10/03/2025 14:17

Baixa Definitiva
10/03/2025 14:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
10/03/2025 14:17

Transitado em Julgado em 06/03/2025
10/02/2025 16:19

Sentença confirmada
10/02/2025 16:19

Conhecido o recurso de LUCAS DANTAS MOREIRA - CPF: *85.***.*13-46 (RECORRENTE) e não-provido
10/02/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/01/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 09:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/08/2024 10:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCAS DANTAS MOREIRA - CPF: *85.***.*13-46 (RECORRENTE).
26/08/2024 10:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/08/2024 10:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/08/2024 09:09

Conclusos para despacho
26/08/2024 09:09

Juntada de Certidão
23/08/2024 11:41

Recebidos os autos
23/08/2024 11:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/08/2024 11:41

Distribuído por sorteio
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0826443-35.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Estabelecimentos de Ensino] AUTOR: LUCAS DANTAS MOREIRA Advogado do(a) AUTOR: RUTH ARRUDA DINIZ - PB27604 REU: CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.

Advogados do(a) REU: GERMANA MEIRA FERNANDES BEZERRA - PB30381, ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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