29/07/2024 12:18

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 12:18

Transitado em Julgado em 25/07/2024
26/07/2024 01:07

Decorrido prazo de MARIA GORETTE FERNANDES FORMIGA FIGUEIRA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 01:07

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 25/07/2024 23:59.
22/07/2024 16:19

Juntada de Certidão de intimação
11/07/2024 12:07

Publicado Sentença em 11/07/2024.
11/07/2024 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0833637-86.2024.8.15.2001 [Atraso de vôo] AUTOR: MARIA GORETTE FERNANDES FORMIGA FIGUEIRA REU: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a sentença de Improcedência elaborada pelo(a) juiz(a) leigo(a), nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO Juíza de Direito
09/07/2024 14:34

Julgado improcedente o pedido
09/07/2024 11:53

Conclusos para despacho
09/07/2024 11:53

Juntada de Projeto de sentença
09/07/2024 08:26

Conclusos ao Juiz Leigo
09/07/2024 08:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 09/07/2024 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
08/07/2024 12:53

Juntada de Petição de contestação
05/06/2024 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 21:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/07/2024 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
28/05/2024 17:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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