12/08/2024 15:31

Baixa Definitiva
12/08/2024 15:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
12/08/2024 15:30

Transitado em Julgado em 11/08/2024
11/08/2024 19:59

Determinado o arquivamento
08/08/2024 22:27

Conclusos para despacho
06/08/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 00:01

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0815477-91.2016.8.15.2001 APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: JOSELIA DA SILVA FRANCA I N T I M A Ç Ã O Intimação da parte APELADA, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 29126721).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 23 de julho de 2024 .
23/07/2024 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
20/07/2024 18:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (APELANTE) e não-provido
19/07/2024 13:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/07/2024 10:18

Juntada de Certidão de julgamento
16/07/2024 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/07/2024 23:59.
29/06/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 06:57

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 06:32

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 06:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/06/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 16:11

Conclusos para despacho
17/06/2024 11:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/06/2024 09:02

Conclusos para despacho
13/06/2024 00:21

Decorrido prazo de JOSELIA DA SILVA FRANCA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:01

Decorrido prazo de JOSELIA DA SILVA FRANCA em 12/06/2024 23:59.
29/05/2024 08:43

Juntada de Petição de agravo (interno)
08/05/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:52

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (APELANTE) e não-provido
06/05/2024 11:47

Conclusos para despacho
06/05/2024 11:42

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
06/05/2024 11:41

Juntada de Certidão
06/05/2024 06:17

Determinada a redistribuição dos autos
06/05/2024 06:17

Declarado impedimento por ALUIZIO BEZERRA FILHO
30/04/2024 11:28

Conclusos para despacho
02/10/2023 12:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
28/09/2023 10:57

Conclusos para despacho
28/09/2023 10:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/09/2023 10:24

Juntada de Certidão
26/09/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 09:24

Conclusos para despacho
24/08/2023 07:19

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
24/08/2023 07:18

Juntada de Certidão
23/08/2023 15:48

Determinada a redistribuição dos autos
03/08/2023 20:47

Conclusos para despacho
03/08/2023 20:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
03/08/2023 20:47

Juntada de Certidão
19/06/2023 22:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
29/03/2023 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
29/03/2023 06:29

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
20/03/2023 10:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
17/02/2023 12:16

Conclusos para despacho
17/02/2023 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
17/02/2023 12:15

Juntada de Certidão
07/01/2021 20:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
07/01/2021 20:45

Juntada de Certidão
01/12/2020 00:05

Decorrido prazo de JOSELIA DA SILVA FRANCA em 30/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 12:29

Juntada de Petição de cota
30/10/2020 07:20

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 21:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)
25/08/2020 14:28

Conclusos para despacho
25/08/2020 14:27

Juntada de Certidão
25/08/2020 11:39

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2020 19:41

Conclusos para despacho
24/04/2020 16:03

Juntada de Petição de parecer
24/04/2020 11:43

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.
24/04/2020 11:43

Expedição de Outros documentos.
24/04/2020 11:25

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2019 15:44

Conclusos para despacho
04/12/2019 11:40

Juntada de Petição de contrarrazões
08/11/2019 08:34

Expedição de Outros documentos.
07/11/2019 14:22

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2019 15:45

Juntada de Petição de petição
24/10/2019 00:00

Decorrido prazo de JOSELIA DA SILVA FRANCA em 23/10/2019 23:59:59.
14/10/2019 13:43

Juntada de Petição de petição
02/10/2019 18:03

Conclusos para despacho
02/10/2019 14:20

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/10/2019 14:20

Juntada de Petição de agravo (interno)
02/10/2019 14:20

Juntada de Petição de agravo (interno)
23/09/2019 14:07

Expedição de Outros documentos.
23/09/2019 08:24

Prejudicado o recurso
25/07/2019 11:55

Conclusos para despacho
25/07/2019 11:55

Juntada de Certidão
25/07/2019 11:55

Juntada de Certidão de prevenção
25/07/2019 11:55

Classe Processual APELAÇÃO (198) alterada para APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728)
25/07/2019 11:39

Recebidos os autos
25/07/2019 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
11/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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