16/11/2024 11:02

Baixa Definitiva
16/11/2024 11:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
16/11/2024 10:59

Transitado em Julgado em 11/11/2024
22/10/2024 14:57

Determinada diligência
22/10/2024 14:57

Voto do relator proferido
22/10/2024 14:57

Conhecido o recurso de TAP - Transportes Aéreos Portugueses - CNPJ: 33.***.***/0001-90 (RECORRENTE) e não-provido
22/10/2024 11:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024 21:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 12:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/08/2024 08:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/08/2024 08:34

Determinada diligência
16/08/2024 08:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/08/2024 08:02

Conclusos para despacho
14/08/2024 08:02

Juntada de Certidão
13/08/2024 13:47

Recebidos os autos
13/08/2024 13:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/08/2024 13:47

Distribuído por sorteio
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0829482-40.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cancelamento de vôo] AUTOR: DENILSON PORFIRIO DE LIMA, CORJESU PAIVA DOS SANTOS REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogado: WENDEL ARAUJO DA COSTA OAB: PB26349 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através do(s) advogado(s) supracitado(s), fica a parte INTIMADA para, querendo, apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, contrarrazões ao(s) Recurso(s) Inominado(s) interposto(s) pela(s) parte(s) adversa(s).

Prazo: 10 (dez) dias.

João Pessoa, em 19 de julho de 2024 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0829482-40.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cancelamento de vôo] AUTOR: DENILSON PORFIRIO DE LIMA, CORJESU PAIVA DOS SANTOS REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogado: WENDEL ARAUJO DA COSTA OAB: PB26349 Endereço: desconhecido Advogado: GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA OAB: BA22772-A Endereço: RUA FREDERICO SIMÕES , 153, ED.

EMP.

ORLANDO GOMES, sl 513/514 CAMINHO DAS ÁRVORES, SALVADOR - BA - CEP: 41820-774 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0829482-40.2024.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

João Pessoa, em 9 de julho de 2024 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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