08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00 , até 01 de Setembro de 2025.
17/06/2025 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/06/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 06:19

Decorrido prazo de LUCINALVA FLORENCIO DOS SANTOS CAETANO em 14/05/2025 23:59.
05/05/2025 21:15

Juntada de Petição de contrarrazões
16/04/2025 02:03

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2025.
16/04/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
16/04/2025 02:03

Publicado Sentença em 15/04/2025.
16/04/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:05

Juntada de Petição de apelação
07/03/2025 11:43

Determinado o arquivamento
07/03/2025 11:43

Julgado improcedente o pedido
28/02/2025 09:09

Conclusos para despacho
17/12/2024 01:25

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:25

Decorrido prazo de LUCINALVA FLORENCIO DOS SANTOS CAETANO em 16/12/2024 23:59.
27/11/2024 14:10

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
22/11/2024 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2024.
22/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
21/11/2024 17:03

Juntada de Petição de comunicações
21/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837787-13.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 20 de novembro de 2024 IZAURA GONCALVES DE LIRA CHEFE DE SEÇÃO 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
20/11/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 19:50

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 12:38

Juntada de Petição de réplica
16/07/2024 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2024.
16/07/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837787-13.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.

João Pessoa-PB, em 12 de julho de 2024 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
12/07/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:13

Juntada de Petição de contestação
20/06/2024 20:19

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 20:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/06/2024 20:10

Determinada a citação de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (REU)
19/06/2024 20:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCINALVA FLORENCIO DOS SANTOS CAETANO - CPF: *80.***.*61-10 (AUTOR).
17/06/2024 14:01

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/06/2024 14:00

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/06/2024 12:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2024 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0836027-29.2024.8.15.2001

Vitoria Regia de Andrade Uchoa

Banco Csf S/A

Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/06/2024 03:54

Exibir Processo

Processo nº 0800590-51.2023.8.15.0031

Valdemir Alves da Silva

Banco Bmg SA

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/02/2023 15:49

Exibir Processo

Processo nº 0801196-60.2021.8.15.0351

Wedja Viegas de Santana

Fundo Municipal de Saude de Sape

Advogado: Fernando Antonio Lisboa Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/07/2021 12:54

Exibir Processo

Processo nº 0867765-69.2023.8.15.2001

Maria de Lourdes Satilio

Banco do Brasil

Advogado: Giza Helena Coelho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/06/2024 10:08

Exibir Processo

Processo nº 0826279-70.2024.8.15.2001

Sonia Mizael Coelho Lima

Banco do Brasil SA

Advogado: Giza Helena Coelho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/04/2024 14:14

Exibir Processo