24/05/2025 02:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 02:03

Decorrido prazo de JOSEMAR VICTOR CAVALCANTI em 23/05/2025 23:59.
29/04/2025 01:30

Publicado Decisão em 29/04/2025.
28/04/2025 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
25/04/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:58

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
29/11/2024 11:17

Conclusos para decisão
29/11/2024 10:29

Declarada suspeição por KEOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES
23/10/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
22/09/2024 17:35

Conclusos para despacho
18/09/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 09:36

Determinada diligência
13/09/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 01:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 20/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:52

Decorrido prazo de JOSEMAR VICTOR CAVALCANTI em 12/08/2024 23:59.
31/07/2024 08:04

Conclusos para despacho
29/07/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 14:27

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2024.
24/07/2024 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837667-43.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte Promovida (BANCO DO BRASI S/A), para se pronunciar acerca da proposta de honorários para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias (§ 3º) e efetuar o depósito judicial dos honorários periciais, no prazo de 10 dias.

João Pessoa-PB, em 22 de julho de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
22/07/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2024.
16/07/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837667-43.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para conhecimento da r.

Decisão de ID. 93437185, que nomeou o Senhor Perito PEDRO EUGÊNIO PEIL DE OLIVEIRA NETO, para, querendo, no prazo de 15 dias, arguirem o impedimento ou a suspeição da perita, se for o caso, indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos (art. 465, § 1º, CPC).

João Pessoa-PB, em 12 de julho de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
12/07/2024 09:23

Juntada de Certidão
12/07/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 20:05

Determinada diligência
10/07/2024 20:05

Nomeado perito
24/04/2024 06:59

Conclusos para despacho
13/11/2022 18:42

Expedição de Outros documentos.
13/11/2022 18:42

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 03:24

Decorrido prazo de JOSEMAR VICTOR CAVALCANTI em 18/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/02/2021 23:59:59.
14/01/2021 15:56

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 16:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
11/03/2020 14:20

Conclusos para julgamento
11/03/2020 14:19

Juntada de Certidão
08/03/2020 04:06

Decorrido prazo de JOSEMAR VICTOR CAVALCANTI em 06/03/2020 23:59:59.
03/03/2020 01:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/03/2020 23:59:59.
18/02/2020 11:40

Expedição de Outros documentos.
18/02/2020 11:35

Expedição de Outros documentos.
18/02/2020 11:34

Ato ordinatório praticado
18/02/2020 11:30

Juntada de Certidão
30/01/2020 03:43

Decorrido prazo de JOSEMAR VICTOR CAVALCANTI em 29/01/2020 23:59:59.
28/11/2019 19:50

Expedição de Outros documentos.
28/11/2019 19:49

Juntada de Certidão
13/11/2019 15:00

Recebidos os autos do CEJUSC
13/11/2019 15:00

Audiência conciliação realizada para 12/11/2019 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
12/11/2019 10:28

Juntada de Petição de contestação
24/10/2019 00:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/10/2019 23:59:59.
16/10/2019 11:09

Juntada de Petição de certidão
08/10/2019 04:40

Decorrido prazo de JOSEMAR VICTOR CAVALCANTI em 07/10/2019 23:59:59.
19/09/2019 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2019 11:33

Expedição de Outros documentos.
19/09/2019 11:25

Audiência conciliação designada para 12/11/2019 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
19/09/2019 11:20

Recebidos os autos.
19/09/2019 11:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
18/09/2019 16:51

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2019 17:41

Conclusos para despacho
26/07/2019 09:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/07/2019 13:57

Declarada incompetência
10/07/2019 17:19

Conclusos para despacho
10/07/2019 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2019

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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