12/08/2024 10:28

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 10:28

Transitado em Julgado em 09/08/2024
09/08/2024 01:10

Decorrido prazo de ALISSON FEITOSA CORDEIRO em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 01:10

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 08/08/2024 23:59.
19/07/2024 00:20

Publicado Sentença em 19/07/2024.
19/07/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0834000-73.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Bancários] AUTOR: ALISSON FEITOSA CORDEIRO Advogado do(a) AUTOR: JOCIENO DA SILVA LINS - PB22564 REU: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Advogado do(a) REU: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos à juíza leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
17/07/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 10:09

Extinto o processo por incompetência territorial
15/07/2024 11:54

Conclusos para despacho
15/07/2024 11:54

Juntada de Projeto de sentença
15/07/2024 11:23

Conclusos ao Juiz Leigo
15/07/2024 09:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 15/07/2024 09:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
12/07/2024 17:17

Juntada de Petição de contestação
12/07/2024 11:38

Juntada de Petição de outros documentos
17/06/2024 00:41

Juntada de Petição de petição
09/06/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 11:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 15/07/2024 09:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
03/06/2024 12:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/06/2024 13:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/05/2024 18:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/05/2024 18:21

Conclusos para decisão
29/05/2024 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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