17/12/2024 13:11

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 02:06

Decorrido prazo de DECOLAR IMOBILIARIA LTDA em 14/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:04

Publicado Despacho em 07/10/2024.
05/10/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0836450-86.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte promovente para, no prazo de cinco dias, impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
03/10/2024 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 08:05

Conclusos para despacho
30/09/2024 04:16

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/09/2024 08:43

Expedição de Carta.
17/09/2024 08:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/09/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 09:13

Conclusos para despacho
16/09/2024 09:13

Processo Desarquivado
16/09/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 08:03

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 01:26

Decorrido prazo de DECOLAR IMOBILIARIA LTDA em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:04

Publicado Despacho em 05/09/2024.
05/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0836450-86.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte promovente para, no prazo de cinco dias, requerer o cumprimento de sentença, instruindo o pedido com planilha de cálculos e dados bancários para futura liberação de valores.

Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
03/09/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 11:28

Conclusos para despacho
26/08/2024 11:27

Processo Desarquivado
26/08/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 09:43

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 08:28

Transitado em Julgado em 15/08/2024
15/08/2024 01:30

Decorrido prazo de DECOLAR IMOBILIARIA LTDA em 14/08/2024 23:59.
26/07/2024 00:14

Publicado Sentença em 26/07/2024.
26/07/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0836450-86.2024.8.15.2001 [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] AUTOR: DECOLAR IMOBILIARIA LTDA REU: CLEISON DE MELLO JOB SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a sentença de PROCEDÊNCIA elaborada pelo(a) juiz(a) leigo(a), nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO Juíza de Direito
23/07/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 11:43

Julgado procedente o pedido
22/07/2024 10:51

Conclusos para despacho
22/07/2024 10:51

Juntada de Projeto de sentença
22/07/2024 10:49

Conclusos ao Juiz Leigo
22/07/2024 10:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/07/2024 10:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
09/07/2024 09:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/06/2024 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 09:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/07/2024 10:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
11/06/2024 14:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/06/2024 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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