13/06/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 11:59

Publicado Intimação em 09/06/2025.
10/06/2025 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:27

Indeferido o pedido de VR BRASIL EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-10 (EXEQUENTE)
02/06/2025 18:32

Conclusos para despacho
02/06/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:19

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0866645-88.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Ato / Negócio Jurídico] EXEQUENTE: VR BRASIL EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA RAMOS *74.***.*53-47, FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA RAMOS Advogado: PRISCILLA GLEBB PINHEIRO SILVA ABRANTES OAB: GO41189 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: "Penhora, através do sistema Sisbajud, realizada sem sucesso.

Desta feita, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender pertinente ao prosseguimento do feito".

Prazo:5 dias João Pessoa, em 27 de maio de 2025 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
27/05/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:03

Outras Decisões
26/05/2025 18:21

Conclusos para despacho
15/05/2025 09:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/05/2025 15:22

Conclusos para despacho
13/05/2025 04:41

Decorrido prazo de VR BRASIL EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 16:02

Publicado Intimação em 05/05/2025.
02/05/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:20

Outras Decisões
02/04/2025 19:03

Conclusos para despacho
27/03/2025 05:56

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DE JOÃO PESSOA-PB em 26/03/2025 23:59.
19/03/2025 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 10:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/02/2025 13:54

Expedição de Mandado.
04/02/2025 11:23

Determinada diligência
30/01/2025 07:58

Conclusos para despacho
30/01/2025 07:57

Juntada de Certidão
23/01/2025 06:27

Decorrido prazo de FACE DOCTOR SERVICOS DE ESTETICA LTDA em 21/01/2025 23:59.
16/12/2024 13:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/11/2024 09:40

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
19/11/2024 07:08

Expedição de Carta.
14/11/2024 09:16

Juntada de Ofício
13/11/2024 19:00

Juntada de documento de comprovação
13/11/2024 11:09

Juntada de Alvará
12/11/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 00:41

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0866645-88.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Ato / Negócio Jurídico] EXEQUENTE: VR BRASIL EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA RAMOS *74.***.*53-47, FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA RAMOS Nome: VR BRASIL EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA Endereço: T 10, 208, QUADRA102 LOTE 09 A 12 SALA 713 EDIF NEW TIMES SQUARE, SETOR BUENO, GOIÂNIA - GO - CEP: 74223-060 Advogado: PRISCILLA GLEBB PINHEIRO SILVA ABRANTES OAB: GO41189 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM.

Juiz(a), intimo a parte interessada, em razão do Ofício Circular nº 043/2020/GAPRE/TJPB, para que apresente os dados bancários necessários (Nome do banco e números da agência e da conta) à confecção do alvará eletrônico determinado.

Prazo:5 dias João Pessoa, em 5 de novembro de 2024 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
05/11/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 17:00

Juntada de documento de comprovação
03/11/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 18:18

Conclusos para despacho
26/10/2024 00:43

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA RAMOS em 25/10/2024 23:59.
18/10/2024 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 17:39

Juntada de Petição de diligência
10/10/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 14:52

Expedição de Mandado.
04/10/2024 10:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/10/2024 07:25

Conclusos para despacho
23/09/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 15:27

Juntada de aviso de recebimento
28/08/2024 14:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/08/2024 08:11

Conclusos para despacho
23/08/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 01:55

Decorrido prazo de VR BRASIL EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA em 22/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:13

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0866645-88.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Ato / Negócio Jurídico] EXEQUENTE: VR BRASIL EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA RAMOS *74.***.*53-47, FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA RAMOS Advogado: PRISCILLA GLEBB PINHEIRO SILVA ABRANTES OAB: GO41189 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: Em atenção ao pedido formulado pelo exequente no ID 97718981, segue em anexo a Declaração de benefício e o extrato CNIS em relação ao executado (CPF nº *74.***.*53-47) obtidos em consulta ao sistema Prevjud, demonstrando apenas 01 benefício ativo (BPC - pessoa com deficiência) com remuneração bruta de R$1.412,00 e líquida de R$838,00 (julho/2024), inviabilizando penhora de percentual sobre tal verba.

De outro norte, cabe ao exequente buscar bens imóveis em nome dos executados junto as serventias extrajudiciais, inclusive de forma eletrônica, não merecendo acolhimento o pedido neste sentido formulado (obtenção da declaração de IR).

Posto isso, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer outros meios pertinentes ao prosseguimento do feito João Pessoa, em 13 de agosto de 2024 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
13/08/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 12:11

Conclusos para despacho
01/08/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 00:46

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0866645-88.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Ato / Negócio Jurídico] EXEQUENTE: VR BRASIL EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA RAMOS *74.***.*53-47, FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA RAMOS Advogado: PRISCILLA GLEBB PINHEIRO SILVA ABRANTES OAB: GO41189 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " "Indefiro o pedido formulado pelo autor no ID94083034 eis que a busca de ativos financeiros já foi efetuada para o CNPJ informado (FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA RAMOS - CNPJ nº 11.***.***/0001-68 - nome fantasia "STUDIO FRANCYS COSTA ALONGAMENTOS"), bem como em face do empresário individual, restando infrutífera, conforme ID 93506490.

Desta feita, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender pertinente ao prosseguimento do feito".

Prazo: 05 (cinco) dias João Pessoa, em 24 de julho de 2024 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
24/07/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 11:58

Indeferido o pedido de VR BRASIL EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-10 (EXEQUENTE)
19/07/2024 17:40

Conclusos para despacho
19/07/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 01:33

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0866645-88.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Ato / Negócio Jurídico] EXEQUENTE: VR BRASIL EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA RAMOS *74.***.*53-47, FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA RAMOS Advogado: PRISCILLA GLEBB PINHEIRO SILVA ABRANTES OAB: GO41189 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: "Em continuidade à ordem proferida sob o ID 91471997, penhora, através do sistema Sisbajud, realizada sem sucesso (valor inferior a R$ 100,00).

Seguem, em anexo, as minutas.

Desta feita, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender pertinente ao prosseguimento do feito".

Prazo: 05 (cinco) dias.

João Pessoa, em 12 de julho de 2024 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
12/07/2024 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 11:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/07/2024 14:38

Conclusos para despacho
04/06/2024 12:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/05/2024 20:04

Conclusos para despacho
20/05/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 15:43

Juntada de Petição de comunicações
11/04/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 20:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2024 20:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/04/2024 20:21

Transitado em Julgado em 01/04/2024
02/04/2024 00:54

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA RAMOS *74.***.*53-47 em 01/04/2024 23:59.
25/03/2024 09:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/03/2024 08:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/03/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2024 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 12:58

Julgado procedente o pedido
28/02/2024 21:29

Conclusos para despacho
28/02/2024 21:29

Juntada de Projeto de sentença
28/02/2024 19:02

Conclusos ao Juiz Leigo
27/02/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 09:37

Conclusos para despacho
27/02/2024 06:40

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
26/02/2024 17:46

Determinada diligência
26/02/2024 13:52

Conclusos para despacho
26/02/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 13:55

Conclusos ao Juiz Leigo
22/02/2024 09:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/02/2024 09:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.
22/02/2024 09:12

Juntada de Petição de substabelecimento
14/12/2023 11:41

Juntada de aviso de recebimento
12/12/2023 11:53

Juntada de aviso de recebimento
30/11/2023 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2023 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 10:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/02/2024 09:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.
29/11/2023 09:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2023 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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