13/08/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 01:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/08/2025 23:59.
01/08/2025 05:26

Publicado Despacho em 01/08/2025.
01/08/2025 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0826279-70.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Suspenda-se o presente processo com vista ao TEMA 1300 STJ.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
30/07/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 11:48

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
30/07/2025 11:26

Conclusos para despacho
26/06/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 01:59

Publicado Decisão em 13/02/2025.
14/02/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0826279-70.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

O Superior Tribunal de Justiça, por meio de Acórdão publicado em 16/12/2024, determinou que o Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110), considerado como paradigma principal, seja julgado no rito dos recursos repetitivos, com o objetivo de definir a seguinte tese controvertida: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista", determinando a suspensão do andamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tratam sobre o mesmo tema em todo território nacional.

Neste sentido, a hipótese dos autos trata da matéria controvertida, eis que pende de decisão sobre a (in)existência de saques/descontos indevidos da conta PASEP da parte autora, sendo crucial a consideração do ônus probatório para fins de comprovação.

Ante a identidade com a matéria afetada, determino o sobrestamento do feito até publicação do acórdão paradigma nos autos do Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110), nos termos dos arts. 1.037, inciso II, e 1.040, inciso III, do CPC.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
29/01/2025 00:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 19:49

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 19:49

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110)
24/01/2025 09:57

Conclusos para decisão
24/01/2025 02:45

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 07:35

Publicado Despacho em 21/01/2025.
14/01/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0826279-70.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIME-SE as partes para ciência da data de início dos trabalhos periciais na data indicada pelo perito no ID 105940788, qual seja, 24 de janeiro de 2025 (sexta-feira) às 08h.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
12/01/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
12/01/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2025 14:11

Conclusos para despacho
08/01/2025 10:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
07/12/2024 00:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/12/2024 23:59.
05/12/2024 07:01

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 09:45

Conclusos para despacho
04/12/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 01:57

Publicado Despacho em 12/11/2024.
12/11/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0826279-70.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Diante do recolhimento dos honorários periciais, INTIMEM-SE as partes para, querendo, apresentarem seus assistentes técnicos bem como os quesitos, no prazo de 15(quinze) dias.

Cumpra-se JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
09/11/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 22:25

Conclusos para despacho
06/11/2024 00:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 00:02

Publicado Despacho em 14/10/2024.
12/10/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0826279-70.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

De modo a conferir maior efetividade à tutela do direito, DEFIRO o pedido do requerido, concedo o prazo de 15(quinze) dias para o mesmo comprovar nos autos, o pagamento dos honorários periciais.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

Juiz(a) de Direito
10/10/2024 00:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 08:26

Conclusos para despacho
08/10/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 00:30

Publicado Despacho em 18/09/2024.
18/09/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0826279-70.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca da proposta de honorários periciais, no prazo de 15(quinze) dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
16/09/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 10:28

Conclusos para despacho
15/09/2024 19:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
03/09/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 11:38

Deferido o pedido de
03/09/2024 11:38

Nomeado perito
03/09/2024 10:43

Conclusos para despacho
29/08/2024 02:01

Decorrido prazo de SONIA MIZAEL COELHO LIMA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 01:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/08/2024 23:59.
20/08/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 01:41

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2024.
06/08/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826279-70.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento.

João Pessoa-PB, em 2 de agosto de 2024 RONALDO DE MEDEIROS CANTALICE JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
02/08/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 15:24

Juntada de Petição de réplica
11/07/2024 11:52

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2024.
11/07/2024 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826279-70.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.

João Pessoa-PB, em 9 de julho de 2024 RONALDO DE MEDEIROS CANTALICE JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
09/07/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 14:04

Juntada de Petição de contestação
07/06/2024 19:48

Expedição de Certidão.
07/06/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 21:07

Determinada diligência
06/06/2024 21:07

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 21:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SONIA MIZAEL COELHO LIMA - CPF: *81.***.*34-04 (AUTOR).
06/06/2024 13:18

Conclusos para despacho
06/06/2024 13:17

Juntada de
06/06/2024 12:46

Deferido o pedido de
06/06/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 10:18

Conclusos para decisão
05/06/2024 01:47

Decorrido prazo de SONIA MIZAEL COELHO LIMA em 04/06/2024 23:59.
07/05/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 11:42

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SONIA MIZAEL COELHO LIMA (*81.***.*34-04).
30/04/2024 11:42

Determinada diligência
30/04/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 14:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2024 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo

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