31/07/2025 01:56

Publicado Despacho em 28/07/2025.
26/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 14:24

Juntada de Certidão
18/07/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 05:30

Conclusos para despacho
03/02/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 00:37

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 31/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:07

Publicado Certidão em 24/01/2025.
24/01/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo nº 0856892-10.2023.8.15.2001 INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) através do DJEN do seguinte teor: intime-se o executado para proceder com o pagamento remanescente, no prazo de 5 (cinco) dias, acrescido da multa de 10% sobre o valor remanescente, visto que decorreu o prazo para o cumprimento voluntário da sentença proferida, que devia ocorrer em até 15 dias após o trânsito em julgado, mas que não ocorreu.

João Pessoa, 22 de janeiro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
22/01/2025 08:29

Juntada de Intimação eletrônica
17/01/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 09:24

Juntada de Alvará
15/01/2025 11:19

Processo Desarquivado
14/01/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 15:12

Arquivado Definitivamente
14/01/2025 15:07

Juntada de Certidão
14/01/2025 12:18

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 12:17

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 12:14

Desentranhado o documento
14/01/2025 12:14

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
14/01/2025 11:37

Juntada de Alvará
14/01/2025 11:36

Juntada de Alvará
13/01/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 12:28

Conclusos para despacho
11/11/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 00:50

Decorrido prazo de RENATO BERNARDO SILVA DE LIMA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:49

Decorrido prazo de ELOYSE FERNANDES GOMES em 25/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:09

Publicado Despacho em 18/10/2024.
18/10/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0856892-10.2023.8.15.2001 EXEQUENTE: RENATO BERNARDO SILVA DE LIMA, ELOYSE FERNANDES GOMES EXECUTADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte exequente para acostar aos autos a planilha de cálculo atualizada, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
16/10/2024 08:31

Juntada de Certidão
13/10/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 09:49

Conclusos para despacho
09/10/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 15:37

Juntada de Certidão
26/09/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 08:55

Conclusos para despacho
19/08/2024 08:32

Juntada de Certidão
19/08/2024 08:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/08/2024 08:28

Transitado em Julgado em 15/08/2024
16/08/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 01:33

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 14/08/2024 23:59.
29/07/2024 10:53

Juntada de Petição de informação
26/07/2024 00:11

Publicado Sentença em 26/07/2024.
26/07/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0856892-10.2023.8.15.2001 [Extravio de bagagem] AUTOR: RENATO BERNARDO SILVA DE LIMA, ELOYSE FERNANDES GOMES REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, cumpra-se a sentença.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
24/07/2024 06:57

Juntada de Certidão
12/07/2024 18:57

Embargos de Declaração Acolhidos
06/07/2024 10:57

Conclusos para despacho
06/07/2024 10:57

Juntada de Projeto de sentença
20/06/2024 01:39

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 19/06/2024 23:59.
19/06/2024 16:53

Conclusos ao Juiz Leigo
13/06/2024 16:20

Juntada de Petição de contrarrazões
12/06/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 01:45

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 01:45

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 04/06/2024 23:59.
04/06/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 20:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2024 21:15

Julgado procedente o pedido
17/04/2024 07:12

Conclusos para despacho
17/04/2024 07:12

Juntada de Projeto de sentença
11/04/2024 10:06

Conclusos ao Juiz Leigo
11/04/2024 10:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/04/2024 09:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.
10/04/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 18:42

Juntada de Petição de contestação
20/03/2024 17:03

Juntada de Petição de informação
14/03/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 09:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 11/04/2024 09:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.
01/12/2023 09:43

Juntada de Termo de audiência
24/10/2023 11:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/12/2023 11:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
18/10/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/10/2023 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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