TJPB - 0803843-56.2020.8.15.2002
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2024 09:03
Arquivado Definitivamente
-
10/04/2024 09:03
Transitado em Julgado em 01/04/2024
-
25/03/2024 17:08
Juntada de Petição de cota
-
12/03/2024 15:29
Juntada de Petição de resposta
-
11/03/2024 18:21
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 18:21
Julgado improcedente o pedido
-
11/03/2024 18:04
Conclusos para julgamento
-
11/03/2024 18:03
Retificado o movimento Conclusos para julgamento
-
11/03/2024 07:51
Conclusos para julgamento
-
11/03/2024 07:50
Retificado o movimento Conclusos para julgamento
-
05/03/2024 18:49
Conclusos para julgamento
-
05/03/2024 18:14
Juntada de Petição de alegações finais
-
27/02/2024 07:36
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 18:35
Juntada de Petição de alegações finais
-
26/02/2024 18:33
Juntada de Petição de alegações finais
-
01/02/2024 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 11:19
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 01/02/2024 11:00 2ª Vara Criminal da Capital.
-
31/01/2024 16:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/01/2024 16:47
Juntada de Petição de diligência
-
27/01/2024 00:25
Decorrido prazo de FRANCISCO CORREA DE PAULA NETO em 26/01/2024 23:59.
-
23/01/2024 12:12
Juntada de Petição de cota
-
15/01/2024 14:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/01/2024 14:49
Juntada de Petição de diligência
-
11/01/2024 17:00
Expedição de Mandado.
-
11/01/2024 17:00
Expedição de Mandado.
-
11/01/2024 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 18:41
Juntada de Petição de cota
-
04/10/2023 07:15
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 01/02/2024 11:00 2ª Vara Criminal da Capital.
-
03/10/2023 12:23
Juntada de Petição de resposta
-
29/09/2023 10:13
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2023 09:59
Conclusos para despacho
-
29/09/2023 09:58
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2023 09:23
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2023 07:45
Conclusos para despacho
-
28/09/2023 13:54
Juntada de Petição de cota
-
12/09/2023 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 17:38
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2023 11:52
Conclusos para despacho
-
07/09/2023 14:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/09/2023 14:40
Juntada de Petição de diligência
-
05/09/2023 03:00
Decorrido prazo de LUCIENE DA SILVA LAUREANO em 04/09/2023 23:59.
-
28/08/2023 15:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/08/2023 15:43
Juntada de Petição de diligência
-
15/08/2023 15:41
Expedição de Mandado.
-
15/08/2023 10:59
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 15/08/2023 10:30 2ª Vara Criminal da Capital.
-
21/07/2023 10:59
Juntada de Petição de cota
-
19/07/2023 12:17
Juntada de informação
-
12/07/2023 10:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/07/2023 10:26
Juntada de Petição de diligência
-
11/07/2023 09:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/07/2023 09:11
Juntada de Petição de diligência
-
07/07/2023 15:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/07/2023 15:40
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
07/07/2023 14:27
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2023 20:43
Expedição de Mandado.
-
06/07/2023 20:43
Expedição de Mandado.
-
06/07/2023 20:43
Expedição de Mandado.
-
06/07/2023 20:43
Expedição de Mandado.
-
06/07/2023 20:43
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2023 17:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/06/2023 17:42
Juntada de Petição de diligência
-
12/06/2023 08:27
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/08/2023 10:30 2ª Vara Criminal da Capital.
-
12/06/2023 07:57
Outras Decisões
-
09/06/2023 05:56
Conclusos para decisão
-
08/06/2023 18:31
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2023 13:18
Expedição de Mandado.
