TJPB - 0803608-81.2023.8.15.2003
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 10:56
Juntada de Petição de contestação
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06/06/2025 15:25
Juntada de Petição de petição
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02/06/2025 10:23
Juntada de Petição de contestação
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02/06/2025 09:16
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2025 09:16
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2024 13:41
Determinada diligência
-
21/10/2024 13:41
Outras Decisões
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16/10/2024 10:38
Conclusos para despacho
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14/10/2024 12:43
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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14/10/2024 12:40
Classe retificada de USUCAPIÃO (49) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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14/10/2024 10:06
Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para USUCAPIÃO (49)
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14/10/2024 10:05
Classe retificada de USUCAPIÃO (49) para AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65)
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27/09/2024 21:30
Declarada incompetência
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26/09/2024 01:02
Decorrido prazo de GEOVANIA BEZERRA BARBOSA em 25/09/2024 23:59.
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23/09/2024 14:32
Conclusos para despacho
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17/09/2024 19:29
Juntada de Petição de manifestação
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08/09/2024 10:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/09/2024 10:02
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2024 00:44
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 16/08/2024 23:59.
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14/08/2024 22:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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14/08/2024 22:31
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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12/08/2024 11:06
Juntada de Petição de petição
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18/07/2024 15:31
Juntada de Petição de petição
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17/07/2024 20:05
Juntada de Certidão
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17/07/2024 11:10
Juntada de Petição de petição
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17/07/2024 00:42
Publicado Edital em 17/07/2024.
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17/07/2024 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
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16/07/2024 13:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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16/07/2024 13:34
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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16/07/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av.
Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Nº DO PROCESSO: 0803608-81.2023.8.15.2003 USUCAPIÃO (49) AUTOR: SUELI INACIO DA SILVA REU: ASSPOM ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA.
CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO.
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS.
Processo nº 0803608-81.2023.8.15.2003.
Ação: USUCAPIÃO (49).
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 1ª.
Vara Regional Cível de Mangabeira, Comarca da Capital, em virtude da Lei, etc.
Faz saber que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital eventuais interessados que se encontram em lugar incerto e não sabido, para contestar a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Tudo conforme despacho prolatado nos autos da ação USUCAPIÃO (49), Processo n.º 0803608-81.2023.8.15.2003, que tramita nesta 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira, Comarca da Capital, promovida por AUTOR: SUELI INACIO DA SILVA em face de REU: ASSPOM ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA.
E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei.
CUMPRA-SE.
Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, 15 de julho de 2024.
Eu, ANARISOLETA FAUSTINO DINIZ TOSCANO DE FRANCA, Técnico Judiciário, desta Vara, o digitei.
Drª.
Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa, Juíza de Direito. -
15/07/2024 17:56
Expedição de Mandado.
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15/07/2024 17:56
Expedição de Mandado.
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15/07/2024 17:40
Expedição de Edital.
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15/07/2024 17:36
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2024 01:34
Decorrido prazo de SUELI INACIO DA SILVA em 23/05/2024 23:59.
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22/04/2024 12:57
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2024 10:30
Juntada de Petição de contestação
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05/04/2024 00:58
Decorrido prazo de ASSPOM ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA em 04/04/2024 23:59.
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26/03/2024 01:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/03/2024 01:35
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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26/03/2024 01:35
Juntada de documento de comprovação
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20/02/2024 08:25
Expedição de Mandado.
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09/11/2023 01:12
Decorrido prazo de SUELI INACIO DA SILVA em 08/11/2023 23:59.
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04/10/2023 19:49
Juntada de Petição de petição
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03/10/2023 10:52
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2023 10:52
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 02:23
Decorrido prazo de SUELI INACIO DA SILVA em 02/10/2023 23:59.
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31/08/2023 11:09
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2023 11:08
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 07:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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30/08/2023 07:41
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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16/08/2023 11:25
Expedição de Mandado.
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07/07/2023 08:58
Decorrido prazo de SUELI INACIO DA SILVA em 05/07/2023 23:59.
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02/07/2023 03:01
Proferido despacho de mero expediente
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02/07/2023 03:01
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SUELI INACIO DA SILVA - CPF: *31.***.*42-24 (AUTOR).
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08/06/2023 17:45
Juntada de Petição de petição
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02/06/2023 11:21
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
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02/06/2023 11:21
Determinada a redistribuição dos autos
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01/06/2023 13:10
Conclusos para despacho
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01/06/2023 12:14
Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
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01/06/2023 12:11
Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
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01/06/2023 12:09
Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
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01/06/2023 12:07
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2023 17:39
Juntada de Petição de petição
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31/05/2023 16:24
Determinação de redistribuição por prevenção
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30/05/2023 22:09
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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30/05/2023 22:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2024
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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