27/01/2025 09:54

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 09:53

Transitado em Julgado em 05/11/2024
06/11/2024 01:05

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/11/2024 23:59.
16/10/2024 18:27

Juntada de Petição de comunicações
14/10/2024 00:03

Publicado Sentença em 14/10/2024.
12/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801743-62.2021.8.15.0881 EXEQUENTE: SONIA MARIA DA SILVA SANTANA EXECUTADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA Vistos, etc. 1.

RELATÓRIO Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença em que a autora foi intimada para o cumprimento de sentença, sendo-lhe aplicado acréscimo de 10% a título de multa e mais 10% a título de honorários advocatícios no ID. 86953974.

Em sua petição de ID. 87514676, o exequente apresenta minuta de acordo supostamente firmado com a parte autora (executada), pugnando pela sua homologação e consequente extinção do feito.

Manifestação da executada no ID. 94014889 confirmando a realização do acordo. É o relatório.

Fundamento e Decido. 2.

FUNDAMENTAÇÃO As partes transacionaram no cumprimento de sentneça, não havendo dicordância por parte do exequente.

Na forma do art. 924, II, do CPC, extingue-se a execução sempre que satisfeita a dívida pelo devedor.

Esta extinção, porém, somente produzirá efeito após declarada por sentença (art. 925, CPC). 3.

CONCLUSÃO Portanto, ante tudo quanto acima exposto, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, em razão do que também DECLARO EXTINTO o PROCESSO e PRETENSÃO EXECUTIVA, o que faço com base no art. 526, §3º, do CPC.

Intimem-se.

Arquivem-se.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

São Bento/PB, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito
10/10/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 07:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/10/2024 10:23

Conclusos para julgamento
18/07/2024 13:45

Juntada de Petição de comunicações
18/07/2024 00:12

Publicado Despacho em 18/07/2024.
18/07/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO Nº DO PROCESSO: 0801743-62.2021.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença em que a autora foi intimada para o cumprimento de sentença, sendo-lhe aplicado acréscimo de 10% a título de multa e mais 10% a título de honorários advocatícios no ID. 86953974.

Em sua petição de ID. 87514676, o exequente apresenta minuta de acordo supostamente firmado com a parte autora (executada), pugnando pela sua homologação e consequente extinção do feito.

Ante a inexistência de assinaturas no acordo apresentado pelo exequente no ID. 87514678, intime-se a parte autora, ora executada, a se manifestar no prazo de 15 dias.

SÃO BENTO , datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito
16/07/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 21:09

Conclusos para despacho
20/03/2024 15:15

Juntada de Petição de comunicações
13/03/2024 00:41

Publicado Despacho em 13/03/2024.
13/03/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 10:59

Conclusos para despacho
13/09/2023 10:58

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
11/07/2023 02:11

Decorrido prazo de SONIA MARIA DA SILVA SANTANA em 10/07/2023 23:59.
05/06/2023 00:28

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 00:28

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 10:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/05/2023 10:37

Conclusos para despacho
15/05/2023 16:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/02/2023 00:46

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/02/2023 23:59.
08/02/2023 15:55

Juntada de Petição de comunicações
02/02/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 10:05

Conclusos para despacho
31/01/2023 06:53

Recebidos os autos
31/01/2023 06:53

Juntada de Certidão de prevenção
15/08/2022 22:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/08/2022 22:38

Juntada de provimento correcional
15/03/2022 22:52

Juntada de Petição de contrarrazões
10/02/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 12:31

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 03:14

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 31/01/2022 23:59:59.
05/12/2021 18:12

Juntada de Petição de apelação
25/11/2021 21:56

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 22:13

Julgado procedente em parte do pedido
23/11/2021 20:47

Conclusos para despacho
18/11/2021 02:24

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/11/2021 23:59:59.
11/11/2021 04:19

Decorrido prazo de SONIA MARIA DA SILVA SANTANA em 10/11/2021 23:59:59.
04/11/2021 14:57

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 16:51

Juntada de Petição de contestação
21/10/2021 10:28

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 08:29

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 08:27

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 19:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/10/2021 19:11

Concedida a Antecipação de tutela
05/10/2021 16:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/10/2021 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2021

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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