20/08/2025 00:57

Publicado Edital em 20/08/2025.
20/08/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Edital

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 10ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0830555-04.2022.8.15.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS LACERDA, MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA LACERDA REU: WILMA DA NÓBREGA DO EGITO, INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS, MARIA DO CÉU SILVA, JOSE DE ANDRADE COSTA, MARIA GORETI FERREIRA COSTA EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE CAMPINA GRANDE.10ª VARA CÍVEL.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO 20 DIAS.

PROCESSO Nº 083055-04.2022.8.15.0001 AÇÃO: USUCAPIÃO.

O MM Juiz de Direito na 10ª Vara Cível, Comarca de Campina Grande -PB, Dr.

Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha, em virtude de lei, etc.

FAZ SABER a quem interessar possa ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo da 10ª Cível, tramita uma Ação de Usucapião , promovida por FRANCISCO DE ASSIS LACERDA, brasileiro,casado, aposentado, portador do RG nº: 379.122, SSP/PB, inscrito no CPF/MF sob o nº: *81.***.*85-49 e MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA LACERDA, brasileira, casada, autônoma, RG nº 726.473, inscrita no CPF sob nº *75.***.*40-97, ambos residentes e domiciliados na Rua Florianópolis, nº537, bairro Três Irmãs, Município de Campina Grande/PB, CEP: 58.423-000, com vista a usucapir: Imóvel registrado sob matrícula 16.956, fls. 177, do Registro Geral 2-13-L, situado na Rua Florianópolis, nº 537, Jardim Borborema II, Município de Campina Grande _PB, medindo 10,05 metros de frente e 9,80 metros de fundos, no lado esquerdo possuindo 22,70 metros e do lado direito, medindo 22,75 metros, com área total de 253,50 m2.;Limitando-se: FRENTE: com o leito da Rua Florianópolis, bairro Três Irmãs, (Jardim Borborema II), Campina Grande _PB,LADO DIREITO: com a residência de nº 573, situada na Rua Florianópolis, nº 527, bairro Três Irmãs (Jardim Borborema II), Campina Grande -PB, CEP 58423-000, de propriedade de Maria do Céu Silva; LADO ESQUERDO: com a residência situada na Rua Florianópolis, nº 547, bairro Três Irmãs (Jardim Borborema II), Campina Grande -PB, CEP 58423-000 de propriedade de Willian Farias do Egito e Wilma da Nóbrega do Egito; FUNDOS com a residência situada na Rua Macapá, nº 34, bairro Três Irmãs, Campina Grande _PB, pertencente a Inácio José dos Santos .

Pelo presente edital CITA a CONFINANTE MARIA DO CÉU SILVA, atualmente em lugar incerto e não sabido, por todos os termos da ação supramencionada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados estes após o decurso do prazo do edital, querendo, apresentar contestação, ficando advertidos que, não sendo contestada no prazo legal, serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelos autores na inicial.

E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente edital, que será publicado e afixado no lugar de costume, de conformidade com a lei.

Dado e passado nesta cidade de Campina Grande _PB, aos 18 (dezoito) dias do mês de agosto de 2025, Eu, HENRIQUE DANTAS ALVES, Técnico Judiciário, digitei.

Dr.

Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha, Juiz de Direito.
18/08/2025 10:37

Expedição de Edital.
01/08/2025 07:55

Decorrido prazo de JOSE DE ANDRADE COSTA em 30/07/2025 23:59.
09/07/2025 23:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2025 23:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/06/2025 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2025 16:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
09/06/2025 23:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2025 23:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
03/06/2025 11:19

Expedição de Mandado.
03/06/2025 11:19

Expedição de Mandado.
03/06/2025 11:07

Expedição de Mandado.
03/06/2025 03:59

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 10:53

Conclusos para despacho
09/05/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 14:41

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.
01/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 20:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2025 20:43

Juntada de Petição de diligência
11/03/2025 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2025 11:14

Juntada de Petição de diligência
28/02/2025 09:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2025 09:50

Juntada de Petição de diligência
18/02/2025 11:46

Expedição de Mandado.
18/02/2025 11:46

Expedição de Mandado.
18/02/2025 11:46

Expedição de Mandado.
18/02/2025 11:15

Juntada de Certidão
11/02/2025 21:46

Deferido o pedido de
11/02/2025 21:46

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 11:17

Conclusos para despacho
23/07/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 00:33

Publicado Despacho em 17/07/2024.
17/07/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE USUCAPIÃO (49) - [Usucapião Extraordinária] Processo nº 0830555-04.2022.8.15.0001 AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS LACERDA, MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA LACERDA REU: SEVERINO PAULO DA SILVA, ANA ANTÔNIA DA SILVA, WILMA DA NÓBREGA DO EGITO, INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS, MARIA DO CÉU SILVA DESPACHO Vistos etc.

