TJPB - 0802291-19.2021.8.15.2003

1ª instância - 2ª Vara Regional Civel de Mangabeira

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Polo Ativo

Partes

RILDO PONTES DA SILVA

CPF *67.***.*32-08

RILDO PONTES DA SILVA FILHO

CPF *35.***.*28-64

Advogados

CARLOS PEREIRA DE SOUSA

OAB: 9436/PB

CPF *13.***.*97-87

Polo Passivo

Partes

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

CNPJ: 07.658.098/0001-18

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ: 29.309.127/0001-79

Advogados

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 23255/PE

CPF *38.***.*05-11

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA

OAB: 24308/BA

CPF *55.***.*07-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134).

    PROCESSO N. 0802291-19.2021.8.15.2003 [Planos de saúde, Tratamento médico-hospitalar].

    REQUERENTE: R.

    P.

    D.

    S.

    F., RILDO PONTES DA SILVA.

    REQUERIDO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A., QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A..

    DECISÃO Analisando os autos, verifica-se que o processo foi extinto sem resolução do mérito, em razão de homologação de desistência formulada pela parte autora.

    A parte ré Amil Assistência Médica Internacional S.A., por sua vez, peticionou requerendo a liberação de valores, tendo em vista o bloqueio realizado no SISBAJUD, no iter processual, totalizando a restrição da quantia de R$ 206.736,00.

    Nesse sentido, em consulta ao sistema SISBAJUD, foi verificado que a maior parte dos valores restringidos já foi desbloqueado, com exceção do valor de R$ 34.456,00, que remanesce bloqueado na conta do Banco Bradesco do réu supracitado.

    Ante o exposto, considerando que o processo foi extinto sem resolução do mérito, determino o desbloqueio do valor de R$ 34.456,00, no sistema SISBAJUD.

    Segue anexa ordem de desbloqueio.

    Ademais, sem mais providências aos presentes autos, considerando que a ordem de desbloqueio foi efetuada pelo gabinete e os valores em contas judiciais já foram liberados, determino o arquivamento do feito.

    CUMPRA COM URGÊNCIA.

    JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema.

    ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO

  • 26/06/2024 13:31

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2024 10:14

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2024 10:13

    Processo Desarquivado

  • 18/06/2024 10:46

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 22/11/2022 09:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/11/2022 08:27

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 17/10/2022 09:00

    Arquivado Definitivamente

  • 17/10/2022 08:58

    Transitado em Julgado em 14/10/2022

  • 17/10/2022 01:05

    Decorrido prazo de RILDO PONTES DA SILVA em 14/10/2022 23:59.

  • 17/10/2022 01:05

    Decorrido prazo de RILDO PONTES DA SILVA FILHO em 14/10/2022 23:59.

  • 17/10/2022 00:58

    Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 14/10/2022 23:59.

  • 07/10/2022 00:26

    Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 06/10/2022 23:59.

  • 14/09/2022 15:13

    Juntada de Petição de cota

  • 09/09/2022 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 14:44

    Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional

  • 09/09/2022 14:44

    Extinto o processo por desistência

  • 19/07/2022 19:01

    Conclusos para julgamento

  • 19/07/2022 16:13

    Juntada de Petição de parecer

  • 15/07/2022 08:50

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2022 10:29

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 09/06/2022 17:21

    Decorrido prazo de RENATA SOUSA DE CASTRO VITA em 01/06/2022 23:59.

  • 19/05/2022 09:15

    Juntada de aviso de recebimento

  • 18/05/2022 05:57

    Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 16/05/2022 23:59:59.

  • 18/05/2022 05:57

    Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/05/2022 23:59:59.

  • 17/05/2022 16:55

    Conclusos para julgamento

  • 12/05/2022 07:13

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2022 17:18

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2022 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2022 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2022 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2022 10:21

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2022 10:20

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2022 17:40

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2022 05:47

    Decorrido prazo de RILDO PONTES DA SILVA em 04/04/2022 23:59:59.

  • 05/04/2022 05:47

    Decorrido prazo de RILDO PONTES DA SILVA FILHO em 04/04/2022 23:59:59.

  • 25/03/2022 09:08

    Juntada de comunicações

  • 25/03/2022 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 08:49

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/03/2022 08:49

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/03/2022 08:33

    Juntada de documento de comprovação

  • 24/03/2022 19:32

    Juntada de Ofí­cio

  • 10/03/2022 05:15

    Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 09/03/2022 23:59:59.

  • 10/03/2022 05:15

    Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 09/03/2022 23:59:59.

  • 03/03/2022 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2022 14:25

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/03/2022 14:25

    Indeferido o pedido de RILDO PONTES DA SILVA - CPF: *67.***.*32-08 (REQUERENTE)

  • 10/01/2022 09:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/12/2021 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2021 15:10

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2021 12:48

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 11/11/2021 12:47

    Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 11/11/2021 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

  • 11/11/2021 04:13

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2021 10:40

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 29/10/2021 08:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/10/2021 21:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2021 14:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2021 08:05

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2021 07:54

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2021 19:08

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2021 16:43

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 06/10/2021 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2021 09:38

    Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 11/11/2021 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

  • 04/10/2021 12:23

    Recebidos os autos.

  • 04/10/2021 12:23

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

  • 04/10/2021 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2021 08:54

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2021 18:41

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2021 09:38

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2021 03:33

    Decorrido prazo de RILDO PONTES DA SILVA em 03/08/2021 23:59:59.

  • 04/08/2021 03:33

    Decorrido prazo de RILDO PONTES DA SILVA FILHO em 03/08/2021 23:59:59.

  • 30/07/2021 16:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/07/2021 10:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2021 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 17:35

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2021 14:39

    Juntada de Alvará

  • 26/07/2021 13:52

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2021 01:34

    Decorrido prazo de RILDO PONTES DA SILVA FILHO em 20/07/2021 23:59:59.

  • 21/07/2021 01:34

    Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 20/07/2021 23:59:59.

  • 21/07/2021 01:34

    Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 20/07/2021 23:59:59.

  • 16/07/2021 13:34

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2021 01:33

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2021 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2021 16:27

    Determinada Requisição de Informações

  • 08/07/2021 16:24

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2021 09:12

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2021 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2021 10:34

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2021 01:26

    Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/06/2021 23:59:59.

  • 01/07/2021 01:26

    Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 30/06/2021 23:59:59.

  • 17/06/2021 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 13:22

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2021 13:17

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2021 15:58

    Juntada de Ofí­cio

  • 11/06/2021 09:01

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2021 10:51

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/06/2021 18:13

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2021 22:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 22:03

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 01/06/2021 17:07

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/06/2021 12:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/05/2021 18:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2021 15:13

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2021 13:24

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2021 11:15

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2021 10:21

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 13/05/2021 19:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2021 19:40

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2021 16:15

    Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

  • 13/05/2021 13:22

    Juntada de Carta precatória

  • 07/05/2021 14:26

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 07/05/2021 14:26

    Deferido o pedido de

  • 06/05/2021 12:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2021

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

COMUNICAÇÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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