24/01/2025 00:44

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DE PAULA em 23/01/2025 23:59.
18/12/2024 12:03

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 11:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/12/2024 10:31

Conclusos para despacho
17/12/2024 10:30

Juntada de Certidão
17/12/2024 08:11

Juntada de Alvará
17/12/2024 08:10

Juntada de Alvará
17/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 10:32

Juntada de Alvará
16/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0854759-92.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: MARCOS AURELIO DE PAULA EXECUTADO: JRA CONSTRUTORA LTDA - ME Nome: MARCOS AURELIO DE PAULA Endereço: R ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO, 80, ap 201, CABO BRANCO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58045-250 Advogado: MATEUS DIAS DE OLIVEIRA DE ALMEIDA OAB: PB25163 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM.

Juiz(a), intimo a parte interessada, em razão do Ofício Circular nº 043/2020/GAPRE/TJPB, para que apresente os dados bancários necessários (Nome do banco e números da agência e da conta) à confecção do alvará eletrônico determinado.

Prazo: 05 DIAS João Pessoa, em 13 de dezembro de 2024 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
13/12/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 07:59

Juntada de Certidão
13/12/2024 00:56

Decorrido prazo de JRA CONSTRUTORA LTDA - ME em 12/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:11

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0854759-92.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: MARCOS AURELIO DE PAULA EXECUTADO: JRA CONSTRUTORA LTDA - ME Advogado: HENRIQUE GADELHA CHAVES OAB: PB11524 Endereço: R GOVERNADOR JOSÉ GOMES DA SILVA, 1237, TAMBAUZINHO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58042-200 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: Vistos, etc.

Em continuidade à ordem de Id, penhora através do sistema Sisbajud realizada com sucesso (R$17.657,54).

Segue o comprovante de transferência do respectivo valor.

Intime-se a parte promovida para, querendo, se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §2º e §3º do CPC.

Decorrido o prazo supracitado sem manifestação, expeça-se o competente alvará, caso não haja impedimento legal.

Em seguida, retornem-se os autos conclusos para extinção da execução.

Prazo: 05 dias João Pessoa, em 3 de dezembro de 2024 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
03/12/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 15:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/12/2024 07:48

Conclusos para despacho
29/10/2024 19:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/10/2024 12:14

Conclusos para despacho
29/10/2024 12:14

Processo Desarquivado
29/10/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 12:35

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 12:35

Juntada de Certidão
18/10/2024 16:39

Juntada de Alvará
18/10/2024 16:39

Juntada de Alvará
18/10/2024 12:55

Juntada de Petição de resposta
18/10/2024 00:12

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0854759-92.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: MARCOS AURELIO DE PAULA EXECUTADO: JRA CONSTRUTORA LTDA - ME Nome: MARCOS AURELIO DE PAULA Endereço: R ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO, 80, ap 201, CABO BRANCO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58045-250 Advogado: MATEUS DIAS DE OLIVEIRA DE ALMEIDA OAB: PB25163 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM.

Juiz(a), intimo a parte interessada, em razão do Ofício Circular nº 043/2020/GAPRE/TJPB, para que apresente os dados bancários necessários (Nome do banco e números da agência e da conta) à confecção do alvará eletrônico determinado.

Prazo: 05 DIAS João Pessoa, em 16 de outubro de 2024 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
16/10/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 09:37

Juntada de Certidão
16/10/2024 09:15

Juntada de Certidão
16/10/2024 00:55

Decorrido prazo de JRA CONSTRUTORA LTDA - ME em 15/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:51

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0854759-92.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: MARCOS AURELIO DE PAULA EXECUTADO: JRA CONSTRUTORA LTDA - ME Advogado: HENRIQUE GADELHA CHAVES OAB: PB11524 Endereço: R GOVERNADOR JOSÉ GOMES DA SILVA, 1237, TAMBAUZINHO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58042-200 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: Vistos, etc.

Em continuidade à ordem de ID 99613909, penhora através do sistema Sisbajud realizada de forma parcial (R$1,892,62).

Seguem os comprovantes de transferência do respectivo valor.

