18/03/2025 09:43

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
17/01/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 13:09

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
10/01/2025 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2025 12:07

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
06/11/2024 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/11/2024 10:00

Juntada de documento de comprovação
06/11/2024 09:40

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
08/10/2024 09:36

Juntada de Certidão
11/09/2024 13:25

Juntada de Petição de contra-razões
10/09/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:51

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
12/08/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 17:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/08/2024 08:34

Conclusos para decisão
07/08/2024 08:26

Transitado em Julgado em 23/07/2024
29/07/2024 15:18

Juntada de Petição de apelação
24/07/2024 16:49

Decorrido prazo de JOSE GERALDO FERNANDES em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 16:45

Decorrido prazo de VALDENI ALVES FERREIRA em 22/07/2024 23:59.
16/07/2024 01:35

Publicado Termo de Audiência com Sentença em 16/07/2024.
16/07/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 12:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
15/07/2024 08:45

Juntada de Petição de cota
15/07/2024 07:17

Expedição de Mandado.
15/07/2024 07:16

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Coremas Rua João Fernandes de Lima, S/N, Pombalzinho, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 - ( ) TERMO DE AUDIÊNCIA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283), [Roubo] [Crime Tentado] Processo: 0800411-84.2020.8.15.0561 Audiência: Instrução e julgamento Data e hora: 26 de junho de 2024, 08:00 Juiz de Direito: Odilson de Moraes Promotor(a) de Justiça: Wander Diógenes de Souza (por videoconferência) Réu(s): Valdeni Alves Ferreira ("Cutuca") (por videoconferência) José Geraldo Fernandes da Silva ("Zé Geraldo") (por videoconferência) Sebastião da Costa (“Tião” ou “Tião macaúba”) (desmembrado, id.88772431) Defensora Pública: Advogado(s): Sabrina Bruna de Oliveira Rigaud (réu Valdeni) (por videoconferência) Raphael Correia Lins (réu José Geraldo) (por videoconferência) Vítima(s): Manoel Faustino Sobrinho ("Neinha Faustino") (por videoconferência) Ana Faustino Dantas (por videoconferência) Alana Maria Faustino Andrade (por videoconferência) Testemunha(s) da acusação: Djalma Possidônio dos Santos Neto (por videoconferência) Manoel Gomes da Silva (“Aguiar”) (por videoconferência) Testemunha(s) da defesa: ------------------ Oficial(a) de Justiça: Wilton Kelli Ramos Nobre Técnico(a) Judiciário(a): Sandra Maria Sousa de Andrade (por videoconferência) Ausente(s): --------------- Aberta a audiência presencial realizada no Fórum de Coremas/PB.

DAS ALGEMAS Os policiais penais informaram que não têm condições de retirar as algemas do(a) preso(a) Valdeni Alves Ferreira ("Cutuca") e garantir a segurança dele(a) e dos presentes por falta de efetivo no local.

Portanto, as algemas foram mantidas.

DA ENTREVISTA RESERVADA Garantiu-se o direito de entrevista reservada do(a) preso(a) com seu causídico(a).

DAS PRESENÇAS DA VÍTIMA E DO RÉU A vítima Alana Maria Faustino Andrade pediu para não ser ouvida na presença dos réus por medo.

O Ministério Público e a defesa aquiesceram com o pedido dela.

Os réus foram retirados da sala de audiência e retornaram após a oitiva da vítima.

DA PROVA TESTEMUNHAL Foram ouvidas: • a(s) vítima(s): • Alana Maria Faustino Andrade; • Manoel Faustino Sobrinho ("Neinha Faustino"); e, • Ana Faustino Dantas; • a(s) testemunha(s) da acusação: • Djalma Possidônio dos Santos Neto; e, • Manoel Gomes da Silva (“Aguiar”).

DO INTERROGATÓRIO Interrogado(s) o(s) réu(s): • Valdeni Alves Ferreira ("Cutuca"); e, • José Geraldo Fernandes da Silva ("Zé Geraldo" ou "José"). • Endereço atual: Bairro Cruz da Tereza, Coremas/PB (na frente do bar).

Das diligências finais As partes afirmaram que não têm diligências finais (art.403, CPP).

Das alegações finais O Ministério Público apresentou alegações finais orais e pediu a condenação do(s) réu(s) nos termos da denúncia (razões na gravação).

O réu Valdeni Alves Ferreira ("Cutuca") apresentou as alegações finais orais e pediu a nulidade do reconhecimento fotográfico, visto que, na delegacia, foram mostradas apenas fotografias dos acusados e a absolvição por existir por falta de provas (razões na gravação).

O réu José Geraldo Fernandes da Silva ("Zé Geraldo") apresentou as alegações finais orais e pediu absolvição por falta de provas (razões na gravação).

DA SENTENÇA Sentença proferia em audiência em anexo.

Esta decisão servirá como mandado/ofício/carta precatória, nos termos do artigo 102 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba1.” Intimados os presentes.

Findos os atos da audiência, encerra-se este termo que é assinado eletronicamente pelo Exmo.

Sr.

Dr.

Juiz de Direito e Presidente da audiência (Art.25, Res./CNJ n.º185/2013). ____________________ 1 “Art. 102.

