23/01/2023 14:49

Juntada de Petição de resposta
20/01/2023 11:12

Arquivado Definitivamente
20/01/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2023 11:09

Juntada de Outros documentos
20/01/2023 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2023 11:01

Juntada de Outros documentos
20/01/2023 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2023 10:41

Juntada de Guia de Execução Penal
19/01/2023 12:05

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 09:56

Conclusos para despacho
19/01/2023 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2023 09:55

Juntada de Outros documentos
17/01/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 15:17

Conclusos para despacho
11/01/2023 10:02

Transitado em Julgado em 19/12/2022
12/12/2022 15:59

Juntada de Mandado
09/12/2022 10:51

Juntada de documento de comprovação
09/12/2022 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2022 10:45

Juntada de Certidão
26/10/2022 10:58

Juntada de Petição de cota
28/09/2022 00:08

Publicado Edital em 28/09/2022.
28/09/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
27/09/2022 00:00

Edital

a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, por este Juizo se processa ACAO CRIMINAL n. 0004124-94.2019.815.0251, que move a Justica Publica contra JOSÉ HENRIOUE MONTEIRO DA SILVA, pelo que a MM Juiza de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de INTIMAR, com ultimo endereço (local incerto e não sabido), acusado na acao supra mencionada, para tomar conhecimento da sentenca condenatoria, nestes termos: “Ante o exposto, nos termos do artigo 387 do Código de Processo Penal, julgo procedente a pretensão punitiva materializada na denúncia para condenar JOSÉ HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA, ao cumprimento da pena de 4 anos de reclusão, em regime aberto, pela prática do crime previsto no artigo 157, caput, do Código Penal.

Condeno-o ainda na obrigação de pagar quantia em dinheiro equivalente a 10 dias-multa, à base de 1/30 do salário-mínimo para cada dia-multa.

O réu deverá aguardar em liberdade o julgamento de eventual recurso contra esta decisão”.

E para que mais tarde nao alegue ignorancia, o presente EDITAL sera publicado e afixado no local de costume.

Dado e passado nesta cidade e comarca de Patos aos 26 dias do mes de setembro de 2022.

Eu, Emiliano Araujo Abel de Medeiros, Analista Judiciario, o digitei.

Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Sousa Juíza de Direito
26/09/2022 08:26

Expedição de Edital.
24/09/2022 01:19

Decorrido prazo de ANA ALINE MOURA DANTAS em 23/09/2022 23:59.
16/09/2022 10:35

Juntada de Petição de cota
14/09/2022 19:06

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 08:27

Conclusos para despacho
14/09/2022 08:25

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 08:25

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 08:25

Juntada de Outros documentos
14/09/2022 07:55

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 07:55

Expedição de Outros documentos.
10/09/2022 09:59

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/09/2022 09:59

Julgado procedente o pedido
30/08/2022 02:33

Decorrido prazo de ANA ALINE MOURA DANTAS em 16/08/2022 23:59.
26/08/2022 10:27

Conclusos para julgamento
11/08/2022 10:40

Juntada de Petição de alegações finais
11/08/2022 10:10

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 09:05

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 11:10

Conclusos para despacho
03/05/2022 21:13

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA em 29/04/2022 23:59:59.
07/04/2022 08:29

Juntada de Outros documentos
04/04/2022 07:22

Expedição de Outros documentos.
27/03/2022 10:55

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 10:01

Conclusos para despacho
25/03/2022 10:01

Juntada de Outros documentos
23/02/2022 11:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 22/02/2022 11:30 1ª Vara Mista de Patos.
14/02/2022 08:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2022 08:13

Juntada de diligência
10/02/2022 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2022 18:13

Juntada de diligência
07/02/2022 19:55

Juntada de Petição de Cota-2022-0000170044.pdf
07/02/2022 11:26

Juntada de Ofício
07/02/2022 11:20

Expedição de Mandado.
07/02/2022 11:20

Expedição de Mandado.
07/02/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 08:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 22/02/2022 11:30 1ª Vara Mista de Patos.
25/06/2021 18:54

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021 10:53

Conclusos para despacho
15/02/2021 08:44

Juntada de Petição de cota
04/02/2021 14:47

Outras Decisões
04/02/2021 10:41

Conclusos para decisão
03/02/2021 15:40

Juntada de Petição de cota
03/02/2021 08:21

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 08:21

Ato ordinatório praticado
27/11/2020 10:45

Processo migrado para o PJe
27/11/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO RESPOSTA A ACUSACAO 27: 11/2020 MIGRACAO P/PJE
27/11/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 11/2020 NF 164/2
27/11/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 27: 11/2020 10:10 TJEAB13
14/10/2020 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 08: 10/2020
14/10/2020 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 14: 10/2020
01/10/2020 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 01/10/2020
18/09/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 16: 09/2020
16/09/2020 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 18: 02/2020
31/07/2020 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 07/2020
14/07/2020 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 14/07/2020
08/06/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO ALVARA 05: 06/2020
29/05/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 29: 05/2020 ANTECEDENTES
29/05/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 29: 05/2020 6 E 7 VARA PATOS
28/05/2020 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 05/2020
28/05/2020 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 25: 05/2020
28/05/2020 00:00

Mov. [128] - REVOGADA A PRISAO 28: 05/2020
18/02/2020 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 18: 02/2020 D000778200251 14:39:07 001
10/02/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 10: 02/2020 JOSE HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA
19/12/2019 00:00

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/12/2019 00:00

Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 17: 12/2019 JOSE HENRIQUE MONTEIRO DA SILV
16/12/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 12/2019
11/12/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 12/2019
05/12/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 05/12/2019
03/12/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 03: 12/2019
29/11/2019 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 29: 11/2019 TJEPT20

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2019

Ultima Atualização
23/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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