10/07/2025 01:12

Publicado Expediente em 10/07/2025.
10/07/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 10:19

Juntada de Petição de apelação
10/06/2025 19:12

Decorrido prazo de IZABEL FERNANDES DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
15/05/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 18:38

Julgado procedente o pedido
12/05/2025 15:44

Conclusos para julgamento
07/05/2025 02:17

Decorrido prazo de INSS em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:17

Decorrido prazo de IZABEL FERNANDES DA SILVA em 06/05/2025 23:59.
01/04/2025 02:12

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/03/2025 15:20

Conclusos para decisão
20/03/2025 20:01

Decorrido prazo de INSS em 18/03/2025 23:59.
17/03/2025 14:18

Juntada de Petição de comunicações
11/03/2025 02:37

Publicado Despacho em 11/03/2025.
11/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 10:26

Conclusos para decisão
05/02/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:19

Decorrido prazo de INSS em 04/02/2025 23:59.
17/12/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 17:56

Juntada de Ofício
11/12/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 19:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
24/10/2024 00:44

Decorrido prazo de IZABEL FERNANDES DA SILVA em 23/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:48

Decorrido prazo de INSS em 17/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:10

Decorrido prazo de ALEXSANDRO DA SILVA FERNANDES em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 08:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
02/10/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 09:23

Determinada diligência
26/09/2024 14:59

Juntada de Petição de comunicações
26/09/2024 10:59

Conclusos para despacho
26/09/2024 10:59

Juntada de Certidão
07/09/2024 03:45

Decorrido prazo de IZABEL FERNANDES DA SILVA em 06/09/2024 23:59.
23/08/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2024 00:53

Decorrido prazo de IZABEL FERNANDES DA SILVA em 16/08/2024 23:59.
16/08/2024 15:42

Conclusos para despacho
16/08/2024 15:41

Juntada de Certidão
10/08/2024 01:03

Decorrido prazo de IZABEL FERNANDES DA SILVA em 09/08/2024 23:59.
24/07/2024 15:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
15/07/2024 11:33

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
15/07/2024 00:28

Publicado Decisão em 15/07/2024.
13/07/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 15:59

Juntada de Petição de certidão
12/07/2024 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO Nº DO PROCESSO: 0800616-84.2024.8.15.0881 DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de ação movida pela parte autora buscando a concessão de LOAS.

Considerando os pedidos formulados, de perícia médica e social, bem como a apresentação do laudo perícial médico realizado em 02/12/2023 no ID. 91909838, reputa-se desnecessária a determinação de produção de nova perícia médica, portanto, em razão da celeridade e economia processual, recebo o referido laudo como prova emprestada, ao passo em que INDEFIRO o pedido de produção de laudo médico.

Intime-se a parte autora para se manifestar quanto ao laudo no prazo de 15 dias.

Fixo como ponto controvertido a renda per capita que indique miserabilidade do grupo familiar do(a) autor(a).

Dessa forma, verifico ser necessária a realização de perícia social, devendo o estudo social demonstrar a composição do grupo familiar, sua composição (detalhando o grau de parentesco de cada ente), as condições econômicas do grupo familiar, renda de cada integrante da família (inclusive a origem de cada rendimento), bem como demais informações que auxiliem no julgamento do mérito.

Para realização do referido laudo, nomeio o sr.

Alexsandro da Silva Fernandes, Telefone: (83) 98788-4414- Email: [email protected]., assistente social cadastrado nos quadros de peritos da Justiça Federal.

O período terá prazo não superior a 60 (sessenta) dias para apresentação do exame pericial, independente de compromisso, ficando o perito advertido de que deverá cumprir o encargo com cuidado, zelo, rigor e retidão.

Intime-se o(a) Sr.(a).

Perito(a) acerca da nomeação, solicitando a designação de dia e hora para a realização da prova pericial, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, necessária à intimação das partes.

Considerando a complexidade e o tempo necessário, bem como a natureza e a importância da causa; o grau de zelo profissional; o lugar da prestação do serviço; e as especificidades do caso, arbitro os honorários periciais em R$ 500,00 (quinhentos reais) que serão custeados através de recursos destinados à assistência judiciária, de acordo com a Resolução n. 232 de 13 de julho de 2016, art. 2º, §4º.

SÃO BENTO , datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito
11/07/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 14:43

Nomeado perito
10/07/2024 17:33

Conclusos para decisão
09/07/2024 11:42

Juntada de Petição de comunicações
06/07/2024 01:40

Decorrido prazo de INSS em 04/07/2024 23:59.
26/06/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 17:00

Conclusos para decisão
25/06/2024 12:29

Juntada de Petição de comunicações
11/06/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 10:48

Juntada de Petição de contestação
23/04/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 11:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/04/2024 11:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IZABEL FERNANDES DA SILVA - CPF: *69.***.*78-73 (AUTOR).
18/04/2024 14:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/04/2024 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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