Intime-se a parte promovida para, querendo, se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §2º e §3º do CPC.

Decorrido o prazo supracitado sem manifestação, expeça-se o competente alvará, caso não haja impedimento legal.

Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender pertinente em face do saldo remanescente, sob pena de arquivamento.

Prazo: 05 dias João Pessoa, em 4 de outubro de 2024 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
04/10/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 10:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/10/2024 07:55

Conclusos para despacho
12/09/2024 01:19

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DE PAULA em 11/09/2024 23:59.
11/09/2024 21:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/09/2024 02:43

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 08:58

Conclusos para despacho
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0854759-92.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: MARCOS AURELIO DE PAULA EXECUTADO: JRA CONSTRUTORA LTDA - ME Advogado (a): MATEUS DIAS DE OLIVEIRA DE ALMEIDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " II.2) Não havendo o pagamento, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, anexar memorial de cálculo atualizado do débito sem a incidência dos honorários advocatícios conforme Enunciado nº 97 do Fonaje, sob pena de arquivamento.

Apresentada tal planilha, sejam adotadas as providências necessárias para realização de penhora on-line via Sisbajud.".

Prazo: 05 dias João Pessoa, em 2 de setembro de 2024 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária
02/09/2024 11:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/09/2024 05:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 02:06

Decorrido prazo de JRA CONSTRUTORA LTDA - ME em 19/08/2024 23:59.
24/07/2024 11:52

Publicado Intimação em 23/07/2024.
24/07/2024 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA PAGAR - PROMOVIDO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0854759-92.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: MARCOS AURELIO DE PAULA EXECUTADO: JRA CONSTRUTORA LTDA - ME Advogado: HENRIQUE GADELHA CHAVES OAB: PB11524 Endereço: R GOVERNADOR JOSÉ GOMES DA SILVA, 1237, TAMBAUZINHO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58042-200 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, intimo Vossa Senhoria para realizar o pagamento da dívida, conforme pedido de execução, em anexo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% conforme art. 523, § 1º, do CPC e penhora via Sisbajud.

Insta salientar que não há honorários de execução por força do Enunciado 97 do FONAJE.

Fica advertida a parte promovida que, decorrido o prazo para o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentado embargos (art. 525, do CPC).

Prazo: 15 (quinze) dias.

João Pessoa, em 19 de julho de 2024 De ordem, MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
19/07/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 14:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/07/2024 13:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/07/2024 08:53

Conclusos para despacho
17/07/2024 23:41

Recebidos os autos
17/07/2024 23:41

Juntada de Certidão de prevenção
25/03/2024 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/03/2024 11:25

Juntada de Certidão
22/03/2024 14:20

Juntada de Petição de contrarrazões
01/03/2024 01:15

Decorrido prazo de MATEUS DIAS DE OLIVEIRA DE ALMEIDA em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 07:40

Juntada de Certidão
28/02/2024 22:14

Juntada de Petição de recurso inominado
16/02/2024 08:01

Decorrido prazo de MATEUS DIAS DE OLIVEIRA DE ALMEIDA em 15/02/2024 23:59.
05/02/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 11:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/02/2024 10:19

Conclusos para despacho
02/02/2024 10:19

Juntada de Certidão
02/02/2024 09:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/01/2024 07:34

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 07:34

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 22:53

Julgado procedente o pedido
16/01/2024 09:43

Conclusos para despacho
16/01/2024 09:43

Juntada de Projeto de sentença
20/11/2023 10:55

Conclusos ao Juiz Leigo
20/11/2023 10:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 20/11/2023 10:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
20/11/2023 10:14

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/11/2023 09:56

Juntada de Petição de contestação
01/11/2023 14:40

Juntada de Petição de comunicações
25/10/2023 23:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2023 23:20

Juntada de Petição de diligência
17/10/2023 23:02

Expedição de Mandado.
17/10/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 12:44

Conclusos para despacho
11/10/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
30/09/2023 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
30/09/2023 09:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/11/2023 10:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
28/09/2023 15:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/09/2023 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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