TJPB - 0836978-23.2024.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/01/2025 07:03
Arquivado Definitivamente
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18/10/2024 10:51
Processo Desarquivado
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12/09/2024 20:05
Arquivado Definitivamente
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12/09/2024 12:09
Juntada de Outros documentos
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11/09/2024 20:36
Juntada de Alvará
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11/09/2024 07:04
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2024 17:03
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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10/09/2024 10:28
Juntada de Petição de petição
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08/09/2024 20:46
Conclusos para despacho
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08/09/2024 14:26
Juntada de Petição de procuração
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08/09/2024 14:25
Juntada de Petição de petição
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07/09/2024 03:29
Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 06/09/2024 23:59.
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06/09/2024 13:00
Determinado o bloqueio/penhora on line
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06/09/2024 07:19
Conclusos para despacho
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06/09/2024 07:19
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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23/08/2024 01:56
Decorrido prazo de LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO em 22/08/2024 23:59.
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15/08/2024 00:03
Publicado Intimação em 15/08/2024.
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15/08/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
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14/08/2024 09:53
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0836978-23.2024.8.15.2001 AUTOR: EXEQUENTE: LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO RÉU: EXECUTADO: AZUL LINHA AEREAS INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.
Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) para, em 05 (cinco) dias, requerer o cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).
JOÃO PESSOA, 13 de agosto de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
13/08/2024 16:26
Juntada de Petição de petição
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13/08/2024 05:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2024 05:00
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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13/08/2024 04:59
Transitado em Julgado em 13/08/2024
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13/08/2024 02:32
Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 12/08/2024 23:59.
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13/08/2024 02:32
Decorrido prazo de LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO em 12/08/2024 23:59.
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24/07/2024 11:10
Publicado Sentença em 23/07/2024.
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24/07/2024 11:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
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22/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0836978-23.2024.8.15.2001 [Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Dever de Informação] AUTOR: LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO REU: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a sentença de PROCEDÊNCIA EM PARTE elaborada pelo(a) juiz(a) leigo(a), nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.
Publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.
Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.
Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.
Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.
Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).
Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.
Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.
Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se PESSOALMENTE a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.
Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.
Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.
Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.
Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.
Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.
MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO Juíza de Direito -
19/07/2024 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2024 10:22
Julgado procedente em parte do pedido
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17/07/2024 08:39
Conclusos para despacho
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17/07/2024 08:39
Juntada de Projeto de sentença
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17/07/2024 08:32
Conclusos ao Juiz Leigo
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17/07/2024 08:32
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/07/2024 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
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17/06/2024 07:59
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2024 07:59
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2024 07:57
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/07/2024 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
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13/06/2024 10:51
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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13/06/2024 10:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2024
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
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