10/09/2024 13:11

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 12:08

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 17:12

Juntada de Alvará
09/09/2024 17:11

Juntada de Alvará
31/08/2024 10:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/08/2024 14:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/08/2024 08:09

Conclusos para despacho
26/08/2024 23:16

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 00:06

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº0836880-38.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: LUAN CARLOS GADELHA DE SA RÉU: REU: AIR CANADA INTIMAÇÃO REALIZADA VIA DJEN Certifico que a intimação foi realizada através do Diário de Justiça Eletrônico- DJEN para a(s) parte(s) conforme consta na aba "expedientes".

De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
19/08/2024 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 17:01

Juntada de Petição de outros documentos
15/08/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 08:41

Conclusos para despacho
15/08/2024 08:39

Transitado em Julgado em 15/08/2024
15/08/2024 01:30

Decorrido prazo de AIR CANADA em 14/08/2024 23:59.
07/08/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 00:14

Publicado Sentença em 26/07/2024.
26/07/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0836880-38.2024.8.15.2001 [Extravio de bagagem] AUTOR: LUAN CARLOS GADELHA DE SA REU: AIR CANADA SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a sentença de PROCEDÊNCIA elaborada pelo(a) juiz(a) leigo(a), nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO Juíza de Direito
24/07/2024 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 11:43

Julgado procedente o pedido
22/07/2024 11:40

Conclusos para despacho
22/07/2024 11:40

Juntada de Projeto de sentença
22/07/2024 11:39

Conclusos ao Juiz Leigo
22/07/2024 11:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/07/2024 11:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
19/07/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 14:27

Juntada de Petição de contestação
17/06/2024 18:16

Juntada de Petição de informação
17/06/2024 11:10

Expedição de Certidão.
15/06/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
15/06/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 09:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/07/2024 11:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
12/06/2024 17:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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