Fica autorizado o uso do despacho como carta citação/notificação/intimação/precatória/ofício pelos magistrados do primeiro grau de jurisdição, o qual consiste na prolação de ato decisório cujo teor sirva, automaticamente, de instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício.” (Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba)
13/07/2024 01:27

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 01:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/06/2024 08:00 Vara Única de Coremas.
13/07/2024 01:27

Mantida a prisão preventida
13/07/2024 01:27

Julgado procedente o pedido
27/06/2024 09:50

Juntada de documento de comprovação
26/06/2024 09:34

Juntada de Certidão
20/06/2024 11:31

Juntada de Petição de cota
20/06/2024 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 09:40

Juntada de Petição de diligência
20/06/2024 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 09:10

Juntada de Petição de diligência
17/06/2024 22:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 22:54

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/06/2024 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 08:25

Juntada de Petição de diligência
14/06/2024 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2024 17:43

Juntada de Petição de diligência
14/06/2024 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2024 11:54

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/06/2024 08:55

Juntada de Petição de cota
10/06/2024 13:00

Juntada de Petição de cota
10/06/2024 12:39

Juntada de documento de comprovação
10/06/2024 12:31

Expedição de Mandado.
10/06/2024 12:14

Juntada de documento de comprovação
10/06/2024 12:11

Expedição de Mandado.
10/06/2024 12:11

Expedição de Mandado.
10/06/2024 12:11

Expedição de Mandado.
10/06/2024 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2024 09:17

Expedição de Mandado.
10/06/2024 09:15

Expedição de Mandado.
10/06/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 08:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/06/2024 08:00 Vara Única de Coremas.
08/06/2024 01:02

Mantida a prisão preventida
27/05/2024 12:00

Conclusos para despacho
25/05/2024 16:11

Juntada de Petição de defesa prévia
06/05/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
04/05/2024 02:23

Mantida a prisão preventida
15/04/2024 08:36

Conclusos para decisão
15/04/2024 08:33

Juntada de Certidão
15/04/2024 08:31

Juntada de Certidão
26/03/2024 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 15:36

Juntada de Petição de diligência
28/02/2024 13:03

Expedição de Mandado.
21/02/2024 09:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2024 09:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
08/02/2024 13:00

Expedição de Mandado.
08/02/2024 12:49

Juntada de Ofício
11/01/2024 21:43

Outras Decisões
24/08/2023 17:30

Juntada de Petição de defesa prévia
26/07/2023 12:09

Conclusos para decisão
13/07/2023 15:51

Juntada de Petição de manifestação
07/07/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 01:10

Decorrido prazo de JOSE GERALDO FERNANDES em 04/07/2023 23:59.
29/06/2023 18:08

Decorrido prazo de SEBASTIAO DA COSTA em 28/06/2023 23:59.
20/06/2023 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2023 19:22

Juntada de Petição de devolução de mandado
29/05/2023 13:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2023 13:33

Juntada de Petição de diligência
29/05/2023 00:08

Publicado Edital em 29/05/2023.
27/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 11:49

Expedição de Edital.
25/05/2023 11:29

Expedição de Mandado.
25/05/2023 11:25

Expedição de Mandado.
23/11/2022 16:16

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 12:45

Conclusos para despacho
14/05/2022 19:21

Juntada de Petição de Cota-2022-0000797993.pdf
05/05/2022 11:32

Juntada de documento de comprovação
30/03/2022 08:27

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 01:01

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 21:58

Conclusos para decisão
28/10/2021 21:58

Juntada de Certidão
18/06/2021 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2021 17:18

Juntada de devolução de mandado
19/05/2021 17:18

Juntada de Certidão
18/05/2021 15:26

Juntada de Petição de petição
01/03/2021 22:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2021 22:18

Juntada de Petição de devolução de mandado
26/02/2021 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2021 10:52

Juntada de Petição de diligência
23/02/2021 11:20

Expedição de Mandado.
23/02/2021 11:20

Expedição de Mandado.
23/02/2021 11:10

Expedição de Mandado.
26/10/2020 11:19

Juntada de Certidão
26/10/2020 11:03

Juntada de Mandado
09/10/2020 11:16

Juntada de Certidão
02/10/2020 01:14

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Coremas em 01/10/2020 23:59:59.
01/10/2020 10:21

Extinta a Punibilidade por morte do agente
01/10/2020 10:21

Recebida a denúncia contra VALDENI ALVES FERREIRA - CPF: *92.***.*12-35 (INDICIADO) e JOSE GERALDO FERNANDES - CPF: *75.***.*84-14 (INDICIADO)
01/10/2020 00:00

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/09/2020 20:05

Conclusos para despacho
27/09/2020 16:35

Juntada de Petição de denúncia
23/09/2020 14:10

Juntada de documento de comprovação
22/09/2020 15:58

Expedição de Outros documentos.
22/09/2020 15:52

Expedição de Outros documentos.
22/09/2020 15:49

Juntada de documento de comprovação
22/09/2020 14:57

Juntada de Ofício
22/09/2020 09:24

Juntada de Alvará
22/09/2020 08:21

Juntada de Petição de petição
21/09/2020 16:58

Outras Decisões
21/09/2020 16:58

Revogada a Prisão
18/09/2020 19:12

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/09/2020 22:40

Juntada de Petição de petição
10/09/2020 09:22

Conclusos para decisão
10/09/2020 09:08

Juntada de Petição de cota
09/09/2020 14:54

Juntada de documento de comprovação
03/09/2020 08:28

Expedição de Outros documentos.
02/09/2020 07:59

Juntada de Petição de petição
01/09/2020 17:18

Juntada de Petição de informação
26/08/2020 16:31

Juntada de Petição de cota
20/08/2020 11:57

Expedição de Outros documentos.
19/08/2020 10:30

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
17/08/2020 07:31

Juntada de Petição de petição
14/08/2020 15:51

Conclusos para decisão
14/08/2020 15:46

Apensado ao processo 0000198-14.2020.8.15.0561
13/08/2020 21:49

Juntada de Petição de cota
06/08/2020 11:48

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2020

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

COMUNICAÇÕES • Arquivo

REQUISIÇÃO OU RESPOSTA ENTRE INSTÂNCIAS • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COTA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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