18/12/2024 19:57

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 12:30

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/10/2024 10:51

Processo Desarquivado
01/08/2024 07:15

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 07:15

Transitado em Julgado em 01/08/2024
01/08/2024 01:12

Decorrido prazo de MARINALVA LOURENCO DOS SANTOS em 31/07/2024 23:59.
22/07/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 01:02

Publicado Sentença em 16/07/2024.
16/07/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0832238-22.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARINALVA LOURENCO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ALINE GUIMARAES GARCIA DA MOTTA - PB18309 REU: PAMESA DO BRASIL S/A Advogados do(a) REU: RAFAEL CARVALHEIRA PINTO - PE30930, PAULA CORINA PETERSON PEREIRA DE QUEIROZ - PE14502 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos à juíza leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
12/07/2024 11:03

Juntada de Certidão
12/07/2024 09:39

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
09/07/2024 16:20

Conclusos para despacho
09/07/2024 16:20

Juntada de Projeto de sentença
01/07/2024 12:21

Conclusos ao Juiz Leigo
01/07/2024 08:52

Juntada de Petição de réplica
01/07/2024 08:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 01/07/2024 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
27/06/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 16:03

Juntada de Petição de carta de preposição
27/06/2024 16:01

Juntada de Petição de contestação
20/06/2024 08:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/05/2024 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 10:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 01/07/2024 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
22/05/2024 09:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2024 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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