21/11/2024 10:40

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 10:40

Transitado em Julgado em 21/11/2024
20/11/2024 00:30

Decorrido prazo de DANIEL FURTADO RIBEIRO COUTINHO em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:30

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 19/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:01

Publicado Sentença em 04/11/2024.
02/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0811812-86.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] AUTOR: DANIEL FURTADO RIBEIRO COUTINHO Advogado do(a) AUTOR: LUCIANA LIMA DE WULF - BA63555 REU: AZUL LINHA AEREAS Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
31/10/2024 06:00

Juntada de Certidão
30/10/2024 10:56

Julgado improcedente o pedido
25/10/2024 17:20

Conclusos para despacho
25/10/2024 17:20

Juntada de Projeto de sentença
30/09/2024 11:21

Conclusos ao Juiz Leigo
01/08/2024 01:10

Decorrido prazo de DANIEL FURTADO RIBEIRO COUTINHO em 31/07/2024 23:59.
24/07/2024 11:19

Publicado Despacho em 23/07/2024.
24/07/2024 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0811812-86.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] AUTOR: DANIEL FURTADO RIBEIRO COUTINHO Advogado do(a) AUTOR: LUCIANA LIMA DE WULF - BA63555 REU: AZUL LINHA AEREAS DESPACHO Tendo em vista que a advogada da parte autora não cumpriu a determinação contida na decisão de ID 86936007, oficie-se a OAB-PB para informar acerca da inscrição suplementar da referida causídica.

Outrossim, considerando que, em casos congêneres, de fato a audiência de conciliação tem se mostrado inócua, além da extensa pauta de audiências neste juizado, determino a citação da parte demandada para, no prazo legal, apresentar contestação.

Após a juntada, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias e querendo, apresentar impugnação.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos para apresentação de projeto de sentença.

Intimações e diligências necessárias.

Cumpra-se com urgência.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
20/05/2024 21:34

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 11:21

Juntada de Ofício
09/05/2024 18:02

Juntada de Petição de contestação
18/04/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 09:23

Conclusos para despacho
17/04/2024 01:44

Decorrido prazo de DANIEL FURTADO RIBEIRO COUTINHO em 16/04/2024 23:59.
12/03/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 09:53

Outras Decisões
11/03/2024 09:37

Conclusos para despacho
11/03/2024 09:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 03/04/2024 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
08/03/2024 12:19

Juntada de Petição de outros documentos
08/03/2024 09:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/04/2024 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
07/03/2024 10:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2024 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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