Inicialmente, INTIMEM-SE os autores para INFORMAREM o endereço atualizado da confinante MARIA DO CÉU SILVA, no prazo de 15(quinze) dias.

Uma vez apresentado, PROVIDENCIE o Cartório a devida citação dessa confinante.

Paralelamente, CUMPRA-SE na forma a seguir.

De análise atenta da certidão de inteiro teor de Id.

Num. 67754700 - Pág. 1 / 2, observa-se que o proprietário registral do imóvel usucapiendo é o Sr.

JOSÉ DE ANDRADE COSTA e não mais os proprietários originários SEVERINO PAULO DA SILVA e esposa ANA ANTÔNIA DA SILVA.

Deste modo, INTIMEM-SE os autores para EMENDAREM a inicial a fim de INDICAREM esse proprietário registral atual, bem como eventual esposa, no pólo passivo da demanda, PROMOVENDO ainda sua citação, no prazo de 15(quinze) dias.

Providenciado essa emenda e declinado endereço atualizado, HABILITEM-SE o(s) novo(s) promovido(s) e EXPEÇA(M)-SE mandado(s) de CITAÇÃO.

Contudo, caso os autores informem expressamente que não detém esse endereço e requeiram a citação por EDITAL, DE LOGO DEFIRO ANTECIPADAMENTE A CITAÇÃO POR ESSA VIA EDITALÍCIA, com prazo de 20 dias.

Nessa situação, FICA IGUALMENTE ANTECIPADAMENTE NOMEADA A EXMA.

SRA.

DEFENSORA PÚBLICA DRA.

VALÉRIA CLEMENTINO DE ALMEIDA LUNA COMO CURADORA ESPECIAL DO RÉU JOSÉ DE ANDRADE COSTA E EVENTUAL ESPOSA.

INTIME-SE dessa nomeação e para apresentação de CONTESTAÇÃO, no prazo legal.

Cumpra-se.

Campina Grande, 15 de julho de 2024 Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito
15/07/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 12:49

Conclusos para despacho
15/02/2024 18:15

Decorrido prazo de Inácio José dos Santos em 09/02/2024 23:59.
19/01/2024 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2024 11:05

Juntada de Petição de diligência
17/01/2024 09:56

Expedição de Mandado.
14/11/2023 08:27

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 20:31

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 20:31

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2023 22:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/11/2023 22:16

Juntada de Petição de diligência
28/10/2023 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2023 09:33

Juntada de Petição de diligência
25/10/2023 08:58

Conclusos para despacho
24/10/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 12:05

Expedição de Mandado.
20/10/2023 12:05

Expedição de Mandado.
20/10/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 07:41

Conclusos para despacho
02/10/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 07:44

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 00:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2023 00:39

Juntada de Petição de diligência
28/04/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 00:07

Publicado Edital em 28/04/2023.
28/04/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 08:20

Expedição de Edital.
26/04/2023 07:51

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
26/04/2023 07:45

Desentranhado o documento
26/04/2023 07:43

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
25/04/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 16:20

Decorrido prazo de WILLIAM FARIAS DO EGITO em 30/03/2023 23:59.
11/04/2023 16:16

Decorrido prazo de WILLIAM FARIAS DO EGITO em 30/03/2023 23:59.
23/03/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2023 12:51

Juntada de Petição de diligência
01/03/2023 12:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2023 12:25

Juntada de Petição de diligência
28/02/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 09:59

Expedição de Mandado.
27/02/2023 09:59

Expedição de Mandado.
27/02/2023 09:59

Expedição de Mandado.
20/01/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 10:18

Juntada de Petição de outros documentos
11/01/2023 17:03

Conclusos para despacho
09/01/2023 09:01

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 20:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
29/11/2022 20:11

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 20:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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