TJPB - 0829760-41.2024.8.15.2001
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/08/2024 08:11
Arquivado Definitivamente
-
02/08/2024 08:11
Transitado em Julgado em 02/08/2024
-
02/08/2024 01:34
Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 01/08/2024 23:59.
-
02/08/2024 01:34
Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 01/08/2024 23:59.
-
02/08/2024 01:33
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO BRAGA DE OLIVEIRA em 01/08/2024 23:59.
-
17/07/2024 00:13
Publicado Sentença em 17/07/2024.
-
17/07/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
-
16/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0829760-41.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIA DO CARMO BRAGA DE OLIVEIRA REU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, VIA VAREJO S/A SENTENÇA Vistos etc.
Dispensado o relatório.
HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.
Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
P.R.I.
Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.
Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.
Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.
Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.
Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.
Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância -
15/07/2024 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2024 18:57
Julgado improcedente o pedido
-
04/07/2024 11:23
Conclusos para despacho
-
04/07/2024 11:23
Juntada de Projeto de sentença
-
04/07/2024 08:39
Conclusos ao Juiz Leigo
-
04/07/2024 08:39
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/07/2024 08:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.
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02/07/2024 16:03
Juntada de Petição de réplica
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28/06/2024 16:10
Juntada de Petição de contestação
-
28/06/2024 15:04
Juntada de Petição de contestação
-
17/06/2024 11:29
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
24/05/2024 12:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/05/2024 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 07:50
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/07/2024 08:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.
-
13/05/2024 20:47
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
13/05/2024 20:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2024
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
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