01/09/2025 00:41

Publicado Despacho em 01/09/2025.
30/08/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)0843982-14.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a petição dos executados de ID 117068691 e documentos que a acompanham, que noticia buscas de negociação extrajudicial em curso.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito
19/08/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 08:13

Conclusos para despacho
27/07/2025 15:03

Juntada de Petição de contestação
08/07/2025 20:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 20:40

Juntada de Petição de diligência
23/05/2025 14:00

Expedição de Mandado.
23/05/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 20:29

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2025.
12/05/2025 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 04:48

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2025.
29/04/2025 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 16:50

Juntada de informação
10/03/2025 10:08

Determinada diligência
11/12/2024 06:44

Conclusos para despacho
10/12/2024 22:33

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 01:30

Decorrido prazo de FLOR BERCARIO E ENSINO INFANTIL LTDA - ME em 09/12/2024 23:59.
13/11/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 12:16

Juntada de Petição de certidão
13/11/2024 12:16

Juntada de Petição de certidão
13/11/2024 12:14

Juntada de Petição de certidão
05/11/2024 07:08

Expedição de Carta.
05/11/2024 07:08

Expedição de Carta.
05/11/2024 07:08

Expedição de Carta.
04/11/2024 19:43

Deferido o pedido de
04/11/2024 19:43

Determinada diligência
04/11/2024 19:43

Determinada a citação de FLOR BERCARIO E ENSINO INFANTIL LTDA - ME - CNPJ: 23.***.***/0001-03 (EXECUTADO), PAULO HENRIQUE BARBOSA DE CALDAS BARROS - CPF: *86.***.*65-70 (EXECUTADO) e RUTH GONCALVES DIOGO DE LIMA - CPF: *92.***.*39-10 (EXECUTADO)
01/08/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 09:17

Conclusos para despacho
25/07/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 10:43

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2024.
20/07/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843982-14.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte exequente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada.

João Pessoa-PB, em 18 de julho de 2024 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
18/07/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 12:33

Determinada a citação de FLOR BERCARIO E ENSINO INFANTIL LTDA - ME - CNPJ: 23.***.***/0001-03 (EXECUTADO), PAULO HENRIQUE BARBOSA DE CALDAS BARROS - CPF: *86.***.*65-70 (EXECUTADO) e RUTH GONCALVES DIOGO DE LIMA - CPF: *92.***.*39-10 (EXECUTADO)
11/07/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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