11/05/2025 12:00

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 17:47

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ANGELICA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 17:47

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ANGELICA em 07/05/2025 23:59.
14/04/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 10:42

Juntada de Termo de Guarda Definitiva
13/04/2025 09:55

Transitado em Julgado em 14/03/2025
20/03/2025 18:53

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO FERREIRA DE MELO em 14/03/2025 23:59.
18/02/2025 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 13:16

Juntada de Petição de diligência
12/02/2025 14:15

Expedição de Mandado.
19/12/2024 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2024 15:47

Juntada de Petição de diligência
12/12/2024 16:20

Expedição de Mandado.
09/12/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 09:34

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ANGELICA em 26/11/2024 23:59.
23/10/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2024 14:18

Juntada de Petição de diligência
07/10/2024 12:31

Expedição de Mandado.
12/08/2024 13:24

Homologada a Transação
12/08/2024 10:25

Conclusos para decisão
07/08/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 12:07

Determinada a emenda à inicial
22/07/2024 13:09

Conclusos para decisão
18/07/2024 16:12

Juntada de Petição de informações prestadas
18/07/2024 00:40

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São José de Piranhas TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE (1396) 0800839-77.2024.8.15.0221 DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de ação proposta por MARIA DE FÁTIMA ANGELICA em face de VITORIA RAYLLINE FERREIRA SILVA.

Narra a parte autora ser avó paterna da criança L.

F.

F.

D.

M. e que esta encontra-se atualmente sobre sua guarda fática em virtude do falecimento do pai da criança.

Anexa termo de acordo entabulado entre ela e a genitora da criança e pugna pela homologação deste, para que a guarda da criança seja homologada em seu favor.

Instado a manifestar-se, o Ministério Público pugnou pela citação da parte ré, envio de ofício ao Conselho Tutelar e designação de audiência.

Os autos encontram-se conclusos para deliberação. É o breve relatório no que essencial.

Diante das provas apresentadas aos autos e do termo de acordo extrajudicial formulado entre as partes, verifica-se a necessidade de intimação da parte promovente.

Assim, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de cinco dias, dizer o interesse jurídico no deferimento da guarda em questão que pode ser substituída por uma simples procuração cartorária, sob pena de extinção por ausência de interesse jurídico.

Com a devida manifestação ou com o transcurso do prazo, volvam-me os autos conclusos para deliberação.

São José de Piranhas-PB, em data eletrônica.

Juiz de Direito
16/07/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:38

Determinada diligência
15/07/2024 11:36

Conclusos para decisão
08/07/2024 12:51

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 10:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2024 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
11/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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