02/2022 19:13

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2022 17:55

Juntada de diligência
11/02/2022 07:29

Conclusos para despacho
10/02/2022 18:07

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 16:19

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 16:36

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 16:36

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 16:33

Expedição de Mandado.
09/02/2022 11:41

Outras Decisões
09/02/2022 10:28

Conclusos para despacho
09/02/2022 09:45

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 19:10

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 15:48

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 14:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2022 14:54

Juntada de diligência
08/02/2022 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2022 14:53

Juntada de diligência
02/02/2022 15:02

Expedição de Mandado.
02/02/2022 15:02

Expedição de Mandado.
02/02/2022 11:10

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 03:18

Decorrido prazo de ERIC ALVES MONTENEGRO em 01/02/2022 23:59:59.
01/02/2022 15:06

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 01:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2022 01:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2022 18:01

Concedida a Medida Liminar
28/01/2022 19:47

Conclusos para despacho
28/01/2022 19:45

Juntada de Informações
26/01/2022 15:58

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 15:11

Juntada de Petição de petição
10/01/2022 08:24

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 08:24

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 16:11

Indeferido o pedido de MONTENEGRO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - CNPJ: 17.***.***/0001-48 (AUTOR)
17/12/2021 09:47

Conclusos para despacho
30/11/2021 18:57

Juntada de Petição de petição
28/11/2021 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2021 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2021 17:39

Expedição de Outros documentos.
27/11/2021 16:43

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 22:13

Conclusos para despacho
24/11/2021 22:12

Processo Desarquivado
24/11/2021 22:11

Arquivado Definitivamente
24/11/2021 18:45

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 18:43

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 07:52

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 12:25

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MONTENEGRO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA (17.***.***/0001-48).
12/11/2021 12:25

Outras Decisões
11/11/2021 14:20

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 18:20

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2021

Ultima Atualização
17/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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