-
05/06/2023 09:23
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2023 07:07
Conclusos para despacho
-
31/05/2023 18:05
Juntada de Petição de cota
-
22/05/2023 11:27
Juntada de documento de comprovação
-
17/05/2023 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2023 11:19
Juntada de Certidão
-
17/05/2023 11:04
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2023 08:21
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2023 08:21
Revogada a Prisão
-
16/05/2023 09:02
Conclusos para decisão
-
15/05/2023 13:21
Juntada de Petição de cota
-
03/05/2023 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 08:43
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2023 09:42
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2023 08:18
Conclusos para despacho
-
02/05/2023 08:17
Processo Desarquivado
-
02/05/2023 08:17
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2023 09:00
Juntada de Petição de diligência
-
30/04/2023 08:57
Juntada de Petição de diligência
-
29/04/2023 14:29
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2022 13:43
Arquivado Provisoramente
-
17/11/2022 13:43
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2022 09:23
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
31/10/2022 09:23
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital OSMAR SOARES FAGUNDES (REU)
-
24/10/2022 20:14
Conclusos para decisão
-
20/10/2022 02:04
Decorrido prazo de OSMAR SOARES FAGUNDES em 17/10/2022 23:59.
-
29/09/2022 00:05
Publicado Edital em 29/09/2022.
-
29/09/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
-
28/09/2022 00:00
Edital
Comarca de 2ª Vara Criminal da Capital – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 15 dias.
Processo nº 0803843-56.2020.8.15.2002.
Ação: Penal.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Criminal da Capital, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO em face de Osmar Soares Fagundes, brasileiro, solteiro, RG nº 2101166/PB, CPF nº *30.***.*15-02, nascido em10.04.1978, filho de Oton Fagundes de Araújo e de Maria Soares Fagundes, natural de Patos-PB, residente na Avenida José Américo de Almeida( Beira Rio) em frente ao Supermercado Bonanza, casa gradeada cor branca, Torre, nesta Capital, Telefone 98800-4711, que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra citar o réu acima referido, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias, responder(em) à acusação, na forma dos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal.
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara Criminal da Capital-Pb, 27 de setembro de 2022.
Eu, Kalyne L Ramalho, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
ADILSON FABRÍCIO GOMES FILHO, Juiz de Direito. -
27/09/2022 13:34
Expedição de Edital.
-
11/08/2022 04:54
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
10/08/2022 15:42
Recebida a denúncia contra OSMAR SOARES FAGUNDES (INDICIADO)
-
08/08/2022 20:25
Conclusos para despacho
-
08/08/2022 18:55
Juntada de Petição de cota
-
15/07/2022 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2022 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2022 09:42
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2022 00:32
Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher da Capital - Zona Norte em 13/07/2022 23:59.
-
06/05/2022 16:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/05/2022 16:48
Juntada de diligência
-
28/04/2022 18:53
Juntada de Petição de cota
-
27/04/2022 05:40
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2022 05:22
Expedição de Mandado.
-
26/04/2022 20:49
Outras Decisões
-
11/04/2022 13:46
Conclusos para despacho
-
09/04/2022 21:57
Juntada de Petição de denúncia
-
22/03/2022 05:35
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2022 05:34
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2022 05:34
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2022 17:10
Juntada de Petição de diligência
-
17/03/2022 05:54
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2022 05:54
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2022 05:54
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2022 19:37
Juntada de Petição de cota
-
22/02/2022 06:14
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2022 06:13
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2022 06:13
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2022 04:29
Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher da Capital - Zona Norte em 21/02/2022 23:59:59.
-
22/02/2022 03:28
Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher da Capital - Zona Norte em 21/02/2022 23:59:59.
-
08/10/2021 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2021 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2021 18:55
Juntada de Petição de cota
-
16/09/2021 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2021 01:20
Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher da Capital - Zona Norte em 15/09/2021 23:59:59.
-
30/06/2021 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2021 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2021 11:39
Conclusos para despacho
-
24/06/2021 10:37
Juntada de Petição de cota
-
31/05/2021 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2021 08:44
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2021 08:47
Conclusos para despacho
-
28/05/2021 01:29
Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher da Capital - Zona Norte em 27/05/2021 23:59:59.
-
09/03/2021 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2021 08:47
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2021 21:23
Conclusos para despacho
-
05/03/2021 17:01
Juntada de Petição de cota
-
30/11/2020 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2020 11:25
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2020 08:42
Conclusos para despacho
-
13/11/2020 15:02
Juntada de Petição de cota
-
29/09/2020 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2020 17:22
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2020 16:08
Conclusos para despacho
-
24/09/2020 13:01
Juntada de Petição de cota
-
16/09/2020 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2020 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2020 11:35
Conclusos para despacho
-
09/09/2020 18:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2020
Ultima Atualização
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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