23/04/2025 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/04/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 15:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 11/04/2025 23:59.
21/02/2025 20:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 19/02/2025 23:59.
11/02/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 22:20

Juntada de Petição de apelação
17/12/2024 10:05

Juntada de Petição de resposta
05/12/2024 20:38

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 00:39

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0834490-95.2024.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [Municipais, Taxa de Coleta de Lixo] EMBARGANTE: PROENCO PROJ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME EMBARGADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMBARGANTE: PROENCO PROJ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME, através de seu(s) Advogado do(a) EMBARGANTE: ZELIA MARIA GUSMAO LEE - PB1711, da Sentença, id. 104407487 de seguinte teor: JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com fulcro no art. 485, IV, do CPC c/c art. 16, §1º da Lei de Execuções Fiscais, para que surtam seus efeitos legais.

Custas pela embargante..

João Pessoa, 27 de novembro de 2024.

Eu, SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
27/11/2024 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 21:22

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:38

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
27/11/2024 10:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/07/2024 17:19

Conclusos para despacho
23/07/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 00:23

Publicado Despacho em 17/07/2024.
17/07/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 0834490-95.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Ante a divergência verificada entre o valor atribuído aos Embargos à Execução e a guia de custas iniciais, intime-se o embargante para: 1) ratificar o valor da causa e, por consequência, complementar o valor das custas; ou 2) emendar a inicial e retificar o valor da causa; 3) garantir à execução, sob pena de não conhecimento dos embargos.

JOÃO PESSOA, 15 de julho de 2024.

JOÃO BATISTA VASCONCELOS Juiz(a) de Direito
15/07/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 09:08

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PROENCO PROJ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME (09.***.***/0001-10).
15/07/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 09:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2024 09:48

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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